Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS,
gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com
as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo
DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
As unidades hospitalares participantes do SUS (públicas ou particulares conveniadas) enviam as
informações das internações efetuadas através da AIH - Autorização de Internação Hospitalar,
para os gestores municipais (se em gestão plena) ou estaduais (para os demais). Estas
informações são processadas no DATASUS, gerando os créditos referentes ao serviços prestados
e formando uma valiosa Base de Dados, contendo dados de grande parte das internações
hospitalares realizadas no Brasil.
Algumas informações mais antigas são originadas do antigo sistema SAMHPS - Sistema de
Assistência Médico-Hospitalar da Previdência Social, gerido pelo Ministério de Previdência
Social. De janeiro de 1981 a maio de 1984, era utilizada a GIH - Guia de Internação Hospitalar.
A partir de agosto de 1981, começou a ser implantada a AIH, inicialmente apenas no estado do
Paraná e expandida para as demais unidades da federação em janeiro de 1984. Houve, então, uma
sobreposição dos dois sistemas de janeiro a maio de 1984.
Voltar ao início
O SIH/SUS coleta mais de 50 variáveis relativas às internações: identificação e
qualificação do paciente, procedimentos, exames e atos médicos realizados, diagnóstico, motivo
da alta, valores devidos etc.
Através da Internet, o DATASUS disponibiliza as principais informações para tabulação
sobre as Bases de Dados do SIH/SUS:
Ano e mês de processamento
Período do processamento da informação, sendo igual ao mês anterior ao da
apresentação da AIH para faturamento. Corresponde, geralmente, ao mês da alta. Nas seguintes
situações não é o mês da alta:
- AIH reapresentada por ter sido rejeitada em algum processamento anterior;
- AIH apresentada com atraso;
- AIH referentes a internações de longa permanência; são apresentadas, neste caso, várias
AIH para uma mesma internação em meses consecutivos.
Local de Internação
Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde,
macrorregional de saúde, UF ou região) onde a unidade hospitalar está estabelecida.
Para os dados de 1981 a 1991, não foi possível recuperar o município de localização da unidade.
Portanto, para este período, as informações só estão disponíveis em nível Brasil, por
unidade da federação.
Unidade da Federação - ZI
De acordo com a sistemática de pagamento das AIH, alguns hospitais estão vinculados a uma UF
(a que denominamos de UF - ZI) que não corresponde à UF de sua localização.
Regime e Natureza
Corresponde ao tipo de vínculo que a Unidade Hospitalar tem com o SUS:
Regime Público:
- Hospitais Próprios (pertencentes ao extinto INAMPS): a partir de agosto de 1990, quando
entraram paulatinamente no sistema.
- Hospitais Federais: a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.
- Hospitais Federais com verba própria: a partir de junho de 1995, quando entraram no
sistema.
- Hospitais Estaduais: a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.
- Hospitais Estaduais com verba própria: a partir de janeiro de 2001.
- Hospitais Municipais: a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no
sistema.
Notas:
- Os hospitais com verba própria apresentam AIH mas não recebem por estas.
- A partir da implantação do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em agosto/203,
foram extintas as categorias Próprios, Federais com verba própria e Estaduais com verba própria.
- Regime Privado:
- Hospitais Contratados (privados não filantrópicos e não universitários)
- Hospitais Contratados, optante pelo SIMPLES
- Hospitais Filantrópicos (privados com esta característica): a partir de abril de 1988,
quando os contratados foram divididos em filantrópicos e não filantrópicos.
- Hospitais Filantrópicos isentos de tributos e contribuições federais, para atender a
Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
- Hospitais Filantrópicos isentos de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido,
para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
- Hospitais de Sindicatos: a partir de maio de 1992, quando entraram no sistema.
Notas:
- A partir da implantação do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em agosto/203,
foi extinta a categoria Filantrópicos isentos de tributos e contribuições federais.
- Regime Universitário
- Hospitais Universitários de Ensino (privados ou públicos): a partir de agosto de 1987,
quando entraram no sistema.
- Hospitais Universitários de Pesquisa (privados ou públicos): a partir de maio de 1991,
quando os hospitais universitários foram divididos em HU de Ensino e HU de Pesquisas.
- Hospitais Universitários de Pesquisa, isentos de tributos e contribuições federais, para atender a
Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
- Hospitais Universitários de Pesquisa, isentos de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro
Líquido, para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
- Hospitais Universitários de Ensino e Pesquisa privado, a partir de abri/2002.
Notas:
- Até julho/2003, as unidades universitárias não estavam caracterizadas como públicas ou privadas.
A partir da implantação do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em agosto/2003,
as unidades universitárias foram redistribuídas em públicas e privadas, ou seja, não existem
mais unidades nestas categorias.
Gestão
Forma de Gestão:
- Estadual
- Estadual plena
- Municipal plena assistencial
- Não determinado (para dados anteriores a 1995)
Especialidade
Especialidade da internação:
- Clínica cirúrgica
- Clínica obstétrica
- Clínica médica
- Cuidados prolongados (crônicos)
- Clínica psiquiátrica
- Clínica tisiológica
- Clínica pediátrica
- Clínica de reabilitação
- Clínica psiquiátrica - hospital-dia
- Não discriminado, para os dados anteriores a 1992.
AIHs pagas
Quantidade de AIHs pagas no período, tanto de novas internações como de prorrogação (longa
permanência). Não estão computadas as AIHs rejeitadas. Estão computadas, também, as Guias de
Autorização Hospitalar (GIH) pagas, no período de janeiro de 1981 a maio de 1984.
Internações
Quantidade de AIHs pagas no período, não considerando as de prorrogação (longa permanência).
Este é um valor aproximado das internações, pois as transferências e reinternações estão aqui
computadas, inclusive a dos crônicos e psiquiátricos que ultrapassaram o período máximo
permitido. A partir do processamento de março/2001, não há mais este limite, conforme a portaria
SAS nº 111, de 03 de abril de 2001.
Esta informação está disponível a partir de janeiro de 1984.
Valor total
Valor referente às AIHs pagas no período, na unidade monetária da
época. Estão computados, também, os valores pagos referentes às Guias de Autorização
Hospitalar (GIH) e Justificativas de Valores Excedentes (JVE), no período de janeiro de 1981 a
maio de 1984.
Valor médio AIH
Valor médio das AIHs pagas no período, na unidade monetária da época.
Valor médio Int
Valor médio das AIHs pagas, computadas como internações, no período, na
unidade monetária da época.
Valor de Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, SADT, Recém-Nato, Acompanhante,
Órtese/Prótese, Sangue, SADT sem rateio, Transplantes, Analgesia Obstétrica e Pediatria 1ª
Consulta
Valor referente a, respectivamente, Serviços Hospitalares (SH), Serviços Profissionais (SP),
Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT), Natalista em sala de parto (recém-nato),
Diárias de acompanhante, Órtese/Prótese (OPM), Sangue, SADT sem rateio, Transplantes, Analgesia Obstétrica e Pediatria
1ª Consulta, para as AIHs pagas no período, em Reais.
O valor de recém-nato passou a ser calculado a partir de dezembro de 1994, quando passou a
existir no sistema.
Os valores de SADT sem rateio e transplantes passaram a existir a partir de outubro de 1999.
Os valores de Analgesia para Obstetrícia e Pediatria 1ª Consulta passaram a existir a partir
de julho de 2000.
O valor de diárias de acompanhante passou a existir a partir de janeiro de 2005. A partir de
abril de 2006, não é mais somado ao total, pois seu valor está distribuído entre os demais
componentes de pagamento.
Dias de Permanência
Total de dias de internação referentes às AIHs pagas no período. São contados os dias entre a
baixa e a alta. Exemplo: internação = 15/02/2003; alta = 18/02/2003; dias de permanência = 3.
Nota: este valor não pode ser utilizado para calcular a ocupação da unidade
hospitalar, por incluir períodos fora do mês e os períodos em que o paciente utilizou UTI.
Esta informação está disponível a partir de janeiro de 1984.
Média de Permanência
Média de permanência das internações referentes às AIHs pagas, computadas como internações,
no período.
Esta informação está disponível a partir de janeiro de 1984.
Óbitos
Quantidade de internações que tiveram alta por óbito, nas AIHs pagas no período.
Esta informação está disponível a partir de janeiro de 1984.
Taxa de Mortalidade
Razão entre a quantidade de óbitos e o número de AIHs pagas, computadas como internações, no
período, multiplicada por 100.
Esta informação está disponível a partir de janeiro de 1984.
Voltar ao início
Notas:
- As AIHs dos hospitais federais e estaduais com verba própria estão apropriadas como pagas,
inclusive com valores. No entanto, estes valores não são repassados ao hospital, pois
recebem recursos orçamentários.
- Os valores (total, SH, SP, média etc) estão expressos na unidade monetária da época;
assim, deve-se tomar cuidado com os períodos em que houve mudança de moeda. Da mesma
maneira, ao se pedir o valor anual, podem estar sendo somadas unidades heterogêneas.
- Não estão computados nos valores abonos e fatores de recomposição, como o aplicado de
julho de 1995 a maio de 1998.
- Para as informações anteriores a 1992, existem algumas pequenas discrepâncias entre os
dados de Internações Hospitalares e Morbidade Hospitalar. Estes
dados foram recuperados do Sistema Síntese, que já apresentava estas divergências.
- As seguintes informações referentes ao sistema GIH (antecessor do atual), também podem
ser obtidas:
Voltar ao início
As informações referentes a valores pagos estão discriminadas na unidade monetária da época,
a saber:
- Janeiro de 1981 a fevereiro de 1986: Cruzeiros (Cr$), arredondados para milhares;
- Março de 1986 a dezembro de 1988: Cruzados (Cz$), arredondados os centavos (em dezembro
de 1988, foram arrendondados para milhares de cruzados);
- Janeiro de 1989 a fevereiro de 1990: Cruzados novos (NCz$), arredondados os centavos;
- Março de 1990 a junho de 1993: Cruzeiros (Cr$);
- Julho de 1993 a junho de 1994: Cruzeiros Reais (CR$);
- Julho de 1994 em diante: Reais (R$).
Os fatores de conversão de uma moeda para outra foram:
- Cruzeiro para Cruzado: Cz$ 1,00 = Cr$ 1.000,00;
- Cruzado para Cruzado Novo: NCz$ 1,00 = Cz$ 1.000,00;
- Cruzado Novo para Cruzeiro: Cr$ 1,00 = NCz$ 1,00;
- Cruzeiro para Cruzeiro Real: CR$ 1,00 = Cr$ 1.000,00
- Cruzeiro Real para Real: R$ 1,00 = CR$ 2.750,00
Na conversão de Cruzeiro Real para Real, o Ministério da Saúde utilizou a taxa de R$ 1,00 =
CR$ 3.572,00 para o pagamento das contas hospitalares do processamento de junho de 1994.
Voltar ao início
O DATASUS coloca à disposição da comunidade diversos meios para obter informações sobre as
Internações Hospitalares, além da Internet:
- Banco de Dados da AIH (BDAIH)
- permite consultas mais detalhadas a informações dos hospitais e dos prestadores de
serviço.
- Transferências a municípios - contém
informações sobre as transferências efetuadas para os estados e municípios, fundo a fundo,
inclusive as referentes ao atendimento hospitalar.
- Créditos a prestadores - contém informações
sobre os pagamentos efetuados aos prestadores, inclusive as referentes ao atendimento
hospitalar.
- CD-ROM das AIH: CD-ROMs mensais (completos, desde novembro/94) e anuais (reduzidos, com as
informações principais, desde 1993), distribuídos através das unidades regionais do
Ministério da Saúde;
- Transferência de arquivos pela Internet
(FTP): podem ser transferidos
os arquivos reduzidos, assim como os programas, documentos e utilitários diversos;
- Transferência de arquivos pelo
MS-BBS: podem ser transferidos os
arquivos reduzidos, assim como programas, documentos e utilitários diversos;
- Tabulações especiais: podem ser solicitados ao DATASUS.
Voltar ao início
Formas de contato com o DATASUS
- Por correspondência ou ofício:
- Ministério da Saúde
- Secretaria Executiva
- Departamento de Informática do SUS
- Coordenação Geral de Informações de Saúde
-
- Rua México, 128, 8º andar
- CEP 20.031-142 - Castelo
- Rio de Janeiro - RJ
-
- Por fax: (21)3985-7240
-
- Pela página do Datasus, através do Fale conosco.
Pode ser utilizado para contato, também, o
MS-BBS (Bulletim Board System) do
DATASUS, através do telefone (21)3985-7050, em velocidade de até 56 Kbps, configuração
8-N-1, 24 horas por dia.
Neste BBS, podem ser copiados (download) para o seu micro novas versões dos softwares
distribuídos, assim como outros utilitários e arquivos de interesse para a área de saúde.
Voltar ao início
