Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB e gerados a partir do trabalho das equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Os Agentes Comunitários de Saúde, através das visitas domiciliares, fazem o cadastramento das famílias, identificam a situação de saneamento e moradia e fazem o acompanhamento mensal da situação de saúde das famílias. Com base nessas informações e mais os procedimentos realizados pelas Equipes de Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde ou no domicílio, as Coordenações Municipais de Atenção Básica fazem mensalmente a consolidação de seus dados e os enviam para as Regionais de Saúde. Daí seguem para as Secretarias Estaduais, sempre fazendo as respectivas consolidações.
As bases estaduais são enviadas mensalmente para o Datasus, quando então é consolidada a base nacional.
É importante esclarecer que os relatórios emitidos pelo SIAB, quando solicitados por Regional, Estado ou Nacional, excluem municípios que não informaram todos os meses do período selecionado, razão pela qual se poderá ter indicadores diferentes no cruzamento das variáveis aqui disponibilizadas, a não ser que se utilize os mesmos critérios.
O Ministério da Saúde, quando disponibiliza os indicadores do SIAB, através de publicações, como por exemplo, o "Sistema de Informação da Atenção Básica - Indicadores 2002", na consolidação por Estado, Região e Brasil exclui municípios que não informaram todos os meses do período. Aplica também uma rotina para a crítica dos dados.
Esta rotina se baseia na definição de critérios, a partir dos quais se define pela inclusão ou exclusão do município na base de dados para análise - "base limpa". Foram definidos critérios de verificação de erros e inconsistências, tanto para a base de dados de cadastro quanto para a base de dados de situação de saúde. Ainda não foram definidos critérios para limpeza da base de dados de produção.
Após aplicação das rotinas de limpeza, obtêm-se duas "bases limpas": a base de cadastro e a base de situação de saúde. A "base limpa" de cadastro exclui os municípios com erros ou inconsistências relacionados a qualquer um dos critérios considerados. A "base limpa" de situação de saúde inclui ou exclui o município com relação a cada um dos indicadores analisados. Vale ressaltar que, como as rotinas são independentes, a exclusão de um município numa das bases não implica na sua exclusão da outra base.
Os principais critérios de exclusão para limpeza da base, relacionados aos dados de situação de saúde são: taxa de mortalidade infantil maior que 1.000 óbitos por 1.000 nascidos vivos, proporção de pessoas acompanhadas nos grupos (gestantes, hipertensos, diabéticos, portadores de tuberculose e hanseníase) menor que 10%, ausência de dados de famílias cadastradas no relatório de situação de saúde, média de visitas por família maior que 4,0 ou menor que 0,20.
Através da Internet, o Datasus disponibiliza as principais informações para tabulação sobre as Bases de Dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), de acordo com a base de dados recebida, sem críticas:
Local (município, região metropolitana; microregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) onde as ESF e/ou de ACS atuam.
Ano e mês de competência dos dados. Estão disponíveis dados a partir de janeiro de 1998.
Opção para dados agregados ou em separado referente ao tipo de equipe:
Opção para dados agregados ou em separado referente aos modelos PACS, PSF e outros.
Se rural ou urbana ou ambas.
Os dados de nascidos vivos são consolidados a partir da ficha B-Ges e cartão-sombra (cópia do cartão da criança que fica com o ACS).
"Toda criança, que independente da duração da gestação, apresentou ao nascer (após a expulsão ou extração completa do corpo da mãe) nem que seja por algum instante, um ou mais dos seguintes sinais: respiração, batimentos cardíacos, pulsação do cordão umbilical e/ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta."(CID-9ª revisão).
"Nascimento vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva." (CID-10ª revisão).
Nascidos vivos pesados: Número de crianças nascidas vivas que foram pesadas no hospital ou maternidade onde nasceram e que o agente comunitário conseguiu obter esta informação (o peso registrado no prontuário, na declaração de nascidos vivos ou no cartão da criança).
Nascidos vivos pesados, com peso < 2500g: Número de crianças nascidas vivas e cujo peso ao nascer foi menor que 2500 g.
Os dados de óbitos são consolidados a partir da ficha D e são preenchidas por qualquer profissional das equipes de PACS e PSF que tome conhecimento de sua ocorrência. A(s) causa(s) do óbito são informadas pela família ou obtida através de atestado de óbito.
Óbitos de menores de 28 dias por diarréia: número de crianças com idade até 27 dias que foram a óbito por diarréia
Óbitos de menores de 28 dias por IRA: número de crianças com idade até 27 dias que foram a óbito por infecção respiratória aguda.
Óbitos de menores de 28 dias por outras causas: número de crianças com idade até 27 dias que foram a óbito por outras causas.
Óbitos de crianças de 28 dias a 11 meses por diarréia: número de crianças com idade de 28 dias a 11 meses e 29 dias que foram a óbito por diarréia.
Óbitos de crianças de 28 dias a 11 meses por IRA: número de crianças com idade de 28 dias a 11 meses e 29 dias que foram a óbito por infecção respiratória aguda.
Óbitos de crianças de 28 dias a 11 meses por outras causas: número de crianças com idade de 28 dias a 11 meses e 29 dias que foram a óbito por outras causas.
Óbitos de menores de 01 ano por diarréia: total de crianças com idade até 11 meses e 29 dias que foram a óbito por diarréia. Este total é obtido através da somatória de óbitos de menores de 28 dias por diarréia e de óbitos de 28 dias a 11 meses e 29 dias por diarréia.
Óbitos de menores de 01 ano por IRA: total de crianças com idade até 11 meses e 29 dias que foram a óbito por infecção respiratória aguda. Este total é obtido através da somatória de óbitos de menores de 28 dias por IRA e de óbitos de 28 dias a 11 meses e 29 dias por IRA.
Óbitos de menores de 01 ano por outras causas: total de crianças com idade até 11 meses e 29 dias que foram a óbito por outras causas. Este total é obtido através da somatória de óbitos de menores de 28 dias por outras causas e de óbitos de 28 dias a 11 meses e 29 dias por outras causas.
Óbitos Femininos de 10 a 14 anos: número de mulheres com idade de 10 a 14 anos 11 meses e 29 dias que foram a óbito.
Óbitos Femininos de 15 a 49 anos: número de mulheres com idade de 15 a 49 anos 11 meses e 29 dias que foram a óbito.
Óbitos de Adolescentes por violência: número de indivíduos de ambos os sexos com idade de 10 a 19 anos 11 meses e 29 dias, que foram á óbito decorrente de violência doméstica, institucional, externa ou auto-aplicada. O número de óbitos de adolescentes não entra no somatório do total de óbitos, por que ocorre duplicidade nos óbitos femininos na faixa etária.
Número de indivíduos de ambos os sexos com idade de 1 a 9 anos 11 meses e 29 dias, de indivíduos do sexo masculino com idade de 10 a 49 anos 11 meses e 29 dias e de ambos os sexos com idade de 50 ou mais anos que foram a óbito.
Os dados de hospitalizações são consolidados a partir da ficha D de todos os profissionais das equipes. Referem-se à consolidação dos registros de hospitalizações iniciadas no mês de referência de residentes.
Hospitalização de menores de 5 anos por pneumonia: número de crianças hospitalizadas por pneumonia com idade até 4 anos, 11 meses e 29 dias.
Hospitalização de menores de 5 anos por desidratação: número de crianças hospitalizadas por desidratação com idade até 4 anos, 11 meses e 29 dias.
Hospitalização por abuso de álcool: número de indivíduos hospitalizados por abuso de álcool, independente da idade.
Hospitalização por complicações de diabetes: número de indivíduos hospitalizados por cetoacidose diabética, hiperosmolaridade, macroangiopatias (ateroesclerose de extremidades inferiores, coração e cérebro) e microangiopatias (retinopatia, nefroesclerose, monoradiculites, pé diabéticos, etc.), independente da idade.
Hospitalização por outras causas: número de indivíduos hospitalizados por outras causas, independente da idade.
Hospitalizações psiquiátricas: número de indivíduos hospitalizados em hospital psiquiátrico, que iniciaram internamento no mês de referência.
Os dados de visitas domiciliares dos ACS são consolidadas a partir da ficha D.
Número de visitas domiciliares: número de visitas domiciliares às famílias cadastradas realizadas pelos ACS entre o dia 1 e 31 do mês. Não são computadas as visitas domiciliares realizadas pelos outros profissionais da equipe.
Os dados de famílias acompanhadas são gerados a partir das fichas A.
Observação: Se for solicitada a informação para mais de um mês (exemplo: todos os meses do ano), o Ano/Mês deve ser especificado como linha ou coluna, para que os valores não sejam indevidamente somados.
Famílias acompanhadas: este dado deve ser atualizado a cada mês, com as saídas e/ou entradas de novas famílias, através da soma de todas as Fichas A de famílias sob o acompanhamento em uma mesma microárea. Este número compreende o balanço total das famílias e não somente as cadastradas no mês.
Os dados de gestantes são consolidados a partir da ficha B-Ges.
Observação: Se for solicitada a informação para mais de um mês (exemplo: todos os meses do ano), o Ano/Mês deve ser especificado como linha ou coluna, para que os valores não sejam indevidamente somados.
Número de gestantes cadastradas: número de gestantes cadastradas no mês de referência.
Número de gestantes acompanhadas: gestantes cadastradas e que receberam pelo menos 1 (uma) visita domiciliar pelo ACS no mês de referência.
Número de gestantes menores de 20 anos cadastradas: número de gestantes com idade inferior a 20 anos (até 19 anos 11 meses e 29 dias) cadastradas, tomando como referência a idade da gestante na data da última menstruação.
Número de gestantes com pré-natal no mês: número de gestantes identificadas que fizeram consulta de pré-natal no mês.
"Gestante com consulta de pré-natal no mês é aquela que no mês de referência teve, pelo menos, um atendimento pré-natal com médico ou enfermeiro em uma unidade de saúde."
Número de gestantes com pré-natal no 1º trimestre: número gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal até o 3º mês de gravidez (durante o 1º trimestre de gestação).
Número de gestantes com vacinação em dia: número de gestantes com vacinação em dia, incluindo como tais aquelas que se encontrem em uma das quatro situações abaixo:
Qualquer gestante vacinada com 3 (três) doses contra o tétano há mais de 5 anos e que ainda não tomou a 1ª dose ou o reforço (conforme o caso), não está com a vacinação em dia, independente da idade gestacional ou do dia em que foram descobertas pelo agente, e não devem ser incluídas no total.
O dados das crianças são consolidados a partir da ficha C (cartão da criança - sombra).
Observação: Se for solicitada a informação para mais de um mês (exemplo: todos os meses do ano), o Ano/Mês deve ser especificado como linha ou coluna, para que os valores não sejam indevidamente somados.
Número de crianças até 4 meses: Crianças que no último dia do mês estiverem com idade até 3 meses e 29 dias.
Número de crianças menores de 4 meses com aleitamento materno exclusivo: número de crianças de 0 a 3 meses e 29 dias em regime de aleitamento materno exclusivo. Considera criança com aleitamento materno exclusivo a criança que utiliza diariamente o leite materno. Não devem ser consideradas, portanto, aquelas crianças que usam água, chá ou qualquer outro líquido regularmente.
Número de crianças menores de 4 meses com aleitamento misto: número de crianças de 0 a 3 meses e 29 dias em regime de aleitamento misto. Considera com aleitamento misto a criança que utiliza regularmente água e/ou qualquer outro tipo de alimento como chá, leite de vaca, leite em pó, frutas, sopas, etc.
Número de crianças menores de 1 ano: Crianças que no último dia do mês estiverem com idade de 0 a 11 meses e 29 dias.
Número de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia: número de crianças de 0 a 11 meses e 29 dias com vacina em dia, ou seja, que tenham recebido as doses das vacinas previstas para a sua idade, segundo o esquema básico de vacinação para o 1º ano de vida.
Número de crianças menores de 1 ano pesadas: número de crianças de 0 a 11 meses e 29 dias pesadas pelo Agente Comunitário em visita domiciliar ou na unidade de saúde durante o mês em curso. É incluído o total de recém-nascidos que foram pesados ao nascer.
Número de crianças menores de 1 ano desnutridas: número de crianças de 0 a 11 meses e 29 dias consideradas desnutridas.
"Criança desnutrida é aquela cujo peso ficou abaixo do percentil 3 (curva inferior) da curva de peso do Cartão da Criança. Inclui aquelas que estão no primeiro mês de vida (RN) e que tiveram peso ao nascer < 2.500g."
Número de crianças de 12 a 23 meses: número de crianças que têm entre 12 meses completos e 23 meses e 29 dias (2 anos incompletos). As idades devem ser calculadas tendo como base o último dia do mês de referência.
Número de crianças de 12 a 23 meses com vacinação em dia: número de crianças de 12 a 23 meses e 29 dias que estão com o esquema básico de vacinação completo para o primeiro ano de vida, não importando para esta definição se a criança tomou as doses de reforço recomendadas.
Número de crianças de 12 a 23 meses pesadas: número de crianças de 12 a 23 meses e 29 dias pesadas pelos ACS em visita domiciliar ou na unidade de saúde durante o mês em curso.
Número de crianças de 12 a 23 meses desnutridas: número de crianças de 12 a 23 meses e 29 dias consideradas desnutridas.
Os dados referentes à diarréia e IRA são notificados somente pelos ACS e são consolidados a partir da ficha D.
Observação: Se for solicitada a informação para mais de um mês (exemplo: todos os meses do ano), o Ano/Mês deve ser especificado como linha ou coluna, para que os valores não sejam indevidamente somados.
Número de crianças menores de 2 anos com diarréia: número de crianças com idade até 23 meses e 29 dias que tiveram um ou mais episódios de diarréia nos 15 dias anteriores à visita domiciliar.
Número de crianças menores de 2 anos que usaram TRO: número de crianças com idade até 23 meses e 29 dias que tiveram um ou mais episódio de diarréia nos 15 dias anteriores à visita domiciliar e usaram solução de reidratação oral (soro caseiro, CEME, ou de farmácia).
Número de crianças menores de 2 anos com Infecção Respiratória Aguda (IRA): número de crianças com idade até 23 meses e 29 dias que tiveram infecção respiratória aguda nos 15 dias anteriores à visita domiciliar.
Os dados de diabetes mellitus são consolidados a partir da ficha B-DIA.
Observação: Se for solicitada a informação para mais de um mês (exemplo: todos os meses do ano), o Ano/Mês deve ser especificado como linha ou coluna, para que os valores não sejam indevidamente somados.
Diabéticos cadastrados: número de pessoas com diabetes cadastradas.
Diabéticos acompanhadas: número de pessoas com diabetes mellitus cadastradas que receberam pelo menos uma visita domiciliar do ACS no mês de referência.
Os dados de hipertensão arterial são consolidados a partir da ficha B-HA.
Observação: Se for solicitada a informação para mais de um mês (exemplo: todos os meses do ano), o Ano/Mês deve ser especificado como linha ou coluna, para que os valores não sejam indevidamente somados.
Hipertensos cadastrados: número de pessoas com hipertensão arterial cadastrados.
Hipertensos acompanhados: número de pessoas com hipertensão arterial cadastradas que receberam pelo menos uma visita domiciliar do ACS no mês de referência.
Os dados de tuberculose são consolidados a partir da ficha B-TB.
Observação: Se for solicitada a informação para mais de um mês (exemplo: todos os meses do ano), o Ano/Mês deve ser especificado como linha ou coluna, para que os valores não sejam indevidamente somados.
Pessoas com tuberculose cadastradas: número de pessoas com tuberculose cadastradas.
Pessoas com tuberculose acompanhadas: número de pessoas com tuberculose cadastradas que receberam pelo menos uma visita domiciliar do ACS no mês de referência.
Os dados de hanseníase são consolidados a partir da ficha B-HAN.
Observação: Se for solicitada a informação para mais de um mês (exemplo: todos os meses do ano), o Ano/Mês deve ser especificado como linha ou coluna, para que os valores não sejam indevidamente somados.
Pessoas com hanseníase cadastradas: número de pessoas com hanseníase cadastradas.
Número de pessoas com hanseníase acompanhadas: número de pessoas com hanseníase cadastradas que receberam pelo menos uma visita domiciliar do ACS no mês de referência.