As informações do IDB são atualizadas anualmente. Sugerimos consultar a versão mais recente (http://www.datasus.gov.br/idb). |
Gastos estaduais
2000 a 2002: Dados extraídos do Balanço Geral do Estado pela equipe do SIOPS, conforme publicado na Nota Técnica 10/2004 disponível em http://siops.datasus.gov.br - acompanhamento da EC 29. Os dados serão revistos até julho/2007 com base nas informações transmitidas pelos governos estaduais.
2003: Dados extraídos do Balanço Geral do Estado pela equipe do SIOPS, conforme publicado na Nota Técnica 09/2005 disponível em http://siops.datasus.gov.br - acompanhamento da EC 29. Os dados serão revistos até julho/2007 com base nas informações transmitidas pelos governos estaduais.
2004: Dados extraídos do Balanço Geral do Estado pela equipe do SIOPS, conforme publicado na Nota Técnica 49/2006 disponível em http://siops.datasus.gov.br - acompanhamento da EC 29. Os dados serão revistos até julho/2007 com base nas informações transmitidas pelos governos estaduais.
Gastos municipais
2000: Estimativa realizada a partir de dados de 5.289 municípios que transmitiram os dados ao SIOPS até 11 de fevereiro de 2006 (96,1% dos municípios e 98,0% da população).
Para os 216 municípios restantes, considerou-se a aplicação de 6,84% da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais estimada (metade do percentual aplicado pelos municípios do banco de dados do SIOPS); o banco de dados de receitas foi complementado com os dados da STN (FPM, LC87/96 e ITR) para esses 216 municípios e do Finbra/STN (ITU, ISS, ITBI, ICMS, IPI-Exp., Rec Dívida Ativa e Multas e Juros de Mora de Impostos, para 122 desses 216 municípios).
Para os 94 municípios restantes, para os quais não haviam informações nem no SIOPS nem o Finbra (19 do PA, 4 do AP, 31 do MA, 13 do PI e 27 de outros estados), esses impostos foram estimados multiplicando-se a população pelo valor médio por habitante para cada item da receita de impostos, considerando-se a UF e a faixa populacional do município.
2001: Estimativa realizada a partir de dados de 5.460 municípios que transmitiram os dados ao SIOPS até 11 de fevereiro de 2006 (98,2% dos municípios e 99,3% da população).
Para os 99 municípios restantes, considerou-se a aplicação de 7,41% da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais estimada (metade do percentual aplicado pelos municípios do banco de dados do SIOPS); o banco de dados foi complementado com os dados da STN (FPM, LC87/96 e ITR) para os 99 municípios e do Finbra/STN (ITU, ISS, ITBI, ICMS, IPI-Exp., Rec Dívida Ativa e Multas e Juros de Mora de Impostos, para 75 desses 99 municípios).
Para os 24 municípios restantes, que não informaram nem o SIOPS nem o Finbra (15 do MA e 9 de outros estados), esses impostos foram estimados multiplicando-se a população pelo valor médio por habitante para cada item da receita de impostos, considerando-se a UF e a faixa populacional do município.
2002: Estimativa realizada a partir de dados de 5.427 municípios que transmitiram os dados ao SIOPS até 11 de fevereiro de 2006 (97,6% dos municípios e 98,9% da população).
Para os 131 municípios restantes, considerou-se a aplicação de 8,26% da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais estimada (metade do percentual aplicado pelos municípios do banco de dados do SIOPS); o banco de dados de receitas foi complementado com os dados da STN (FPM, LC87/96, ITR e ICMS - coef participação multiplicado por 25% da Receita do Estado de acordo com dados do CONFAZ - para os 131 municípios) e do Finbra/STN (IPTU, ISS, ITBI, IPI-Exp., Rec Dívida Ativa e Multas e Juros de Mora de Impostos, para 38 desses 131 municípios).
Para os 93 municípios restantes, para os quais não haviam informações nem no SIOPS nem o Finbra (12 do PA, 34 do MA e 47 de outros estados), esses impostos foram estimados multiplicando-se a população pelo valor médio por habitante para cada item da receita de impostos, considerando-se a UF e a faixa populacional do município.
2003: Estimativa realizada a partir de dados de 5.239 municípios que transmitiram os dados ao SIOPS até 11 de fevereiro de 2006 (94,3% dos municípios e 97,1% da população).
Para os 319 municípios restantes, considerou-se a aplicação de 8,5% da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais estimada (metade do percentual aplicado pelos municípios do banco de dados do SIOPS); o banco de dados de receitas foi complementado com os dados da STN (FPM, LC87/96, ITR e ICMS - coef participação multiplicado por 25% da Receita do Estado de acordo com dados do CONFAZ - para os 319 municípios) e do Finbra/STN (IPTU, ISS, ITBI, IPI-Exp., Rec Dívida Ativa e Multas e Juros de Mora de Impostos, para 208 desses 319 municípios).
Para os 111 municípios restantes, para os quais não haviam informações nem no SIOPS nem o Finbra (21 do PA, 37 do MA e 53 de outros estados), esses impostos foram estimados multiplicando-se a população pelo valor médio por habitante para cada item da receita de impostos, considerando-se a UF e a faixa populacional do município.
2004: Estimativa realizada a partir de dados de 5.220 municípios que transmitiram os dados ao SIOPS até 17 de agosto de 2006 (93,9% dos municípios e 96,9% da população).
Para os 338 municípios restantes, considerou-se a aplicação de 9% da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais estimada (metade do percentual aplicado pelos municípios do banco de dados do SIOPS); o banco de dados de receitas foi complementado com os dados da STN (FPM, LC87/96, ITR e ICMS - coef participação multiplicado por 25% da Receita do Estado de acordo com dados do CONFAZ - para os 338 municípios) e do Finbra/STN (IPTU, ISS, ITBI, IPI-Exp., Rec Dívida Ativa e Multas e Juros de Mora de Impostos, para 108 desses 319 municípios).
Para os 230 municípios restantes, para os quais não haviam informações nem no SIOPS nem o Finbra (37 do PA, 66 do MA, 20 do PI, 20 do RN, 17 da BA e 70 de outros estados), esses impostos foram estimados multiplicando-se a população pelo valor médio por habitante para cada item da receita de impostos, considerando-se a UF e a faixa populacional do município.