Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS,
gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com
as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo
DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
As unidades hospitalares participantes do SUS (públicas ou particulares conveniadas) enviam as
informações das internações efetuadas através da AIH - Autorização de Internação Hospitalar,
para os gestores municipais (se em gestão plena) ou estaduais (para os demais). Estas
informações são processadas no DATASUS, gerando os créditos referentes ao serviços prestados e
formando uma valiosa Base de Dados, contendo dados de grande parte das internações
hospitalares realizadas no Brasil.
As informações só estão disponíveis a partir de 1995, pois foi a partir deste ano que o
município de residência passou a ser coletado.
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O SIH/SUS coleta mais de 50 variáveis relativas às internações: identificação e qualificação
do paciente, procedimentos, exames e atos médicos realizados, diagnóstico, motivo da alta,
valores devidos etc.
Através da Internet, o DATASUS disponibiliza as principais informações para tabulação sobre as
Bases de Dados do SIH/SUS:
Ano e mês de processamento
Período do processamento da informação, sendo igual ao mês anterior ao da
apresentação da AIH para faturamento. Corresponde, geralmente, ao mês da alta. Nas seguintes
situações não é o mês da alta:
- AIH reapresentada por ter sido rejeitada em algum processamento anterior;
- AIH apresentada com atraso;
- AIH referentes a internações de longa permanência; são apresentadas, neste caso, várias
AIH para uma mesma internação em meses consecutivos.
Local de Residência
Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde,
macrorregional de saúde, UF ou região) de residência do paciente, conforme informado pela
unidade hospitalar.
Capítulo CID-10, Lista Morb CID-10, Capítulo CID-9, Lista Básica CID-9, Lista
Estend CID-9 e Lista CID-BR CID-9
Causa da internação, segundo a
Classificação Internacional de Doenças.
Até 1997, inclusive, era utilizada a CID-9 - 9ª Revisão da Classificação. A partir de janeiro
de 1998, passou-se a utilizar a CID-10 - 10ª Revisão da Classificação.
Por não existir uma relação biunívoca entre a CID-9 e a CID-10, não existe uma tabela de
conversão direta entre as classificações. Assim, temos as seguintes condições:
- Dados até 1997 só podem ser recuperados pela CID-9:
- Dados de 1998 em diante só podem ser recuperados pela CID-10:
Por dificuldade no treinamento e disseminação do material nos primeiros meses de utilização da
CID-10, foi admitida o uso do código U99 - CID-10 não disponível, ou seja, neste
período deve ser considerada a existência de internações com diagnóstico não identificado.
Sexo
Sexo do paciente (masculino, feminino e ignorado).
Faixa Etária
Faixa etária do paciente, nas seguintes categorias:
- Faixa etária 1:
- Menor de 1 ano
- 1 a 4 anos
- 5 a 9 anos
- 10 a 14 anos
- 15 a 19 anos
- 20 a 29 anos
- 30 a 39 anos
- 40 a 49 anos
- 50 a 59 anos
- 60 a 69 anos
- 70 a 79 anos
- 80 anos e mais
- Idade ignorada
- Faixa etária 2:
- Menor de 1 ano
- 1 a 4 anos
- 5 a 9 anos
- 10 a 14 anos
- 15 a 19 anos
- 20 a 24 anos
- 25 a 29 anos
- 30 a 34 anos
- 35 a 39 anos
- 40 a 44 anos
- 45 a 49 anos
- 50 a 54 anos
- 55 a 59 anos
- 60 a 64 anos
- 65 a 69 anos
- 70 a 74 anos
- 75 a 79 anos
- 80 anos e mais
- Idade ignorada
Internações
Quantidade de AIHs pagas no período, não considerando as de prorrogação (longa permanência).
Este é um valor aproximado das internações, pois as transferências e reinternações estão aqui
computadas, inclusive a dos crônicos e psiquiátricos que ultrapassaram o período máximo
permitido. A partir do processamento de março/2001, não há mais este limite, conforme a portaria
SAS nº 111, de 03 de abril de 2001.
AIHs pagas
Quantidade de AIHs pagas no período, tanto de novas internações como de prorrogação (longa
permanência). Não estão computadas as AIHs rejeitadas.
Valor total
Valor referente às AIHs pagas no período, na unidade monetária da
época.
Valor médio AIH
Valor médio das AIHs pagas no período, na unidade monetária da época.
Valor médio Int
Valor médio das AIHs pagas, computadas como internações, no período, na
unidade monetária da época.
Dias de Permanência
Total de dias de internação referentes às AIHs pagas no período. São contados os dias entre a
baixa e a alta. Exemplo: internação = 15/02/2003; alta = 18/02/2003; dias de permanência = 3.
Nota: este valor não pode ser utilizado para calcular a ocupação da unidade
hospitalar, por incluir períodos fora do mês e os períodos em que o paciente utilizou UTI.
Média de Permanência
Média de permanência das internações referentes às AIHs pagas, computadas como internações, no
período.
Óbitos
Quantidade de internações que tiveram alta por óbito, nas AIHs pagas no período.
Taxa de Mortalidade
Razão entre a quantidade de óbitos e o número de AIHs pagas, computadas como internações, no
período, multiplicada por 100.
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Notas:
- A causa de internação é a informada como o Diagnóstico Principal,
definido como sendo o que motivou a internação. No decorrer desta, pode haver
mudança no diagnóstico, nem sempre registrada no documento. Isto pode levar a distorções,
tais como óbitos na causa 650/O80-O84 (Parto normal), o que é, conceitualmente, impossível.
- Durante o ano de 1995, foram introduzidas no SIH/SUS novas críticas para o Diagnóstico
Principal, causando melhoria na qualidade da informação.
- A idade é calculada a partir das datas de nascimento e internação do paciente. Também
neste caso foi feito um reforço nas críticas durante 1995, assim como para o sexo do
paciente.
- Nas AIHs de prorrogação (longa permanência), utilizadas principalmente para internações de
pacientes crônicos ou de psiquiatria, nem sempre estão identificados o sexo e idade do
paciente. Portanto, ao solicitar tabulações de AIHs pagas, pode aparecer um volume
expressivo de casos de sexo e/ou idade ignorados, principalmente em psiquiatria. Isto não
ocorre nas tabulações de internações, por só se referirem às AIHs iniciais.
- Nas internações obstétricas, cabe notar que há dois internados para uma mesma AIH: a
parturiente e o recém-nato. Somente em determinados casos (UTI neonatal, necessidade de
permanência do recém-nato após 72 horas etc) é emitida uma nova AIH para o recém-nato.
Assim, pode acontecer mistura dos dados da parturiente com os do recém-nato,
quanto a diagnóstico, idade, sexo e óbito.
- A CID admite dupla classificação dos diagnósticos em alguns casos:
- Causas externas na CID-9: podem ser classificadas por natureza da lesão (causas 800
a 999) ou por causa externa (causas E800 a E999).
- Causas externas na CID-10: podem ser classificadas no Capítulo XIX (Lesões,
envenenamentos e algumas outras conseqüências de causas externas) ou no Capítulo XX
(Causas externas de morbidade e de mortalidade). Há portaria do Ministério da Saúde
indicando que, para causas externas, o diagnóstico principal deve ser codificado pelo
Capítulo XIX e o secundário pelo capítulo XX. As informações aqui disponíveis tratam
apenas do diagnóstico principal.
- Determinadas doenças admitem classificação pelo agente etiológico (classificação
adaga ou cruz) ou pela manifestação (classificação
asterisco). Exemplo: A meningite meningocócica pode ser classificada
como 320.5*/G01* ou 036.0+/A39.0+.
- Assistência ao trabalho de parto na CID-9: pode ser classificada dentro de
Complicações da Gravidez, Parto e Puerpério (causas 630 a 676) ou na Classificação
Suplementar (causas V20 a V39).
- Assistência ao trabalho de parto na CID-10: pode ser classificada dentro do Capítulo
XV (Gravidez, Parto e Puerpério) ou no Capítulo XXI (Fatores que influenciam o estado
de saúde e o contato com os serviços de saúde).
Isto pode levar a algumas distorções, mais flagrantes para lesões e envenenamentos na
CID-9 (até 1997). A maior parte das internações deste capítulo está classificada pela
natureza da lesão (fraturas, ferimentos etc). O restante está classificado pela causa
(acidentes de trânsito, agressões etc). Assim, não há como obter o total real de
internações por fraturas ou por acidente de trânsito, por exemplo.
- Não estão computados nos valores abonos e fatores de recomposição, como o aplicado de
julho de 1995 a maio de 1998.
- Nos primeiros meses de implantação da CID-10 no SIH/SUS, várias unidades hospitalares não
haviam recebido, a tempo, as publicações e o treinamento necessário. Por este motivo, foi
criada uma categoria especial, U99, cuja descrição é CID 10ª Revisão não
disponível.
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O DATASUS coloca à disposição da comunidade diversos meios para obter informações sobre as
Internações Hospitalares, além da Internet:
- Banco de Dados da AIH (BDAIH)
- permite consultas mais detalhadas a informações dos hospitais e dos prestadores de
serviço.
- Transferências a municípios - contém
informações sobre as transferências efetuadas para os estados e municípios, fundo a fundo,
inclusive as referentes ao atendimento hospitalar.
- Créditos a prestadores - contém informações
sobre os pagamentos efetuados aos prestadores, inclusive as referentes ao atendimento
hospitalar.
- CD-ROM das AIH: CD-ROMs mensais (completos, desde novembro/94) e anuais (reduzidos, com as
informações principais, desde 93), distribuídos através das unidades regionais do
Ministério da Saúde;
- Transferência de arquivos pela Internet
(FTP): podem ser transferidos
os arquivos reduzidos, assim como os programas, documentos e utilitários diversos;
- Transferência de arquivos pelo
MS-BBS: podem ser transferidos os
arquivos reduzidos, assim como programas, documentos e utilitários diversos;
- Tabulações especiais: podem ser solicitados ao DATASUS.
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Formas de contato com o DATASUS
- Por correspondência ou ofício:
- Ministério da Saúde
- Secretaria Executiva
- Departamento de Informática do SUS
- Coordenação Geral de Informações de Saúde
-
- Rua México, 128, 8º andar
- CEP 20.031-142 - Castelo
- Rio de Janeiro - RJ
-
- Por fax: (21)3985-7240
-
- Pela página do Datasus, através do Fale conosco.
Pode ser utilizado para contato, também, o
MS-BBS (Bulletim Board System) do
DATASUS, através do telefone (21)3985-7050, em velocidade de até 56 Kbps, configuração
8-N-1, 24 horas por dia.
Neste BBS, podem ser copiados (download) para o seu micro novas versões dos softwares
distribuídos, assim como outros utilitários e arquivos de interesse para a área de saúde.
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