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Estão disponíveis, nestas páginas, os indicadores do Pacto de Atenção Básica 2006, estabelecidos a partir da Portaria 493, de 13 de março de 2006, calculados a partir das bases nacionais dos diversos sistemas do Ministério da Saúde que estão disponíveis pela Internet.
Os indicadores aqui disponibilizados refletem a situação das bases de dados nacionais em 24 de agosto de 2007. Eventualmente, as bases de dados residentes nos estados e municípios estão mais atualizadas que as bases nacionais, podendo existir, então, diferenças entre os indicadores disponibilizados e os calculados pelos estados e municípios a partir de suas bases.
São os seguintes os indicadores calculados, seus métodos de cálculo, fontes e anos disponíveis:
Observação: As linhas ou colunas com zeros são automaticamente suprimidas. Assim, se forem selecionados para exibição anos para os quais não há dados, o respectivo ano pode não ser apresentado, mas será considerado para o cálculo de totais ou médias.
| Indicadores do Pacto de Atenção Básica 2006 | ||||||
| Indicador (abreviatura) | Anos | Numerador | Denominador | Unidade | Observações | |
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| População | 2000 a 2006 | Todos os dados de população foram obtidos a partir do existente nas páginas de
População Residente no sítio do Datasus. Estes dados são censitários para o ano
2000. Para os demais anos, são projeções efetuadas pelo IBGE para o TCU e estratificadas por idade e
sexo pelo Datasus, a partir de padrões também fornecidos pelo IBGE. Como qualquer projeção, há
uma margem de erro. Esta margem de erro é maior para municípios de pequeno contingente populacional,
principalmente ao estratificar os dados por idade e sexo.
Para 2004, o IBGE refez as estimativas para o TCU, aumentando em torno de 3 milhões de pessoas em relação ao anteriormente estimado. No entanto, a população estratificada por idade e sexo não foi refeita. Para 2005 e 2006, as estimativas foram feitas a partir do novo contingente populacional de 2004, porém utilizando a estrutura etária do censo 2000. Isto pode provocar diferenças com outras estimativas (por UF, principalmente) divulgadas pelo IBGE. | ||||
| Saúde da Criança | ||||||
| 1. | Número absoluto de óbitos em menores de 1 ano de idade (Núm. óbitos inf) | 2000 a 2005 | Número de óbitos de menores de 1 no de idade (inclusive os de menores de 1 ano ignorados – código 400), de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SIM | |||
| 2. | Coeficiente de mortalidade infantil (Cf mortalid inf) | 2000 a 2005 | Número de óbitos de menores de 1 ano de idade (inclusive os de menores de 1 ano ignorados – código 400), de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SIM | Número de nascidos vivos, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | 1.000 | Não foi feita qualquer correção por subnotificação, seja do numerador como do denominador. Por isto os indicadores não são compatíveis com os do IDB-2005, por exemplo. |
| 3. | Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer (% NV baixo peso) | 2000 a 2005 | Número de nascidos vivos com peso até 2.499 g, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | Número de nascidos vivos, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | 100 | No denominador, foram considerados também os nascidos vivos sem informação de peso ao nascer. |
| 4. | Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas mal definidas (% ob inf mal def) | 2000 a 2005 | Número de óbitos de menores de 1 ano de idade (inclusive os de menores de 1 ano ignorados – código 400), por causas mal definidas (capítulo XVIII da CID-10), de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SIM | Número de óbitos de menores de 1 ano de idade (inclusive os de menores de 1 ano ignorados – código 400), de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SIM | 100 | |
| 5. | Taxa de internações por Infecção Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos (Tx int IRA <5a) | 2000 a 2006 | Número de internações por IRA (procedimentos selecionados), de 2000 a 2006, na faixa etária de 0 a 4 anos, por local de residência. Fonte: SIH/SUS | População de 0 a 4 anos de 2000 a 2006. Fonte: Base demográfica | 1.000 | Os dados de internações hospitalares por procedimento na Internet não discriminam a idade. Esta informação é obtida a partir dos arquivos de movimento da AIH (RD). Como o numerador é por local de residência do paciente, foram pesquisadas as internações ocorridas em todas as Unidades da Federação. |
| 6. | Taxa de internações por Doença Diarréica Aguda (DDA) em menores de 5 anos (Tx int DDA <5a) | 2000 a 2006 | Número de internações por DDA (procedimentos selecionados), de 2000 a 2006, na faixa etária de 0 a 4 anos, por local de residência. Fonte: SIH/SUS | População de 0 a 4 anos de 2000 a 2006. Fonte: Base demográfica | 1.000 | Os dados de internações hospitalares por procedimento na Internet não discriminam a idade. Esta informação é obtida a partir dos arquivos de movimento da AIH (RD). Como o numerador é por local de residência do paciente, foram pesquisadas as internações ocorridas em todas as Unidades da Federação. |
| 7. | Número absoluto de óbitos neonatais tardios (Núm ób neon tard) | 2000 a 2005 | Número de óbitos com idade de 7 a 27 dias, de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SIM | |||
| 8. | Coeficiente de mortalidade infantil neonatal tardia (Cf mort neo tard) | 2000 a 2005 | Número de óbitos com idade de 7 a 27 dias, de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SIM | Número de nascidos vivos, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | 1.000 | Não foi feita qualquer correção por subnotificação, seja do numerador como do denominador. Por isto os indicadores não são compatíveis com os do IDB-2005, por exemplo. No denominador, foram considerados também os óbitos de menores de 1 ano com idade ignorada (código 400). |
| Saúde da Mulher | ||||||
| 9. | Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados (%óbt id fer inv) | - | Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos de idade investigados. Fonte: Comitês de Morte Materna | Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SIM | 100 | Informações dos Comitês de Morte Materna não disponíveis nas bases de dados nacionais. |
| 10. | Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal (%NV >3 cons pré) | 2000 a 2005 | Número de nascidos vivos com 4 ou mais consultas de pré-natal, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | Número de nascidos vivos, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | 100 | No denominador, foram considerados também os nascidos vivos sem informação de número de consultas de pré-natal. |
| 11. | Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária (Rz ex.cérv-vag) | 2002 a 2006 | Número de exames citopatológicos cérvico-vaginais realizados em mulheres de 25 a 59 anos, de 2002 a 2007, por local de residência. Fonte: SISCAM/SISCOLO, atualizado até 27/08/2008. | População feminina de 25 a 59 anos, de 2002 a 2006. Fonte: Base demográfica | 1 | Dados do SISCAM/SISCOLO obtidos da página do SISCAM do Datasus. |
| 12. | Razão de mortalidade materna (Rz mort materna) | 2000 a 2005 | Número de óbitos por causas maternas, de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SIM | Número de nascidos vivos, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | 100.000 | Foram considerados as causas e situações descritas nas páginas de Óbitos Maternos, em Estatísticas Vitais, em Informações de Saúde, no sítio do Datasus. |
| 13. | Proporção de partos cesáreos (% part cesáreos) | 2000 a 2005 | Número de nascidos vivos por partos cesáreos, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | Número de nascidos vivos, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | 100 | No denominador, foram considerados também os nascidos vivos sem informação do tipo de parto. |
| 14. | Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal (%NV >6 cons pré) | 2000 a 2005 | Número de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | Número de nascidos vivos, de 2000 a 2005, por local de residência da mãe. Fonte: SINASC | 100 | No denominador, foram considerados também os nascidos vivos sem informação de número de consultas de pré-natal. |
| Controle de hipertensão | ||||||
| 15. | Taxa de internação por acidente vascular cerebral (AVC) (Tx int AVC) | 2000 a 2006 | Número de internações por AVC (procedimentos selecionados) na faixa etária de 40 anos e mais, de 2000 a 2006, por local de residência. Fonte: SIH/SUS | População de 40 anos e mais, de 2000 a 2006. Fonte: Base demográfica | 10.000 | Os dados de internações hospitalares por procedimento na Internet não discriminam a idade. Esta informação é obtida a partir dos arquivos de movimento da AIH (RD). Como o numerador é por local de residência do paciente, foram pesquisadas as internações ocorridas em todas as Unidades da Federação. |
| 16. | Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva (ICC) (Tx int ICC) | 2000 a 2006 | Número de internações por ICC (procedimentos selecionados) na faixa etária de 40 anos e mais, de 2000 a 2006, por local de residência. Fonte: SIH/SUS | População de 40 anos e mais, de 2000 a 2006. Fonte: Base demográfica | 10.000 | Os dados de internações hospitalares por procedimento na Internet não discriminam a idade. Esta informação é obtida a partir dos arquivos de movimento da AIH (RD). Como o numerador é por local de residência do paciente, foram pesquisadas as internações ocorridas em todas as Unidades da Federação. |
| 17. | Proporção de portadores de hipertensão arterial cadastrados (% hipert cadast) | 2002 a 2006 | Número de portadores de hipertensão cadastrados no HIPERDIA, de 2002 a 2006, por local de residência. Fonte: HIPERDIA, atualizado até 27/09/2006; dados de 2006 até o último mês informado. | 35% da população de 40 anos e mais, de 2002 a 2006. Fonte: Base demográfica | 100 | Dados do HIPERDIA informados pela equipe de desenvolvimento do Datasus. O número de hipertensos informados pelo HIPERDIA refere-se ao número de pessoas que se cadastraram no período. Para obter o número de portadores de hipertensão cadastrados, é necessário somar os cadastramentos efetuados desde 2002. |
| Controle de diabetes | ||||||
| 18. | Proporção de internações complicações do Diabetes Mellitus (% int comp diab) | 2000 a 2006 | Número de internações por complicações de diabetes mellitus (procedimentos selecionados), de 2000 a 2006, por local de residência. Fonte: SIH/SUS | Número total de internações (exceto parto), de 2000 a 2006, por local de residência. Fonte: SIH/SUS | 100 | Foram selecionados procedimentos de parto (vaginal e cesáreo, conforme lista utilizada no site do Datasus) para serem desconsiderados no denominador. |
| 19. | Proporção de portadores de diabetes mellitus cadastrados (% diabet cadast) | 2002 a 2006 | Número de portadores de diabetes mellitus cadastrados no HIPERDIA, de 2002 a 2006, por local de residência. Fonte: HIPERDIA, atualizado até 27/09/2006; dados de 2006 até o último mês informado. | 11% da população de 40 anos e mais, de 2002 a 2005. Fonte: Base demográfica | 100 | Dados do HIPERDIA informados pela equipe de desenvolvimento do Datasus. O número de diabéticos (tipo 1 e 2) informados pelo HIPERDIA refere-se ao número de pessoas que se cadastraram no período. Para obter o número de portadores de diabetes cadastrados, é necessário somar os cadastramentos efetuados desde 2002. |
| Controle da tuberculose | ||||||
| 20. | Proporção de abandono do tratamento de tuberculose (% abandono TBC) | 2000 a 2005 | Número de casos novos de tuberculose encerrados por abandono (consolidado municipal do SINAN - relatório de 9 meses), de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SINAN | Número de casos novos de tuberculose diagnosticados (campo 28 da Ficha de notificação/investigação de Tuberculose), de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SINAN | 100 | Dados do SINAN informados pela SVS. O número informado de casos novos de tuberculose encerrados por abandono em 2005 é referente apenas ao primeiro semestre. Para obter o indicador, este número foi multiplicado por 2. |
| 21. | Taxa de incidência de tuberculose pulmonar positiva (Tx inc TBC pul+) | 2000 a 2005 | Número de casos novos de tuberculose pulmonar positiva (campos 28 e 34 da Ficha de notificação/investigação de Tuberculose do SINAN), de 2000 a 2005, por local de residência. Fonte: SINAN | População total. Fonte: Base demográfica | 100.000 | Dados do SINAN informados pela SVS. |
| Eliminação da hanseníase | ||||||
| 22. | Coeficiente de prevalência de hanseníase (Cf prev hansen) | 2004 a 2006 | Número de pacientes de hanseníase em curso de tratamento, em 2004 a 2006, por local de residência. Fonte: SINAN/Hanseníase | População total de 2004 a 2006. Fonte: Base demográfica | 10.000 | |
| 23. | Coeficiente de detecção de casos de hanseníase (Cf detec hansen) | 2004 a 2006 | Número de casos novos de hanseníase notificados (excluindo os casos identificados como erro diagnóstico), em 2004 a 2006, por local de residência. Fonte: SINAN/Hanseníase | População total de 2004 a 2006. Fonte: Base demográfica | 10.000 | |
| Saúde bucal | ||||||
| 24. | Cobertura de primeira consulta odontológica programática (Cob 1ªcons odon) | 2006 | Quantidade apresentada dos procedimentos selecionados, em 2006. Fonte: SIA/SUS | População total de 2006. Fonte: Base demográfica | 100 | Dados do SIA/SUS calculados utilizando-se o conceito de mês de cobrança. Tendo em vista a mudança ocorrida na descrição deste procedimento, só há dados para 2006. |
| 25. | Cobertura da ação coletiva escovação dental supervisionada (Cob escov super) | 2006 | Média mensal da quantidade apresentada dos procedimentos selecionados, em 2006. A média foi calculada pelo número de meses com informação no ano. Fonte: SIA/SUS | População total de 2006. Fonte: Base demográfica | 100 | Dados do SIA/SUS calculados utilizando-se o conceito de mês de cobrança. |
| 26. | Média de procedimentos odontológicos básicos individuais (Méd odo bás ind) | 2000 a 2006 | Quantidade apresentada dos procedimentos selecionados, de 2000 a 2006. Fonte: SIA/SUS | População de 2000 a 2006. Fonte: Base demográfica | 1 | Dados do SIA/SUS calculados utilizando-se o conceito de mês de cobrança. |
| 27. | Proporção de procedimentos odontológicos especializados em relação às ações odontológicas individuais (% odo espec/ind) | 2000 a 2006 | Quantidade apresentada dos procedimentos selecionados, de 2000 a 2006. Fonte: SIA/SUS | Quantidade apresentada dos procedimentos selecionados, de 2000 a 2006. Fonte: SIA/SUS | 100 | Dados do SIA/SUS calculados utilizando-se o conceito de mês de cobrança. |
| Gerais | ||||||
| 28. | Proporção da população coberta pelo Programa de Saúde da Família (% pop cober PSF) | 2000 a 2006 | Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB | População, de 2000 a 2006. Fonte: Base demográfica | 100 | Foi utilizado o número de pessoas cadastradas no último mês disponível do ano (dezembro de 2000 a 2006) |
| 29. | Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas (Média cons.méd) | 2000 a 2006 | Quantidade apresentada dos procedimentos selecionados, de 2000 a 2006. Fonte: SIA/SUS | População de 2000 a 2006. Fonte: Base demográfica | 1 | Dados do SIA/SUS calculados utilizando-se o conceito de mês de cobrança. |
| 30. | Média mensal de visitas domiciliares por família (Média visit.dom) | 2000 a 2006 | Quantidade apresentada dos procedimentos selecionados, de 2000 a 2006. Fonte: SIA/SUS | Número de famílias de 2000 a 2006 no município x número de meses (12). Fonte: Base demográfica | 1 | O número de familias foi calculado dividindo-se a população residente no município pelo número média de pessoas por família: 4,0 na Região Norte, 3,7 na Região Nordeste, 3,3 nas Regiões Sudeste e Sul e 3,4 na Região Centro-Oeste. Dados do SIA/SUS calculados utilizando-se o conceito de mês de cobrança. |
Convenções adotadas nas tabelas:
(-) ou em branco: dado numérico igual a 0 não resultante de arredondamento ou dado numérico não
disponível. Exemplos de situações em que ocorre:
- não houve ocorrências;
- não aplicável, como para dados anteriores à criação do município;
- dados ainda não recebidos.
(0, 0,00, etc.): dados numérico igual a 0 resultante de arredondamento de um dado originalmente positivo. Exemplo: média de visitas = 0,003; como o indicador tem com duas decimais, é exibido o valor 0,00.