Ministério da Saúde  
Informações de Saúde MS/SE/Datasus

Produção Ambulatorial do SUS
por gestor
Notas Técnicas

Origem dos dados

Descrição das variáveis disponíveis para tabulação

Outras formas de obtenção de informações


Origem dos dados

Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

As informações nestas páginas se referem aos períodos a partir de janeiro de 2008, quando foi implantada a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, instituída pela portaria GM/MS n.º 321 de 08 de fevereiro de 2007.

As informações referentes a períodos anteriores podem ser acessadas nas respectivas páginas.

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Descrição das variáveis disponíveis para tabulação

As variáveis são obtidas do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, que trata os dados de acordo com as normas do Ministério da Saúde.

O DATASUS disponibiliza, via Internet, as principais variáveis para tabulação da Base de Dados do SIA:

Gestor

Gestor municipal ou estadual, responsável pelo atendimento.

Região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região

Nível de agregação dos municípios gestores. Em caso de gestão estadual, a agregação é feita na categoria "Ignorado".

Ano e Mês de processamento

Ano e mês de processamento/movimento dos dados.

Procedimento, Grupo procedimento, Subgrupo proced. e Forma organização

Procedimento realizado e seu grupo, subgrupo e forma de organização, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Complexidade

Corresponde à complexidade do procedimento: atenção básica, média complexidade e alta complexidade.

Financiamento

Corresponde à forma de financiamento do procedimento: atenção básica (PAB), assistência farmacêutica, Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), incentivo à alta e média complexidade, média e alta complexidade (MAC) e vigilância em saúde.

Subtp de financiamento

No caso de atendimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), indica a rubrica correspondente.

Regra contratual

Indica a regra contratual do estabelecimento, conforme definido no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, para não geração de crédito por produção dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar.

Caráter atendim

Caráter de atendimento: eletivo, urgência, acidente de trabalho, acidente de trajeto, outros acidentes de trabalho e outros tipos de lesões e envenenamentos.

Gestão

Tipo de gestão: municipal plena (NOAS), estadual plena, estado convencional, municipal plena de atenção básica (NOAS), municipal plena de atenção básica (NOB-96), pacto de gestão, município pleno NOB.

Documento de registro

Indica se a informação foi registrada através do BPA-C (Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado), BPA-I (Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado) ou APAC (Autorização de Procedimento de Alto Custo/Alta Complexidade).

Esfera administrat

Indica se a o atendimento foi feito em unidade federal, estadual, municipal ou privada.

Tipo de prestador

Detalhamento da esfera administrativa do prestador, discriminando, para unidades privadas, se é com fins lucrativos, com fins lucrativos optante do SIMPLES, sem fins lucrativos, filantrópico com CNAS válido ou sindical.

Aprovação produção

Indica se a produção foi aprovada total ou parcialmente e o motivo da não aprovação.

Quantidade aprovada

Quantidade de procedimentos aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde.

Quantidade apresentada

Quantidade de procedimentos apresentados para pagamento.

Valor aprovado

Valor aprovado para pagamento pelas Secretarias de Saúde.

Valor apresentado

Valor dos procedimentos apresentados para pagamento.

Diferença de valor

Diferença do Valor Unitário do procedimento praticado na Tabela Unificada com Valor Unitário praticado pelo Gestor da Produção multiplicado pela Quantidade Aprovada.

Valor do complemento federal

Valor relativo ao complemento federal. Informação disponível a partir de agosto de 2012.

Valor do complemento do gestor

Valor relativo ao complemento do gestor estadual ou municipal. Informação disponível a partir de agosto de 2012.

Valor do incremento

Valor relativo ao incremento. Informação disponível a partir de agosto de 2012.

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Outras formas de obtenção de informações

As informações do SIA também podem ser obtidas:

Formas de contato com o DATASUS

Por correspondência ou ofício:
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Informática do SUS
Coordenação Geral de Sistemas de Atenção Especializada
 
Rua México, 128, 8º andar
CEP 20.031-142 - Castelo
Rio de Janeiro - RJ
 
Por fax: (21)3985-7277
 
Pela página do Datasus, através do Fale conosco.

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