Origem dos dados

Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

As unidades hospitalares participantes do SUS (públicas ou particulares conveniadas) enviam as informações das internações efetuadas através da AIH - Autorização de Internação Hospitalar, para os gestores municipais (se em gestão plena) ou estaduais (para os demais). Estas informações são processadas no DATASUS, gerando os créditos referentes ao serviços prestados e formando uma valiosa Base de Dados, contendo dados de grande parte das internações hospitalares realizadas no Brasil.

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Descrição das variáveis disponíveis para tabulação

O SIH/SUS coleta mais de 50 variáveis relativas às internações: identificação e qualificação do paciente, procedimentos, exames e atos médicos realizados, diagnóstico, motivo da alta, valores devidos etc.

Através da Internet, o DATASUS disponibiliza as principais informações para tabulação sobre as Bases de Dados do SIH/SUS:

Ano e mês de processamento

Período do processamento da informação, sendo igual ao mês anterior ao da apresentação da AIH para faturamento. Corresponde, geralmente, ao mês da alta. Nas seguintes situações não é o mês da alta:

• AIH reapresentada por ter sido rejeitada em algum processamento anterior;
• AIH apresentada com atraso;
• AIH referentes a internações de longa permanência; são apresentadas, neste caso, várias AIH para uma mesma internação em meses consecutivos.

Local de Internação

Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) onde a unidade hospitalar está estabelecida.

Unidade da Federação - ZI

De acordo com a sistemática de pagamento das AIH, alguns hospitais estão vinculados a uma UF (a que denominamos de UF - ZI) que não corresponde à UF de sua localização.

Procedimento

Procedimento realizado, de acordo com a tabela de procedimentos hospitalares do SIH/SUS.

Nota: só constam desta lista os procedimentos apresentados como realizados, não constando os atos profissionais.

Grupo procedimento

Agrupamento dos procedimentos, de acordo com a tabela de procedimentos hospitalares do SIH/SUS.

Procedimentos de obstetrícia

Agrupamento dos procedimentos obstétricos em partos normais (vaginais), cesáreos, curetagens pós-aborto e outras intervenções obstétricas.

Regime e Natureza

Corresponde ao tipo de vínculo que a Unidade Hospitalar tem com o SUS:

• Regime Público:

  • Hospitais Próprios (pertencentes ao extinto INAMPS): a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.
  • Hospitais Federais: a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.
  • Hospitais Federais com verba própria: a partir de junho de 1995, quando entraram no sistema.
  • Hospitais Estaduais: a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.
  • Hospitais Estaduais com verba própria: a partir de janeiro de 2001.
  • Hospitais Municipais: a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.

  Notas:

  1. Os hospitais com verba própria apresentam AIH mas não recebem por estas.
  2. A partir da implantação do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em agosto/203, foram extintas as categorias Próprios, Federais com verba própria e Estaduais com verba própria.
  
  
• Regime Privado:
  • Hospitais Contratados (privados não filantrópicos e não universitários)
  • Hospitais Contratados, optante pelo SIMPLES
  • Hospitais Filantrópicos (privados com esta característica): a partir de abril de 1988, quando os contratados foram divididos em filantrópicos e não filantrópicos.
  • Hospitais Filantrópicos isentos de tributos e contribuições federais, para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
  • Hospitais Filantrópicos isentos de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido, para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
  • Hospitais de Sindicatos: a partir de maio de 1992, quando entraram no sistema.

  Notas:

  1. A partir da implantação do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em agosto/203, foi extinta a categoria Filantrópicos isentos de tributos e contribuições federais.
  
  
• Regime Universitário
  • Hospitais Universitários de Ensino (privados ou públicos): a partir de agosto de 1987, quando entraram no sistema.
  • Hospitais Universitários de Pesquisa (privados ou públicos): a partir de maio de 1991, quando os hospitais universitários foram divididos em HU de Ensino e HU de Pesquisas.
  • Hospitais Universitários de Pesquisa, isentos de tributos e contribuições federais, para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
  • Hospitais Universitários de Pesquisa, isentos de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido, para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
  • Hospitais Universitários de Ensino e Pesquisa privado, a partir de abri/2002.

  Notas:

  1. Até julho/2003, as unidades universitárias não estavam caracterizadas como públicas ou privadas. A partir da implantação do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em agosto/2003, as unidades universitárias foram redistribuídas em públicas e privadas, ou seja, não existem mais unidades nestas categorias.
  
  

Gestão

Forma de Gestão:

• Estadual
• Estadual plena
• Municipal plena assistencial
• Não determinado (para dados anteriores a 1995)

AIHs pagas

Quantidade de AIHs pagas no período, tanto de novas internações como de prorrogação (longa permanência). Não estão computadas as AIHs rejeitadas.

Internações

Quantidade de AIHs pagas no período, não considerando as de prorrogação (longa permanência). Este é um valor aproximado das internações, pois as transferências e reinternações estão aqui computadas, inclusive a dos crônicos e psiquiátricos que ultrapassaram o período máximo permitido. A partir do processamento de março/2001, não há mais este limite, conforme a portaria SAS nº 111, de 03 de abril de 2001.

Valor total

Valor referente às AIHs pagas no período, na unidade monetária da época.

Valor médio AIH

Valor médio das AIHs pagas no período, na unidade monetária da época.

Valor médio Int

Valor médio das AIHs pagas, computadas como internações, no período, na unidade monetária da época.

Valor de Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, SADT, Recém-Nato, Acompanhante, Órtese/Prótese, Sangue, SADT sem rateio, Transplantes, Analgesia Obstétrica e Pediatria 1ª Consulta

Valor referente a, respectivamente, Serviços Hospitalares (SH), Serviços Profissionais (SP), Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT), Natalista em sala de parto (recém-nato), Diárias de acompanhante, Órtese/Prótese (OPM), Sangue, SADT sem rateio, Transplantes, Analgesia Obstétrica e Pediatria 1ª Consulta, para as AIHs pagas no período, em Reais.

O valor de recém-nato passou a ser calculado a partir de dezembro de 1994, quando passou a existir no sistema.

Os valores de SADT sem rateio e transplantes passaram a existir a partir de outubro de 1999.

Os valores de Analgesia para Obstetrícia e Pediatria 1ª Consulta passaram a existir a partir de julho de 2000.

O valor de diárias de acompanhante passou a existir a partir de janeiro de 2005. A partir de abril de 2006, não é mais somado ao total, pois seu valor está distribuído entre os demais componentes de pagamento.

Dias de Permanência

Total de dias de internação referentes às AIHs pagas no período. São contados os dias entre a baixa e a alta. Exemplo: internação = 15/02/2003; alta = 18/02/2003; dias de permanência = 3.

Nota: este valor não pode ser utilizado para calcular a ocupação da unidade hospitalar, por incluir períodos fora do mês e os períodos em que o paciente utilizou UTI.

Média de Permanência

Média de permanência das internações referentes às AIHs pagas, computadas como internações, no período.

Óbitos

Quantidade de internações que tiveram alta por óbito, nas AIHs pagas no período.

Taxa de Mortalidade

Razão entre a quantidade de óbitos e o número de AIHs pagas, computadas como internações, no período, multiplicada por 100.

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Notas:

• As AIHs dos hospitais federais e estaduais com verba própria estão apropriadas como pagas, inclusive com valores. No entanto, estes valores não são repassados ao hospital, pois recebem recursos orçamentários.
• Os valores (total, SH, SP, média etc) estão expressos na unidade monetária da época; assim, deve-se tomar cuidado com os períodos em que houve mudança de moeda. Da mesma maneira, ao se pedir o valor anual, podem estar sendo somadas unidades heterogêneas.
• Não estão computados nos valores abonos e fatores de recomposição, como o aplicado de julho de 1995 a maio de 1998.
• Outros dados de internações hospitalares, de 1980 a 1989, podem ser obtidas a partir das informações do extinto Boletim de Serviços Produzidos - BSP.

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Unidades Monetárias:

As informações referentes a valores pagos estão discriminadas na unidade monetária da época, a saber:

• Março de 1990 a junho de 1993: Cruzeiros (Cr$);
• Julho de 1993 a junho de 1994: Cruzeiros Reais (CR$);
• Julho de 1994 em diante: Reais (R$).

Os fatores de conversão de uma moeda para outra foram:

• Cruzeiro para Cruzeiro Real: CR$ 1,00 = Cr$ 1.000,00
• Cruzeiro Real para Real: R$ 1,00 = CR$ 2.750,00

Na conversão de Cruzeiro Real para Real, o Ministério da Saúde utilizou a taxa de R$ 1,00 = CR$ 3.572,00 para o pagamento das contas hospitalares do processamento de junho de 1994.

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Outras formas de obtenção de informações

O DATASUS coloca à disposição da comunidade diversos meios para obter informações sobre as Internações Hospitalares, além da Internet:

• Banco de Dados da AIH (BDAIH) - permite consultas mais detalhadas a informações dos hospitais e dos prestadores de serviço.
• Transferências a municípios - contém informações sobre as transferências efetuadas para os estados e municípios, fundo a fundo, inclusive as referentes ao atendimento hospitalar.
• Créditos a prestadores - contém informações sobre os pagamentos efetuados aos prestadores, inclusive as referentes ao atendimento hospitalar.
• CD-ROM das AIH: CD-ROMs mensais (completos, desde novembro/94) e anuais (reduzidos, com as informações principais, desde 93), distribuídos através das unidades regionais do Ministério da Saúde;
• Transferência de arquivos pela Internet (FTP): podem ser transferidos os arquivos reduzidos, assim como os programas, documentos e utilitários diversos;
• Transferência de arquivos pelo MS-BBS: podem ser transferidos os arquivos reduzidos, assim como programas, documentos e utilitários diversos;
• Tabulações especiais: podem ser solicitados ao DATASUS.

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Formas de contato com o DATASUS

Por correspondência ou ofício:

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

Departamento de Informática do SUS

Coordenação Geral de Informações de Saúde

 

Rua México, 128, 8º andar

CEP 20.031-142 - Castelo

Rio de Janeiro - RJ

 

Por fax: (21)3985-7240

 

Pela página do Datasus, através do Fale conosco.

Pode ser utilizado para contato, também, o MS-BBS (Bulletim Board System) do DATASUS, através do telefone (21)3985-7050, em velocidade de até 56 Kbps, configuração 8-N-1, 24 horas por dia.

Neste BBS, podem ser copiados (download) para o seu micro novas versões dos softwares distribuídos, assim como outros utilitários e arquivos de interesse para a área de saúde.

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