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Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
As informações nestas páginas se referem aos períodos a partir de janeiro de 2008, quando foi implantada a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, instituída pela portaria GM/MS n.º 321 de 08 de fevereiro de 2007.
As informações referentes a períodos anteriores podem ser acessadas nas respectivas páginas.
As variáveis são obtidas do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, que trata os dados de acordo com as normas do Ministério da Saúde.
O DATASUS disponibiliza, via Internet, as principais variáveis para tabulação da Base de Dados do SIA:
Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) de residência do paciente.
Atenção: a informação de município de residência só está disponível para os registros feitos através do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) ou pelas Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC).
Ano e mês de processamento/movimento dos dados.
Procedimento realizado e seu grupo, subgrupo e forma de organização, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Corresponde à complexidade do procedimento: atenção básica, média complexidade e alta complexidade.
Caráter de atendimento: eletivo, urgência, acidente de trabalho, acidente de trajeto, outros acidentes de trabalho e outros tipos de lesões e envenenamentos.
Indica se a informação foi registrada através do BPA-C (Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado), BPA-I (Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado) ou APAC (Autorização de Procedimento de Alto Custo/Alta Complexidade).
Faixa etária do paciente, nas categorias menor de 1 ano, 1 a 4 anos, faixas quinquenais de 5 a 79 anos, 80 anos e mais, faixa etária não informada ou não exigida e faixa etária com erro.
Sexo do paciente: masculino, feminino e não informado ou não exigido.
Quantidade de procedimentos aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde.
Quantidade de procedimentos apresentados para pagamento.
Valor aprovado para pagamento pelas Secretarias de Saúde.
Valor dos procedimentos apresentados para pagamento.
Diferença do Valor Unitário do procedimento praticado na Tabela Unificada com Valor Unitário praticado pelo Gestor da Produção multiplicado pela Quantidade Aprovada.
Valor relativo ao complemento federal. Informação disponível a partir de agosto de 2012.
Valor relativo ao complemento do gestor estadual ou municipal. Informação disponível a partir de agosto de 2012.
Valor relativo ao incremento. Informação disponível a partir de agosto de 2012.
As informações do SIA também podem ser obtidas: