Ministério da Saúde  
Informações de Saúde MS/SE/Datasus

Óbitos de mulheres em idade fértil e óbitos maternos
Dados preliminares
Notas Técnicas

Origem dos dados

Atualização dos dados

Descrição das variáveis disponíveis para tabulação

Download dos arquivos

Outras formas de obtenção de informações


Origem dos dados

Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), sistema este gerido pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

As Secretarias de Saúde coletam as Declarações de Óbitos dos cartórios e entram, no SIM, as informações nelas contidas. Uma das informações primordiais é a causa básica de óbito, a qual é codificada a partir do declarado pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.

A partir de 1996, as declarações de óbito passaram a ser codificadas utilizando-se a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças - CID-10. Até então, era utilizada a 9ª Revisão - CID-9. Devido às diferenças entre as revisões, não foi possível gerar uma lista que as compatibilizasse.

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Atualização dos dados

De uma maneira geral, as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde enviam periodicamente a sua Base de Dados para o Ministério da Saúde. Este só pode considerar a Base Nacional completa quando todas as UF enviaram seus dados. A partir daí, é feita a consolidação, inclusive com a redistribuição dos óbitos pelo local de residência, a qual é a forma tradicional de apresentar os dados de Mortalidade. Eventualmente, são feitas algumas correções nas informações, em conjunto com as Secretarias Municipais e Estaduais, principalmente quanto ao cruzamento de causa de óbito por sexo e idade.

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Descrição das variáveis disponíveis para tabulação

O Sistema de Informações de Mortalidade coleta aproximadamente 40 variáveis das declarações de óbito, sendo várias delas específicas para óbitos fetais e de menores de 1 ano.

O DATASUS e a SVS disponibilizam através da Internet as seguintes informações para tabulação sobre as Bases de Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM):

Óbitos mulheres idade fértil

Número de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), segundo o local de residência de falecida.

Óbitos maternos

Número de óbitos considerados como maternos, segundo o local de residência da falecida.

Foram selecionados os seguintes óbitos femininos, independentemente da idade, causados por:

  1. afecções do Capítulo XV da CID-10 "Gravidez, Parto e Puerpério", códigos O00-O99, com exceção das mortes fora do período do puerpério de 42 dias (códigos O96 e O97);

  2. doença causada pelo HIV (B20-B24), mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2) ou necrose hipofisiária pós-parto (E23.0), desde que a mulher esteja grávida no momento da morte ou tenha estado grávida até 42 dias antes da morte; para os óbitos de 1996 a 1999 em que não há detalhamento do tempo transcorrido desde o parto, só foram considerados os óbitos em que a mulher estava grávida no momento da morte;

  3. osteomalácia puerperal (M83.0), tétano obstétrico (A34) ou transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53), nos casos em que a morte ocorreu até 42 dias após o término da gravidez ou nos casos sem informação do tempo transcorrido entre o término da gravidez e a morte.

Notas:

Óbitos maternos tardios

Número de óbitos maternos tardios, classificados nos códigos O96 e O97, segundo o local de residência da falecida.

Ano do Óbito

Ano de ocorrência do óbito. Estão disponíveis os dados a partir de 1986.

Capítulo CID10, Grupo CID10, Categoria CID10, Subcateg maternas, Tipo causa obstétr

Causa do óbito, segundo a Classificação Internacional de Doenças, 10ª Revisão, no seguinte detalhamento:

Faixa Etária

Faixa etária da falecida, nas seguintes categorias:

Faixa Etária OPS

Faixa etária da falecida, no padrão da Organização Pan-Americana de Saúde, nas seguintes categorias:

Faixa Etária det

Faixa etária detalhada da falecida, nas seguintes categorias:

Local

Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) de residência da falecida (se estiver sendo tabulado óbitos por residência) ou de ocorrência do óbito (se estiver sendo tabulado óbitos por ocorrência).

Cor/raça

Cor/raça do nascido, conforme as seguintes categorias:

Nota: informação disponível somente a partir de 1996.

Escolaridade

Escolaridade/grau de instrução da falecida, nas seguintes categorias:

A existência de categorias com diferentes critérios ou que se sobrepõem deve-se a alterações nos formulários ao longo do tempo.

Estado civil

Estado civil da falecida, nas seguintes categorias:

Local ocorrência

Local de ocorrência do óbito, nas seguintes categorias:

Morte grav/puerp

Indicativo se o óbito ocorreu durante a gravidez, parto, aborto ou puerpério, conforme informado na Declaração de Óbito, nas seguintes categorias:

Óbito investigado

Indicador se o óbito foi investigado:

A informação se o óbito foi investigado está disponível a partir de 2006. A partir de 2009, há a diferenciação se a ficha síntese foi informada ou não. Para o Pacto pela Saúde 2010/2011, o indicador pactuado se refere a óbitos investigados, com ficha síntese informada.

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Outras formas de obtenção de informações

O Ministério da Saúde coloca à disposição da comunidade diversos meios para obter informações sobre Mortalidade, além da Internet:

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Formas de contato com a MS/SVS/DASIS

Por correspondência ou ofício:
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Departamento de Análise de Situação de Saúde - DASIS
Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica - CGIAE
 
SAF Sul - Trecho 2 - Lotes 5/6
Bloco F - Torre I Edifício Premium Térreo - Sala 15
70070-600 - Brasília, DF
 
Por telefone: (061)3315-7708/7710/7712
 
Por e-mail: cgiae@saude.gov.br

Formas de contato com o DATASUS

Por correspondência ou ofício:
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Informática do SUS
Coordenação Geral de Informações de Saúde
 
Rua México, 128, 8º andar
CEP 20.031-142 - Castelo
Rio de Janeiro - RJ
 
Por fax: (21)3985-7240
 
Pela página do Datasus, através do Fale conosco.