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Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
As unidades hospitalares participantes do SUS (públicas ou particulares conveniadas) enviam as informações das internações efetuadas através da AIH - Autorização de Internação Hospitalar, para os gestores municipais (se em gestão plena) ou estaduais (para os demais). Estas informações são consolidadas no DATASUS, formando uma valiosa Base de Dados, contendo dados de grande parte das internações hospitalares realizadas no Brasil.
As informações nestas páginas se referem aos períodos a partir de janeiro de 2008, quando foi implantada a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, instituída pela portaria GM/MS n.º 321 de 08 de fevereiro de 2007.
As informações referentes a períodos anteriores podem ser acessadas nas respectivas páginas.
O SIH/SUS coleta mais de 50 variáveis relativas às internações: identificação e qualificação do paciente, procedimentos, exames e atos médicos realizados, diagnóstico, motivo da alta, valores devidos etc.
Através da Internet, o DATASUS disponibiliza as principais informações para tabulação sobre as Bases de Dados do SIH/SUS:
Período do processamento da informação, sendo igual ao mês anterior ao da apresentação da AIH para faturamento. Corresponde, geralmente, ao mês da alta. Nas seguintes situações não é o mês da alta:
Gestor municipal ou estadual, responsável pela internação.
Nível de agregação dos municípios gestores. Em caso de gestão estadual, a agregação é feita na categoria "Ignorado".
Caráter de atendimento:
Procedimento realizado e seu grupo, subgrupo e forma de organização, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nota: só constam desta lista os procedimentos apresentados como realizados, não constando os atos profissionais.
Corresponde à forma de financiamento e à complexidade do procedimento:
Financiamento: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) ou Média e Alta Complexidade (MAC); as demais formas de financiamento não se aplicam às internações hospitalares.
Complexidade: Alta ou média complexidade; a atenção básica não se aplica às internações hospitalares.
No caso de internações financiadas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), indica a rubrica correspondente.
Nota: Durante o mês de janeiro de 2008, foram utilizadas algumas rubricas anteriores à unificação da tabela.
Indica a regra contratual do estabelecimento, conforme definido no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, para não geração de crédito por produção dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar.
Corresponde ao tipo de vínculo que a Unidade Hospitalar tem com o SUS:
Regime Público: hospitais federais, estaduais e municipais.
Regime Privado: hospitais contratados, hospitais contratados optantes pelo SIMPLES, hospitais filantrópicos, hospitais filantrópicos isentos de tributos e contribuições sociais e hospitais de sindicatos.
Esta informação está disponível para os processamentos até maio de 2012. A partir de junho de 2012, é utilizada a classificação de Natureza jurídica e Esfera jurídica.
Corresponde à Natureza jurídica da Unidade Hospitalar, conforme a classificação de Naturezas jurídicas da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.
As Esferas jurídicas correspondem ao primeiro nível desta classificação, com detalhamento de esfera de governo, quando cabível:
Administração Pública: Federal, Estadual ou Distrito Federal, Municipal e Outros.
Entidades Empresariais: Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista e Demais Entidades Empresariais.
Entidades sem Fins Lucrativos.
Pessoas Físicas.
Instituições Extraterritoriais.
Não especificado ou ignorado.
Esta informação está disponível para os processamentos a partir de junho de 2012. Até maio de 2012, é utilizada a classificação de Regime e Natureza.
Forma de Gestão:
Quantidade de AIH aprovadas no período, tanto de novas internações como de prorrogação (longa permanência). Não estão computadas as AIH rejeitadas.
Quantidade de AIH aprovadas no período, não considerando as de prorrogação (longa permanência). Este é um valor aproximado das internações, pois as transferências e reinternações estão aqui computadas.
Valor referente às AIH aprovadas no período. Este valor não obrigatoriamente corresponde ao valor repassado ao estabelecimento, pois, dependendo da situação das unidades, estes recebem recursos orçamentários ou pode haver retenções e pagamentos de incentivos, não aqui apresentados. Portanto, este valor deve ser considerado como o valor aprovado da produção.
Valor dos serviços hospitalares (SH) referente às AIH aprovadas no período. Aplicam-se as mesmas observações referentes ao valor total.
Valor dos serviços hospitalares (SH) - complemento federal - referente às AIH aprovadas no período. Aplicam-se as mesmas observações referentes ao valor total.
Informações disponíveis a partir de agosto de 2012.
Valor dos serviços hospitalares (SH) - complemento do gestor estadual ou municipal - referente às AIH aprovadas no período. Aplicam-se as mesmas observações referentes ao valor total.
Informações disponíveis a partir de agosto de 2012.
Valor dos serviços profissionais (SP) referente às AIH aprovadas no período. Aplicam-se as mesmas observações referentes ao valor total.
Valor dos serviços profissionais (SP) - complemento federal - referente às AIH aprovadas no período. Aplicam-se as mesmas observações referentes ao valor total.
Informações disponíveis a partir de agosto de 2012.
Valor dos serviços profissionais (SP) - complemento do gestor estadual ou municipal - referente às AIH aprovadas no período. Aplicam-se as mesmas observações referentes ao valor total.
Informações disponíveis a partir de agosto de 2012.
Valor médio das AIH aprovadas no período.
Valor médio das AIH aprovadas, computadas como internações, no período.
Total de dias de internação referentes às AIH aprovadas no período. São contados os dias entre a baixa e a alta. Exemplo: internação = 15/02/2003; alta = 18/02/2003; dias de permanência = 3.
Nota: este valor não pode ser utilizado para calcular a ocupação da unidade hospitalar, por incluir períodos fora do mês e os períodos em que o paciente utilizou UTI.
Média de permanência das internações referentes às AIH aprovadas, computadas como internações, no período.
Quantidade de internações que tiveram alta por óbito, nas AIH aprovadas no período.
Razão entre a quantidade de óbitos e o número de AIH aprovadas, computadas como internações, no período, multiplicada por 100.