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Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), sistema este gerido pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
As Secretarias de Saúde coletam as Declarações de Óbitos dos cartórios e entram, no SIM, as informações nelas contidas. Uma das informações primordiais é a causa básica de óbito, a qual é codificada a partir do declarado pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
A partir de 1996, as declarações de óbito passaram a ser codificadas utilizando-se a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças - CID-10. Até então, era utilizada a 9ª Revisão - CID-9. Devido às diferenças entre as revisões, não foi possível gerar uma lista que as compatibilizasse.
De uma maneira geral, as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde enviam periodicamente a sua Base de Dados para o Ministério da Saúde. Este só pode considerar a Base Nacional completa quando todas as UF enviaram seus dados. A partir daí, é feita a consolidação, inclusive com a redistribuição dos óbitos pelo local de residência, a qual é a forma tradicional de apresentar os dados de Mortalidade. Eventualmente, são feitas algumas correções nas informações, em conjunto com as Secretarias Municipais e Estaduais, principalmente quanto ao cruzamento de causa de óbito por sexo e idade.
O Sistema de Informações de Mortalidade coleta aproximadamente 40 variáveis das declarações de óbito, sendo várias delas específicas para óbitos fetais e de menores de 1 ano.
Neste módulo de Causas Externas, O DATASUS e a SVS disponibilizam através da Internet as seguintes informações para tabulação sobre as Bases de Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM):
Número de óbitos ocorridos, contados segundo o local de residência do falecido.
Número de óbitos ocorridos, contados segundo o local de ocorrência do óbito.
Ano de ocorrência do óbito. Estão disponíveis os dados a partir de 1979.
Causa do óbito, segundo a Classificação Internacional de Doenças. Até 1995, inclusive, era utilizada a CID-9 - 9ª Revisão da Classificação. A partir de 1996, passou-se a utilizar a CID-10 - 10ª Revisão da Classificação. Por não existir uma relação biunívoca entre a CID-9 e a CID-10, não existe uma tabela de conversão direta entre as classificações.
A causa de óbito pode ser recuperada segundo as seguintes classificações do Capítulo XX - Causas externas de Morbidade e Mortalidade:
Sexo do falecido (masculino, feminino e ignorado).
Faixa etária do falecido, nas seguintes categorias:
Faixa etária do falecido, no padrão da Organização Pan-Americana de Saúde, nas seguintes categorias:
Faixa etária detalhada do falecido, nas seguintes categorias:
Faixa etária do falecido, nas seguintes categorias:
Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) de residência do falecido (se estiver sendo tabulado óbitos por residência) ou de ocorrência do óbito (se estiver sendo tabulado óbitos por ocorrência).
Cor/raça do nascido, conforme as seguintes categorias:
Nota: informação disponível somente a partir de 1996.
Escolaridade/grau de instrução do falecido, nas seguintes categorias:
A existência de categorias com diferentes critérios ou que se sobrepõem deve-se a alterações nos formulários ao longo do tempo.
Estado civil do falecido, nas seguintes categorias:
Local de ocorrência do óbito, nas seguintes categorias:
Indicativo de acidente de trabalho, nas seguintes categorias:
O Ministério da Saúde coloca à disposição da comunidade diversos meios para obter informações sobre Mortalidade, além da Internet: