Origem dos dados

Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde (para municípios em gestão semi-plena), sendo processado pelo DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

Os gestores municipais (se em gestão semi-plena) ou estaduais (para os demais) enviam ao DATASUS as Fichas de Cadastramento de Hospitais (FCH), que contêm as informações referentes a cada unidade hospitalar prestadora de serviço para o SUS.

A partir do processamento de agosto de 2003, as informações cadastrais da rede hospitalar do SUS passaram a ser captadas a partir do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

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Descrição das variáveis disponíveis para tabulação

O SIH/SUS coleta diversas variáveis relativas às unidades hospitalares: identificação, endereçamento, dados bancários e leitos.

Através da Internet, o DATASUS disponibiliza as principais informações para tabulação sobre as Bases de Dados do SIH/SUS:

Ano e mês de processamento

Corresponde à situação cadastral das unidades no período de processamento das AIHs.

Observação: os dados de setembro/1992 não puderam ser reconstituídos.

Local

Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) onde a unidade hospitalar está estabelecida.

Unidade da Federação - ZI

De acordo com a sistemática de pagamento das AIH, alguns hospitais estão vinculados a uma UF (a que denominamos de UF - ZI) que não corresponde à UF de sua localização.

Regime e Natureza

Corresponde ao tipo de vínculo que a Unidade Hospitalar tem com o SUS:

• Regime Público:

  • Hospitais Próprios (pertencentes ao extinto INAMPS): a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.
  • Hospitais Federais: a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.
  • Hospitais Federais com verba própria: a partir de junho de 1995, quando entraram no sistema.
  • Hospitais Estaduais: a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.
  • Hospitais Estaduais com verba própria: a partir de janeiro de 2001.
  • Hospitais Municipais: a partir de agosto de 1990, quando entraram paulatinamente no sistema.

  Notas:

  1. Os hospitais com verba própria apresentam AIH mas não recebem por estas.
  2. A partir da implantação do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em agosto/203, foram extintas as categorias Próprios, Federais com verba própria e Estaduais com verba própria.
  
  
• Regime Privado:
  • Hospitais Contratados (privados não filantrópicos e não universitários)
  • Hospitais Contratados, optante pelo SIMPLES
  • Hospitais Filantrópicos (privados com esta característica): a partir de abril de 1988, quando os contratados foram divididos em filantrópicos e não filantrópicos.
  • Hospitais Filantrópicos isentos de tributos e contribuições federais, para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
  • Hospitais Filantrópicos isentos de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido, para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
  • Hospitais de Sindicatos: a partir de maio de 1992, quando entraram no sistema.

  Notas:

  1. A partir da implantação do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em agosto/203, foi extinta a categoria Filantrópicos isentos de tributos e contribuições federais.
  
  
• Regime Universitário
  • Hospitais Universitários de Ensino (privados ou públicos): a partir de agosto de 1987, quando entraram no sistema.
  • Hospitais Universitários de Pesquisa (privados ou públicos): a partir de maio de 1991, quando os hospitais universitários foram divididos em HU de Ensino e HU de Pesquisas.
  • Hospitais Universitários de Pesquisa, isentos de tributos e contribuições federais, para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
  • Hospitais Universitários de Pesquisa, isentos de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido, para atender a Instrução Normativa 01/97 da Receita Federal, a partir de fevereiro/1997.
  • Hospitais Universitários de Ensino e Pesquisa privado, a partir de abri/2002.

  Notas:

  1. Até julho/2003, as unidades universitárias não estavam caracterizadas como públicas ou privadas. A partir da implantação do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em agosto/2003, as unidades universitárias foram redistribuídas em públicas e privadas, ou seja, não existem mais unidades nestas categorias.
  
  

Gestão

Forma de Gestão:

• Estadual
• Estadual plena
• Municipal plena assistencial
• Não determinado (para dados anteriores a 1995)

Hospitais

Número de hospitais em cadastro no período de processamento. Estão contadas, então, também as unidades que não apresentaram movimento.

Leitos

Quantidade de leitos existentes informados no cadastro, nas seguintes categorias:

• Leitos Hospitalares, totais e nas seguintes categorias:
  • Clínica Cirúrgica
  • Clínica Obstétrica
  • Clínica Médica
  • Cuidados prolongados (crônicos)
  • Clínica Psiquiátrica
  • Clínica Tisiológica
  • Clínica Pediátrica
  • Clínica de Reabilitação
  • Clínica Psiquiátrica - Hospital-dia
• Leitos de UTI

Observe-se que os leitos de UTI não são somados no total de leitos hospitalares.

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Nota:

Cada período disponível contém informações sobre a situação cadastral no mesmo período. Se for selecionado mais de um período, as informações totalizadas perdem o sentido, pois o número de hospitais e leitos em cada período são acumulados.

Portanto, ao selecionar mais de um período, o período de processamento deve fazer ser indicado como linha ou coluna da tabela.

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Outras formas de obtenção de informações

O DATASUS coloca à disposição da comunidade diversos meios para obter informações sobre a Rede Hospitalar do SUS, além da Internet:

• Banco de Dados da AIH (BDAIH) - permite consultas mais detalhadas a informações dos hospitais e dos prestadores de serviço.
• CD-ROM das AIH: CD-ROMs mensais (completos, desde novembro/94) e anuais (reduzidos, com as informações principais, desde 93), distribuídos através das unidades regionais do Ministério da Saúde;
• Transferência de arquivos pela Internet (FTP): podem ser transferidos os arquivos reduzidos, assim como os programas, documentos e utilitários diversos;
• Transferência de arquivos pelo MS-BBS: podem ser transferidos os arquivos reduzidos, assim como programas, documentos e utilitários diversos;
• Tabulações especiais: podem ser solicitados ao DATASUS.
• Podem também ser obtidas algumas informações do extinto Cadastro de Estabelecimento do Ministério da Saúde (1988).

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Formas de contato com o DATASUS

Por correspondência ou ofício:

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

Departamento de Informática do SUS

Coordenação Geral de Informações de Saúde

 

Rua México, 128, 8º andar

CEP 20.031-142 - Castelo

Rio de Janeiro - RJ

 

Por fax: (21)3985-7240

 

Pela página do Datasus, através do Fale conosco.

Pode ser utilizado para contato, também, o MS-BBS (Bulletim Board System) do DATASUS, através do telefone (21)3985-7050, em velocidade de até 56 Kbps, configuração 8-N-1, 24 horas por dia.

Neste BBS, podem ser copiados (download) para o seu micro novas versões dos softwares distribuídos, assim como outros utilitários e arquivos de interesse para a área de saúde.

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