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Apresenta o quantitativo de estabelecimentos de saúde contidos no CNES por tipo, nível de atenção, serviço/classificação, tipo de habilitação e tipos de atendimentos prestados.
A consulta por nível de atenção especifica a área de atuação do estabelecimento de saúde a(s) atividade(s) que executa, e a qual gestão o estabelecimento está vinculado. Pode ser ambulatorial (atenção básica estadual ou municipal, média complexidade estadual ou municipal, alta complexidade estadual ou municipal) ou hospitalar (média complexidade estadual ou municipal, alta complexidade estadual ou municipal)
As modalidades de atendimentos prestados são: internações hospitalares, atendimento ambulatorial, serviços auxiliares de diagnose e terapia (SADT), urgências, atividades de vigilância em saúde e regulação entre outros. Com exceção das atividade de vigilância em saúde, cada modalidade de atendimento pode ser prestada através do SUS, Particular, Plano de Saúde Público ou Plano de Saúde Privado.
Todas as opções de pesquisa possibilitam tabulações a partir das seguintes variáveis básicas: Ensino/Pesquisa, Esfera Administrativa, Tipo de Estabelecimento, Tipo de Gestão, Tipo de Prestador.
As informações disponíveis são geradas a partir dos dados enviados pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde através do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS) e consolidadas no Banco de Dados Nacional pelo DATASUS, conforme determina a Portaria MS/SAS nº 51 de 21/06/1995.
Ano e mês de competência dos dados.
Indica qual a relação do estabelecimento de saúde com as escolas superiores de medicina, identificando se o estabelecimento tem ou não atividade de ensino, se é auxiliar de ensino ou estabelecimento de ensino superior etc. Define também os estabelecimentos de saúde que são certificados pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Pode ser: Universitária, Escola Superior Isolada, Auxiliar de Ensino, Hospital de Ensino.
Corresponde à esfera administrativa a qual o estabelecimento de saúde está diretamente subordinado.
Identifica a capacidade do estabelecimento de saúde em desenvolver funções específicas exigidas para a realização de determinado procedimento. As habilitações são definidas pelas áreas técnicas em legislação.
Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) onde está localizado o estabelecimento de saúde.
Define a origem do capital social da organização e a vinculação administrativa.
Os serviços são codificados de acordo com o conjunto de ações realizadas: por atendimento individual, coletivo, serviços de apoio de diagnose e terapia ou programas; por especialidade ou estão vinculadas a habilitações especiais ou políticas específicas. Cada serviço está classificado de acordo com a complexidade ou outra especificação que identifique mais precisamente o que é ofertado no serviço.
Especifica o tipo de atendimento prestado que o estabelecimento executa: SUS, Particular, Plano de Saúde Público ou Plano de Saúde Privado.
Os tipos de estabelecimentos de saúde são definidos com base nas atividades profissionais e serviços ofertados à população.
Identifica a qual gestor (Estadual, Municipal ou Dupla) o estabelecimento tem contrato/convênio, e que é responsável pelo cadastro, programação, autorização e pagamento dos serviços prestados SUS.
Tipo de prestador de serviço (público, privado, filantrópico, sindicato). Observe-se que, a partir da competência julho/2003, houve reclassificação dos estabelecimentos, com novos critérios.
Consulte o site do CNES: http://cnes.datasus.gov.br
Pode ser utilizado para contato, também, o MS-BBS (Bulletim Board System) do DATASUS, através do telefone (21)3985-7050, em velocidade de até 56 Kbps, configuração 8-N-1, 24 horas por dia.
Neste BBS, podem ser copiados (download) para o seu micro novas versões dos softwares distribuídos, assim como outros utilitários e arquivos de interesse para a área de saúde.