Indicadores de recursos
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		Tabela de dados

E.13 Gasto Federal com Saneamento, como Proporção do PIB
Ficha de qualificação

1. Conceituação

   Percentual do PIB que corresponde a itens de gasto federal com saneamento, no ano considerado.

2. Interpretação
   • Expressa a dimensão do gasto federal com saneamento no valor total da economia, ou seja, o esforço fiscal federal na política nacional de saneamento.
   • Mede a participação relativa dos gastos diretos com saneamento (outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) efetuados pelo Governo Federal (administração direta, autarquias e fundações), bem como as transferências negociadas de recursos a outros níveis de governo (estados e municípios) ou a instituições privadas.
   • O gasto público é financiado com recursos de impostos e contribuições, receitas próprias, convênios com organismos internacionais e com o setor privado, operações de crédito e outros. Não inclui amortizações e juros de operações de crédito.
3. Usos
   • Analisar variações geográficas e temporais no gasto federal com saneamento, em relação ao PIB.
   • Delinear o espaço público federal do saneamento no total da economia.
   • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saneamento.
4. Limitações
   • Não fornece indicações sobre a população beneficiada.
   • Este indicador, como calculado, só está disponível a partir de 1994.
   • O indicador é influenciado por variações do PIB, mesmo que o gasto com saneamento mantenha-se constante.
5. Fonte

   Instituto de Pesquisa Econômica e Social - IPEA/DISOC: Estimativas anuais.

6. Método de Cálculo

   valor total da despesa (*) federal com saneamento (inclusive FGTS), correspondente ao item de gasto
   	x 1.000
   valor do PIB nacional

   ^(*): em reais correntes do ano

7. Categorias de análise
   • Brasil
   • Itens de gasto: direto; transferências a estados e ao Distrito Federal; transferências a municípios; transferências a entidades privadas.
8. Dados estatísticos e comentários

   Gasto Federal com Saneamento (*), como Proporção (%) do PIB. Brasil, 1994-1997
   Itens de Gasto	1994	1995	1996	1997
   Fonte: IPEA/DISOC - estimativas anuais Nota: (*) em reais correntes do ano.
   Brasil	0,13	0,04	0,09	0,13
   Direto	0,08	0,04	0,03	0,07
   Transferência a estados e DF	0,01	-	0,03	0,02
   Transferência a municípios	0,04	0,00	0,02	0,04
   Transferência a entidades privadas	-	-	-	0,00

   A série mostra a pequena expressão dos gastos federais com saneamento nos últimos anos, derivada em parte pela restrição dos recursos do FGTS. Apenas a partir de 1997 começa a ser apontada uma recuperação do nível de gasto neste setor.