Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
As informações nestas páginas se referem aos períodos a partir de janeiro de 2008, quando foi implantada a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, instituída pela portaria GM/MS n.º 321 de 08 de fevereiro de 2007.
As informações referentes a períodos anteriores podem ser acessadas nas respectivas páginas.
As variáveis são obtidas do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, que trata os dados de acordo com as normas do Ministério da Saúde.
O DATASUS disponibiliza, via Internet, as principais variáveis para tabulação da Base de Dados do SIA:
Gestor municipal ou estadual, responsável pelo atendimento.
Nível de agregação dos municípios gestores. Em caso de gestão estadual, a agregação é feita na categoria "Ignorado".
Ano e mês de processamento/movimento dos dados.
Procedimento realizado e seu grupo, subgrupo e forma de organização, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Corresponde à complexidade do procedimento: atenção básica, média complexidade e alta complexidade.
Corresponde à forma de financiamento do procedimento: atenção básica (PAB), assistência farmacêutica, Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), incentivo à alta e média complexidade, média e alta complexidade (MAC) e vigilância em saúde.
No caso de atendimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), indica a rubrica correspondente.
Indica a regra contratual do estabelecimento, conforme definido no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, para não geração de crédito por produção dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar.
Caráter de atendimento: eletivo, urgência, acidente de trabalho, acidente de trajeto, outros acidentes de trabalho e outros tipos de lesões e envenenamentos.
Tipo de gestão: municipal plena (NOAS), estadual plena, estado convencional, municipal plena de atenção básica (NOAS), municipal plena de atenção básica (NOB-96), pacto de gestão, município pleno NOB.
Indica se a informação foi registrada através do BPA-C (Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado), BPA-I (Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado) ou APAC (Autorização de Procedimento de Alto Custo/Alta Complexidade).
Indica se a o atendimento foi feito em unidade federal, estadual, municipal ou privada.
Detalhamento da esfera administrativa do prestador, discriminando, para unidades privadas, se é com fins lucrativos, com fins lucrativos optante do SIMPLES, sem fins lucrativos, filantrópico com CNAS válido ou sindical.
Indica se a produção foi aprovada total ou parcialmente e o motivo da não aprovação.
Quantidade de procedimentos aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde.
Quantidade de procedimentos apresentados para pagamento.
Valor aprovado para pagamento pelas Secretarias de Saúde.
Valor dos procedimentos apresentados para pagamento.
Diferença do Valor Unitário do procedimento praticado na Tabela Unificada com Valor Unitário praticado pelo Gestor da Produção multiplicado pela Quantidade Aprovada.
Valor relativo ao complemento federal. Informação disponível a partir de agosto de 2012.
Valor relativo ao complemento do gestor estadual ou municipal. Informação disponível a partir de agosto de 2012.
Valor relativo ao incremento. Informação disponível a partir de agosto de 2012.
As informações do SIA também podem ser obtidas: