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Os dados disponíveis são gerados a partir das informações enviadas pelas Secretarias Municipais em gestão plena e Secretarias Estaduais de Saúde através do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS.
As Bases de Dados Municipal e Estadual são recebidas pelo DATASUS (conforme determina a Portaria MS/SAS nº 51 de 21/06/1995), que gera o Banco de Dados Nacional SIA/SUS com dados a partir de julho/94.
Até o processamento de março de 2002, o sistema admitia o reenvio das informações com até 6 meses de defasagem, o que provocava mudança nos quantitativos em meses anteriores, ao se disponibilizar um novo processamento. A partir do processamento de abril de 2002, o prazo de reenvio das informações passa a ser de até 3 meses de defasagem.
As variáveis são obtidas do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, que trata os dados de acordo com as normas do Ministério da Saúde.
O DATASUS disponibiliza, via Internet, as principais variáveis para tabulação da Base de Dados do SIA:
Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) onde a unidade está estabelecida.
Ano e mês de processamento dos dados. Estão disponíveis dados a partir de julho/94.
Grupo de procedimentos para programação físico-orçamentária, segundo a tabela em vigor até outubro/1999.
Atenção:não existe uma tabela de conversão direta e exaustiva dos itens de programação desta lista de procedimentos para os grupos da tabela sucessora. Assim, os dados até outubro/1999 não podem ser visualizadas com outra lista de grupos ou itens de programação.
Procedimento ambulatorial, segundo a tabela em vigor até outubro/1999. Estão incluídos todos os procedimentos que já fizeram parte do sistema, inclusive os que deixaram de ser válidos a partir de janeiro/1998, quando da implantação do PAB.
Atenção:não existe uma tabela de conversão direta e exaustiva de todos procedimentos desta tabela de procedimentos para a tabela sucessora. Assim, os dados até outubro/1999 não podem ser visualizadas com outra lista de procedimentos.
Procedimento Ambulatorial, segundo a tabela em vigor a partir de novembro/1999.
Atenção:não existe uma tabela de conversão direta e exaustiva de todos procedimentos desta tabela de procedimentos para a tabela antecessora. Assim, os dados a partir de novembro/1999 não podem ser visualizadas com outra lista de procedimentos.
Discrimina entre os procedimentos que fazem parte ou não do PAB - Piso de Assistência Básica, implantado a partir de janeiro/98.
Observe-se que nem todos os procedimentos dos períodos anteriores a esse podem ser discriminados como pertencentes ou não ao PAB, como, por exemplo, o procedimento 040-Consulta Médica, que incluía tanto atividades de Assistência Básica como de Média e Alta Complexidade. Apenas a partir de janeiro/98 este procedimento inclui somente ações de Média e Alta Complexidade, tendo, inclusive, mudada a sua descrição para 040-Consulta por outras atividades profissionais médicas.
Outros procedimentos, como, por exemplo, 011-Aplicação de Sarampo ignorado, deixaram de existir a partir da implantação do PAB. Então, ele não é considerado como de Atenção Básica para os períodos anteriores.
Esta categorização dos procedimentos abrange tanto a tabela em vigor até outubro/1999 como a tabela vigente a partir de novembro/1999.
Grupo de procedimentos para programação físico-orçamentária, segundo a tabela em vigor a partir de novembro/1999.
Atenção:não existe uma tabela de conversão direta e exaustiva dos itens de programação desta lista de procedimentos para os grupos da tabela antecessora. Assim, os dados a partir de novembro/1999 não podem ser visualizadas com outra lista de grupos ou itens de programação.
Tipo de Prestador de Serviço (caracterização quanto à natureza: público, municipal, estadual, filantrópica etc). Observe-se que, a partir do processamento de julho/2003, houve reclassificação dos estabelecimentos, com novos critérios.
Tipo de gestão:
Quantidade de procedimentos aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde.
Quantidade de procedimentos apresentados para pagamento.
Valor aprovado para pagamento pelas Secretarias de Saúde.
Valor dos procedimentos apresentados para pagamento.
Nas apurações do item de Programação 01 - AVEIAM ou de procedimentos de vacinação, os valores referem-se aos atendimentos de rotina, não estando incluídas as campanhas.
As informações do SIA também podem ser obtidas:
Pode ser utilizado para contato, também, o MS-BBS (Bulletim Board System) do DATASUS, através do telefone (21)3985-7050, em velocidade de até 56 Kbps, configuração 8-N-1, 24 horas por dia.
Neste BBS, podem ser copiados (download) para o seu micro novas versões dos softwares distribuídos, assim como outros utilitários e arquivos de interesse para a área de saúde.