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Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2006
O que há de novo
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A publicação dos Indicadores e Dados Básicos de Saúde - IDB - é resultado do esforço conjunto
das diversas instituições envolvidas na produção e análise dos dados. A cada edição, este processo, em contínuo
aperfeiçoamento, pode levar a:
- Inclusão de dados para os anos mais recentes.
- Revisão dos dados de períodos anteriores, devido a:
- aprimoramento das estimativas e das bases de dados;
- inclusão tardia de dados;
- modificações nas fontes dos dados; e
- revisão dos critérios de definição e do método de cálculo dos indicadores, tornando-os mais
precisos e adequados à disponibilidade de dados.
- Inclusão de novos indicadores, pela qualificação de novas fontes de dados e para
atendimentos às necessidades dos gestores e pesquisadores de saúde.
- Supressão de indicadores, pela impossibilidade de obtenção de dados ou pela imprecisão e distorções
dos mesmos.
Nesta edição, as Fichas de Qualificação foram todas revistas, refletindo o conteúdo da 2ª edição (no prelo)
da publicação "Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações".
São as seguintes as principais alterações ocorridas no presente IDB:
A. Indicadores demográficos
Estimativas demográficas:
- Inclusão das estimativas demográficas de 2005.
- Revisão das estimativas demográficas de 2001 a 2004, tendo como base as projeções da
população do Brasil por sexo e idade para o período 1980-2050 – Revisão 2004.
- Revisão dos dados de 2000 a 2004 para diversos indicadores que utilizam estas estimativas:
população total, razão de sexo, taxa de crescimento da população, proporção de menores
de 5 anos na população, proporção de idosos na população, índice de envelhecimento,
razão de dependência e todos os demais que utilizam a população como denominador,
tais como indicadores per capita, taxas de incidência, taxas de prevalência,
coeficientes de mortalidade específica, taxas brutas de mortalidade e natalidade etc.
Taxas de fecundidade (específica e total) e taxas brutas e padronizadas de mortalidade e natalidade:
- Inclusão dos dados de 2004.
- Revisão dos critérios de adoção dos métodos diretos ou indiretos para as unidades da
federação, além da atualização dos denominadores provenientes de estimativas demográficas,
alterando os dados de 2000 a 2003.
Esperança de vida ao nascer e aos 60 anos:
- Inclusão dos dados de 2005.
- Revisão dos dados de 1991 a 1999 para a esperança de vida ao nascer, devido às novas
estimativas divulgadas pelo IBGE.
- Retirados os dados de 1997 a 1999 para a esperança
de vida aos 60 anos, por não estarem de acordo com as novas estimativas.
B. Indicadores socioeconômicos
C. Indicadores de mortalidade
Taxas de mortalidade infantil, perinatal e em menores de 5 anos e razão de mortalidade materna:
- Inclusão dos dados de 2004.
- Readequação dos dados de 2000 a 2003, devido à revisão dos critérios de adoção dos métodos diretos
ou indiretos para as unidades da federação, além da atualização dos denominadores provenientes
de estimativas demográficas.
- Revisão dos dados de 1997 a 2003 da mortalidade perinatal, pela mudança de critérios:
os óbitos fetais de menos de 22 semanas de gestação não são mais considerados.
- Inclusão das estimativas de 2000 a 2003 para as unidades da federação em que são utilizados os
dados indiretos para o indicador de mortalidade em menores de 5 anos.
- Retirada do fator de correção para o Brasil no período de 1996 a 2000 para o indicador de razão de
mortalidade materna, pois estava em desacordo com as notas.
Taxa de mortalidade por afecções originadas no período perinatal:
- Inclusão dos dados de 2004.
- Revisão dos dados de 1997 a 2003, pela alteração do método de cálculo: utilizado o
método direto para estados com boas condições de cobertura e o método indireto para os
demais. Este método é o resultado da aplicação da proporção de óbitos por
afecções no período perinatal no total de óbitos (em menores de 1 ano) na
taxa de mortalidade infantil.
- Retirada dos dados de 1994 a 1996.
Mortalidade proporcional por causas mal definidas:
- Inclusão dos dados de 2004.
- Inclusão da categoria de análise de óbitos sem assistência médica (causa R98).
Mortalidade por acidentes de trabalho:
- Inclusão dos dados de 2005 e revisão dos de 2004.
Demais informações de mortalidade (mortalidade proporcional e taxas de mortalidade
específica):
- Inclusão dos dados de 2004.
- Inclusão de nota de rodapé sobre deficiências de cobertura e de qualidade dos dados.
D. Indicadores de morbidade e fatores de risco
Incidência, taxa de incidência, taxa de detecção, índice parasitário e taxa de prevalência
de doenças transmissíveis:
- Revisão dos dados de 2001 a 2004 e inclusão dos de 2005, utilizando como fonte os dados atualizados
do SINAN obtidos no Tabnet do sistema.
- Explicitadas as situações em que as informações não são por município de residência: febre amarela e
raiva humana (por local de infecção).
- Inclusão dos dados de 2005 de raiva humana, febre hemorrágica do dengue, aids e malária, a partir das
informações repassadas pelas áreas técnicas responsáveis.
- Revisão dos dados de 1990 a 2004 de aids, a partir das informações repassadas pela área técnica.
- Revisão dos dados de 1998 a 2000 de sífilis congênita, pela mudança de critério: passou-se a
considerar apenas os casos detectados no primeiro ano de vida, conforme
recomendação da área técnica.
- Revisão dos dados de 1990 a 2003 para a taxa de detecção e taxa de prevalência de hanseníase, a
partir das informações repassadas pelas áreas técnicas.
- Inclusão dos dados de 2004 e 2005 para a taxa de detecção e de prevalência de hanseníase, obtidos do
Tabnet da hanseníase. Para a taxa de prevalência, foram alterados os critérios
de casos prevalentes a partir de 2004.
Outros indicadores de incidência e prevalência:
- Inclusão das estimativas de 2006 para a taxa de incidência de neoplasias malignas.
- Inclusão dos dados de 2005 e revisão dos de 2004 para a taxa de incidência de doenças relacionadas ao
trabalho e de acidentes de trabalho.
- Inclusão dos dados de 2005 e revisão dos dados de 2003 a 2004 para a taxa de prevalência de pacientes
em diálise; os dados de 2003 existentes nos IDB anteriores apresentavam problemas
conceituais.
- Inclusão dos dados de 2003 de Palmas e São Luís para o indicador de prevalência de fumantes
regulares de cigarros. Inclusão da estratificação por faixa etária e escolaridade para
este indicador.
Novos indicadores:
- Criados indicadores provenientes do Inquérito Domiciliar de Comportamentos de Risco de
Morbidade Referida de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (2002-2003):
taxa de prevalência de excesso de peso, de consumo excessivo de álcool,
de atividade física insuficiente e de hipertensão arterial, para 19
capitais, categorizadas por sexo, faixa etária e escolaridade.
- Criado o indicador de percentual de crianças de 5 a 6 anos de idade com índice ceo-d igual a 0,
com dados para as pesquisas de Saúde Bucal de 1996 e 2003.
- Criado o indicador de proporção de internações hospitalares (SUS) por afecções originadas no
período perinatal (1998 a 2005).
Outros indicadores:
- Inclusão dos dados de 2005 para os indicadores com fonte SIH/SUS (proporção de internações por
grupos de causas e por causas externas).
- Inclusão dos dados de 2004 para os indicadores com fonte SINASC (proporção de nascidos vivos por
idade materna e com baixo peso ao nascer).
- Os seguintes indicadores não foram atualizados, por falta de novos inquéritos e pesquisas amostrais:
taxa de prevalência de diabete melito, índice CPO-D aos 12 anos, taxa de
prevalência de déficit ponderal para a idade em crianças menores de 5
anos, taxa de prevalência de aleitamento materno, taxa de prevalência de
aleitamento materno exclusivo.
E. Indicadores de recursos
Indicadores com fonte Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS):
- Inclusão dos dados de 2005, com base na AMS-2005, para os indicadores de número de profissionais de
saúde por habitante, de leitos hospitalares por habitante, de
distribuição de postos de trabalho de nível superior e de enfermeiros por
leito hospitalar.
Número de leitos hospitalares (SUS) por habitante:
- Reativação deste indicador, agora com base no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES),
com inclusão dos dados de 2005. Não existirão dados para 2004.
Gasto público e federal com saúde e saneamento:
- Inclusão dos dados de 2004 para os indicadores de gasto público com saúde como proporção do PIB e
per capita.
- Inclusão dos dados de 2005 para os indicadores de gasto federal com saúde e com saneamento como
proporção do PIB e do gasto federal total.
- Alterada a forma de apresentação do gasto federal com saneamento e com saúde como proporção
do gasto federal total, tornando-os mais claros.
- O indicador de gasto público com saneamento como proporção do PIB não foi atualizado.
Outros indicadores:
- Inclusão dos dados de 2005 para o indicador com fonte SIH/SUS (valor médio por internação hospitalar
do SUS).
- Os indicadores de gasto médio (SUS) por atendimento ambulatorial e despesa familiar com saúde como
proporção da renda familiar não tiveram novos dados.
- Inclusão dos dados de 1991 a 1998, 2000 e 2004 para o indicador do número de concluintes de
cursos de graduação em saúde.
F. Indicadores de cobertura
IDB anteriores
Os IDB anteriores ainda podem ser consultados, mas deve ser observado que, em muitos casos,
a numeração e os critérios são diferentes do IDB atual, não podendo, portanto, serem comparados. Além disto,
o IDB-2006 já contempla indicadores para anos anteriores, com critérios compatibilizados, sempre que possível.