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		Tabela de dados

E.14 Gasto Federal com Saneamento, como Proporção do Gasto Federal Total
Ficha de qualificação

1. Conceituação

   Percentual do gasto federal total que corresponde a saneamento, no ano considerado.

2. Interpretação
   • Corresponde à parcela do gasto social federal aplicada em saneamento: formulação e implementação de políticas para o setor, implantação e melhoria de sistemas de abastecimento de água e de esgoto e defesa contra poluição, erosão, secas e inundações.
   • O gasto federal com saneamento compreende:
     1. gastos diretos (outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) a serem efetuados pelo Governo Federal (administração direta, autarquias e fundações); e
     2. transferências negociadas de recursos a outros níveis de governo (estados e municípios) ou a instituições privadas.
   • O gasto federal é financiado com recursos de impostos e contribuições, receitas próprias, convênios com organismos internacionais e com o setor privado, operações de crédito e outros. Não inclui amortizações e juros de operações de crédito.
3. Usos
   • Analisar variações temporais na distribuição percentual do gasto federal com saneamento, em relação ao gasto federal total.
   • Delinear o espaço do saneamento na composição do gasto público federal.
   • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saneamento.
4. Limitações
   • Não fornece indicações sobre a população beneficiada.
   • Este indicador, como calculado, só está disponível a partir de 1994.
   • A participação percentual do saneamento no gasto federal total é influenciada por variações de outros gastos federais no período analisado.
5. Fonte

   Instituto de Pesquisa Econômica e Social - IPEA/DISOC. Estimativas anuais.

6. Método de Cálculo

   valor total da despesa federal com saneamento (*)

   valor total das despesas federais (fiscal e FGTS)

   ^(*): em reais correntes do ano

7. Categorias de análise

   Brasil

8. Dados estatísticos e comentários

   Proporção (%) do Gasto Federal Total com Saneamento (*). Brasil, 1994-1996
   Regiões	1994	1995	1996
   Fonte: IPEA/DISOC - estimativas anuais Nota: (*) em reais correntes do ano.
   Brasil	0,31	0,10	0,23

   A construção do indicador não possibilita afirmações sobre reduções de gastos federais com o saneamento. Os percentuais de gastos poderiam apenas refletir que estes gastos não acompanharam a elevação do total das despesas.