Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2012
Folheto do IDB-2012

O folheto IDB 2012 aborda o tema das doenças imunopreveníveis, no ano em que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa 40 anos. Nesse período, o País passou a contar com uma política pública efetiva e com elevado nível de credibilidade por parte da população. Por meio de ações coordenadas e sistematizadas desenvolvidas pelas três esferas de gestão do Programa, as atividades de vacinação de rotina e em campanhas de vacinação do PNI atingiram resultados importantes. Em sua trajetória, somam-se a erradicação da poliomielite, a eliminação da transmissão endêmica do sarampo, da rubéola e do tétano neonatal. A efetividade do Programa medida pelos resultados da vacinação tem nos indicadores de coberturas vacinais e na incidência das doenças imunopreveníveis o dado mais concreto.

O mapa da capa apresenta a cobertura vacinal. As coberturas vacinais (CV) no Brasil, em geral, são elevadas, tanto em nível nacional como estadual, embora não homogêneas no contexto dos municípios. Assim, no caso da tríplice viral, a cobertura para o Brasil é de 99,5%. O indicador de homogeneidade de coberturas vacinais foi estabelecido em, no mínimo, 70% dos municípios com CV adequadas nos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Observa-se no mapa que, em 2012, a homogeneidade de coberturas da vacina tríplice viral em crianças de 1 ano de idade ficou em 61,4%, correspondente a 3.419 municípios no País com coberturas vacinais >= 95%.

A contracapa exibe a incidência de sarampo e da cobertura das vacinas contra sarampo (monovalente) em menores de 1 ano e da tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) em crianças de 1 ano de idade (Figura 1). O último caso de transmissão autóctone ocorreu em 2000. Para os casos registrados em 2006, 2010, 2011 e 2012, a investigação epidemiológica definiu tratarem-se de casos de origem importada. A vacinação contra a rubéola tem como principal objetivo a eliminação da síndrome da rubéola congênita (SRC), a qual passou a ser doença de notificação compulsória somente em 1996, integrando-se à vigilância epidemiológica do sarampo em 1999. Entre 2000 e 2012, mostrou incidência por 100 mil habitantes que variou de 9,1 casos, em 2000, a zero, a partir de 2009. Em 2010, foi registrado o último caso de síndrome da rubéola congênita no País (Figura 2).

Na contracapa estão ilustrados alguns dos avanços. A Figura 3 mostra a taxa de incidência de poliomielite e a cobertura vacinal em campanhas com a vacina oral contra a poliomielite, por etapas. Os registros oficiais de poliomielite, no Brasil, estão disponíveis desde 1968 e apontam uma incidência que variou desde 3,6 casos por 100 mil habitantes (1975) a zero, a partir de 1990. A incidência decresceu vertiginosamente desde 1980, primeiro ano dos Dias Nacionais de Vacinação (DNV) para menores de 5 anos de idade. O último caso, no Brasil, ocorreu em 1989, e a certificação da erradicação da circulação do poliovírus selvagem foi recebida em 1994, com os demais países das Américas.

As figuras de 4 a 6 mostram importantes mudanças no padrão de incidências da difteria, da coqueluche e das infecções por Haemophilus influenzae, doenças preveníveis pela vacina combinada DTP/Hib. A incidência da difteria por 100 mil habitantes caiu de 0,45, em 1990, para zero em 2012. A coqueluche decresceu de 10,6 para 0,32 casos por 100 mil habitantes, entre 1990 e 2010, mas depois de descenso progressivo a incidência elevou-se, atingindo 2,8 casos por 100 mil habitantes em 2012, a maior incidência verificada desde 1995. A meningite causada por Haemophilus influenzae, decresceu de 0,99/100 mil habitantes, em 1999, ano em que foi implantada a vacina monovalente Haemophilus influenza tipo B (Hib), para 0,08/100 mil habitantes, em 2012.

Ressalte-se que os dados sobre vacinação são oriundos do Sistema de Informação de Avaliação do Programa de Imunizações (Siapi), que capta doses aplicadas por ocorrência do vacinado para compor o numerador; e o denominador é obtido dos registros captados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ambas as fontes passíveis de subestimação ou subestimação dos resultados, especialmente no contexto dos municípios apresentados neste folheto, que representam uma síntese da base completa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa) disponível na página do DATASUS (www.datasus.gov.br/idb) e na BVS-RIPSA (www.ripsa.org.br), nas quais podem ser obtidos dados de séries históricas e informações técnicas detalhadas sobre todos os indicadores, além de indicações sobre a revisão e a atualização de dados anteriormente publicados.