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Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB e gerados a partir do trabalho das equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Os Agentes Comunitários de Saúde, através das visitas domiciliares, fazem o cadastramento das famílias, identificam a situação de saneamento e moradia e fazem o acompanhamento mensal da situação de saúde das famílias. Com base nessas informações e mais os procedimentos realizados pelas Equipes de Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde ou no domicílio, as Coordenações Municipais de Atenção Básica fazem mensalmente a consolidação de seus dados e os enviam para as Regionais de Saúde. Daí seguem para as Secretarias Estaduais, sempre fazendo as respectivas consolidações.
As bases estaduais são enviadas mensalmente para o Datasus, quando então é consolidada a base nacional.
É importante esclarecer que os relatórios emitidos pelo SIAB, quando solicitados por Regional, Estado ou Nacional, excluem municípios que não informaram todos os meses do período selecionado, razão pela qual se poderá ter indicadores diferentes no cruzamento das variáveis aqui disponibilizadas, a não ser que se utilize os mesmos critérios.
O Ministério da Saúde, quando disponibiliza os indicadores do SIAB, através de publicações, como por exemplo, o "Sistema de Informação da Atenção Básica - Indicadores 2002", na consolidação por Estado, Região e Brasil exclui municípios que não informaram todos os meses do período. Aplica também uma rotina para a crítica dos dados.
Esta rotina se baseia na definição de critérios, a partir dos quais se define pela inclusão ou exclusão do município na base de dados para análise - "base limpa". Foram definidos critérios de verificação de erros e inconsistências, tanto para a base de dados de cadastro quanto para a base de dados de situação de saúde. Ainda não foram definidos critérios para limpeza da base de dados de produção.
Após aplicação das rotinas de limpeza, obtêm-se duas "bases limpas": a base de cadastro e a base de situação de saúde. A "base limpa" de cadastro exclui os municípios com erros ou inconsistências relacionados a qualquer um dos critérios considerados. A "base limpa" de situação de saúde inclui ou exclui o município com relação a cada um dos indicadores analisados. Vale ressaltar que, como as rotinas são independentes, a exclusão de um município numa das bases não implica na sua exclusão da outra base.
Através da Internet, o Datasus disponibiliza as principais informações para tabulação sobre as Bases de Dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), de acordo com a base de dados recebida, sem críticas:
Local (município, região metropolitana; microregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) onde as ESF e/ou de ACS atuam.
Ano e mês de competência dos dados. Estão disponíveis dados a partir de janeiro de 1998.
Opção para dados agregados ou em separado referente ao tipo de equipe:
Opção para dados agregados ou em separado referente aos modelos PACS, PSF e outros.
Se rural ou urbana ou ambas.
Os dados da produção de serviços são consolidados a partir da ficha D.
Consulta médica em residentes fora da área de abrangência: total de consultas médicas de pessoas residentes em áreas fora da abrangência da Equipe (PSF), sem discriminação de idade.
Consulta médica em residentes menores de 1 ano: número de consultas médicas de residentes na área de abrangência da ESF em menores de 1 ano (0 a 11 meses e 29 dias).
Consulta médica em residentes de 1 a 4 anos: consultas médicas de residentes na área de abrangência da ESF na faixa etária de 1 ano à 4 anos 11meses e 29 dias.
Consulta médica em residentes de 5 a 9 anos: consultas médicas de residentes na área de abrangência da ESF na faixa etária de 5 a 9 anos 11 meses e 29 dias.
Consulta médica em residentes de 10 a 14 anos: consultas médicas de residentes na área de abrangência da ESF na faixa etária de 10 a 14 anos 11meses e 29 dias.
Consulta médica em residentes de 15 a 19 anos: consultas médicas de residentes na área de abrangência da ESF na faixa etária de 15 a 19 anos 11 meses e 29 dias.
Consulta médica em residentes de 20 a 39 anos: consultas médicas de residentes na área de abrangência da ESF na faixa etária de 20 a 39 anos 11 meses e 29 dias.
Consulta médica em residentes de 40 a 49 anos: consultas médicas de residentes na área de abrangência da ESF na faixa etária de 40 a 49 anos 11 meses e 29 dias.
Consulta médica em residentes de 50 a 59 anos: consultas médicas de residentes na área de abrangência da ESF na faixa etária de 50 a 59 anos 11 meses e 29 dias.
Consulta médica em residentes de 60 anos e mais: consultas médicas de residentes na área de abrangência da ESF na faixa etária de 60 anos e mais.
Atendimento em puericultura: atendimentos médicos e de enfermagem em residentes no município nas doenças e condições cujo acompanhamento deve se dar de forma sistemática
Atendimento de pré-natal: atendimentos médicos e de enfermagem em residentes no município nas doenças e condições cujo acompanhamento deve se dar de forma sistemática.
Atendimento preventivo (coleta de papanicolau): atendimentos médicos e de enfermagem em residentes no município nas doenças e condições cujo acompanhamento deve se dar de forma sistemática.
Atendimento DST/Aids: atendimentos médicos e de enfermagem em residentes no município nas doenças e condições cujo acompanhamento deve se dar de forma sistemática.
Atendimento diabetes: atendimentos médicos e de enfermagem em residentes no município nas doenças e condições cujo acompanhamento deve se dar de forma sistemática.
Atendimento hipertensão arterial: atendimentos médicos e de enfermagem em residentes no município nas doenças e condições cujo acompanhamento deve se dar de forma sistemática.
Atendimento hanseníase: atendimentos médicos e de enfermagem em residentes no município nas doenças e condições cujo acompanhamento deve se dar de forma sistemática.
Atendimento Tuberculose: atendimentos médicos e de enfermagem em residentes no município nas doenças e condições cujo acompanhamento deve se dar de forma sistemática.
Solicitação Médica de exames de patologia clínica: registro dos encaminhamentos médicos para a realização de exames de patologia clínica.
Solicitação Médica de exames radiodiagnósticos: registro dos encaminhamentos médicos para a realização de exames radiodiagnósticos.
Solicitação Médica de exames citopatológicos: registro dos encaminhamentos médicos para a realização de exames citopatológicos.
Solicitação Médica de exames de ultrassonografia obstétrica: registro dos encaminhamentos médicos para a realização de exames de ultrassonografia obstétrica.
Solicitação Médica de outros exames: registro dos encaminhamentos médicos para a realização de outros exames.
Encaminhamento médico para atendimento especializado: número de encaminhamentos para atendimento ou tratamento em qualquer especialidade. Inclui fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e todas especialidades médicas.
Encaminhamento médico para internação hospitalar: número de pacientes encaminhados para internação hospitalar.
Encaminhamento médico para urgência e emergência: número de pacientes encaminhados para atendimento em serviços de urgência/emergência. Não são registrados os casos de urgência atendidos na própria unidade ou no domicílio do paciente, que não foram encaminhados para outros serviços.
Encaminhamento médico para internação domiciliar: número de indivíduos que iniciaram internamento domiciliar no mês de referência.
Atendimento específico para acidente de trabalho: número total de atendimentos específicos para acidente de trabalho. Só deve ser computado o atendimento em que for preenchido o laudo do exame médico (LEM) constante do verso da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). Os acidentes e doenças do trabalho são notificados pelas empresas ao INSS, através da CAT. Na falta de comunicação por parte da empresa, a notificação pode ser formalizada pelo Sindicato, pelos serviços de saúde, pelo próprio trabalhador ou seus dependentes.
"Considera-se acidente de trabalho, o acidente de trabalho típico, ou seja aquele ocorrido no local de trabalho ou a serviço da empresa; o acidente de trabalho de trajeto, aquele ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho. Como doença profissional ou de trabalho, a doença causada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade ou condições especiais de trabalho."
Os demais atendimentos ao acidentado do trabalho (consultas médicas sem preenchimento de LEM, retirada de pontos, curativos, etc.) devem ser registrados de acordo com o procedimento realizado, nos campos correspondentes.
Visita de inspeção sanitária: número de visitas de inspeção sanitária realizada.
Atendimento individual de enfermeira (o): número de consultas ou atendimentos individuais realizados por enfermeira (o).
Atendimento individual de profissional de nível superior: consulta ou atendimento individual realizada por psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, assistente social, nutricionista, fonoaudiólogo e pedagoga em educação em saúde." Exclui procedimentos realizados por médicos, odontólogos e enfermeiras.
Curativos: número de procedimentos realizados por profissional de nível médio. Quando realizado por profissional de nível superior, deve ser anotado na sua ficha D.
Inalações: número de procedimentos realizados por profissional de nível médio. Quando realizado por profissional de nível superior, deve ser anotado na sua ficha D.
Injeções: número de procedimentos realizados por profissional de nível médio. Quando realizado por profissional de nível superior, deve ser anotado na sua ficha D.
Curativos: número de procedimentos realizados por profissional de nível médio. Quando realizado por profissional de nível superior, deve ser anotado na sua ficha D.
Terapia de reidratação oral: número de procedimentos realizados por profissional de nível médio. Quando realizado por profissional de nível superior, deve ser anotado na sua ficha D.
Sutura: número de procedimentos realizados por profissional.
Atendimento em grupo: número de atendimentos em grupo para desenvolvimento de atividades de educação em saúde. Considera-se como grupo para a realização de ações de educação em saúde, aqueles que contam com, no mínimo, dez participantes e duração mínima de 30 minutos. Este procedimento pode ser realizado tanto por profissionais de nível superior como por aqueles de nível médio. Não são consideradas as atividades educativas realizadas pelos ACS.
Procedimento coletivo: Procedimento coletivo é um "conjunto de procedimentos de promoção e prevenção em saúde bucal, de baixa complexidade, dispensando equipamentos odontológicos, desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificados" (BRASIL, 1994) e cujos componentes estão descritos abaixo:
Os procedimentos deste conjunto não são registrados diariamente. Ao final do mês são informado na coluna "total" o número de pessoas cobertas (número de crianças/mês).
Reuniões: número de reuniões realizadas pelo ACS, que contaram com a participação de 10 ou mais pessoas, com duração mínima de 30 minutos e com o objetivo de disseminar informações, discutir estratégias de superação de problemas de saúde ou de contribuir para a organização comunitária.
Visita realizada por médico: número de visitas domiciliares realizadas pelo profissional médico.
Visita realizada por enfermeira: número de visitas domiciliares realizadas pela enfermeira.
Visita domiciliar realizada por outros profissionais de nível superior: número de visitas domiciliares realizadas por outros profissionais de nível superior.
Visita domiciliar realizada por profissionais de nível médio: número de visitas domiciliares realizadas por profissionais de nível médio.
Os dados dos marcadores são consolidados a partir das Fichas D de todos os profissionais da equipe de saúde e do Relatório SSA2.
Valvulopatia reumática em pessoas de 5 a 14 anos: número de casos de valvulopatias reumáticas em pessoas de 5 a 14 anos 11 meses e 29 dias. É notificada exclusivamente pelo médico.
Acidente Vascular Cerebral (AVC): número de casos de acidente vascular cerebral confirmados pelo médico. É notificada exclusivamente pelo médico.
Infarto Agudo do Miocárdio: número de casos de infarto agudo do miocárdio confirmados pelo médico. É notificada exclusivamente pelo médico.
DHEG (forma grave): número de casos de doença hipertensiva específica da gravidez. É notificada exclusivamente pelo médico.
Doença hemolítica perinatal: número de casos de doença hemolítica perinatal confirmados pela enfermeira. É notificada exclusivamente pela enfermeira.
Fratura de colo de fêmur: número de casos de fratura de colo de fêmur confirmados pela enfermeira. É notificada exclusivamente pela enfermeira.
Meningite tuberculosa: número de casos de meningite tuberculosa confirmados pela enfermeira. É notificada exclusivamente pela enfermeira.
Hanseníase com grau de incapacidade II e III: número de casos de hanseníase classificados como grau de incapacidade II e II. É notificada exclusivamente pela enfermeira.
Citologia oncótica NIC III: número de resultados de exames de citologia oncótica que foram classificados como NIC III/Carcinoma in situ, na data de recebimento do resultado do exame. É notificada exclusivamente pela enfermeira.
Pneumonia em menores de 5 anos: número de casos de pneumonia em crianças com idade até 4 anos 11 meses e 29 dias. É notificada exclusivamente pelo médico