E.6 - Gasto Público com Saúde

Notas Técnicas referentes à metodologia de cálculo dos gastos estaduais e municipais.

Gastos estaduais: os dados foram extraídos do Balanço Geral do Estado pela equipe do SIOPS, conforme publicado nas seguintes Notas Técnicas, disponíveis em http://siops.datasus.gov.br - acompanhamento da EC 29:

• 2000 a 2002: Nota Técnica 10/2004 (SIOPS/SCTIE/MS)
• 2003: Nota Técnica 09/2005 (SIOPS/SCTIE/MS)
• 2004: Nota Técnica 49/2006 (SIOPS/SCTIE/MS)
• 2005 e 2006: Nota Técnica 21/2007 (SIOPS/AESD/SE/MS)

Gastos municipais: os gastos municipais contemplam os dados declarados ao SIOPS, representando as seguintes proporções dos municípios e da população brasileira:

• 2000: 96,93% dos municípios e 98,27% da população
• 2001: 99,10% dos municípios e 99,56% da população
• 2002: 98,81% dos municípios e 99,31% da população
• 2003: 97,28% dos municípios e 98,54% da população
• 2004: 96,94% dos municípios e 98,10% da população
• 2005: 99,15% dos municípios e 99,59% da população
• 2006: 98,44% dos municípios e 99,40% da população