Indicadores de recursos
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		Tabela de dados

E.12 Gasto Público com Saneamento, como Proporção do PIB
Ficha de qualificação

1. Conceituação

   Percentual do PIB correspondente ao total do gasto público com saneamento (consolidado das três esferas de governo: federal, estadual e municipal), em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

2. Interpretação
   • Expressa a dimensão do gasto público com saneamento no valor total da economia, ou seja, o esforço fiscal conjunto, com saneamento, das três esferas de governo.
   • O gasto público consolidado com saúde refere-se à soma dos gastos diretos (pessoal, outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) efetuados pelas três esferas de governo - federal, estadual e municipal (administração direta e indireta) -, inclusive as despesas efetuadas com recursos do FGTS, mais as transferências negociadas (intergovernamentais) e as transferências a instituições privadas. As transferências intergovernamentais devem ser contabilizadas de forma a evitar dupla entrada (na origem e na esfera receptora).
   • O gasto público é financiado com recursos de impostos e contribuições, receitas próprias, convênios com organismos internacionais e com o setor privado, operações de crédito e outros. Não inclui amortizações e juros de operações de crédito.
3. Usos
   • Analisar variações geográficas e temporais na distribuição percentual do gasto público consolidado com saneamento, em relação ao PIB. É um indicador adequado para comparações internacionais, por representar toda a esfera governamental, e não apenas a federal.
   • Delinear o espaço das três esferas de governo na manutenção das políticas públicas de saneamento.
   • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saneamento.
4. Limitações
   • O gasto municipal é estimado, a partir de uma amostra de municípios (capitais dos Estados e os integrantes das regiões metropolitanas, no total de 176), que respondem, em seu conjunto, por 45% de toda a execução orçamentária municipal brasileira.
   • Não fornece indicações sobre a população beneficiada.
   • O indicador é influenciado por variações do PIB, mesmo que o gasto com saneamento mantenha-se constante.
5. Fonte

   Instituto de Pesquisa Econômica e Social - IPEA/DISOC. Estimativas anuais.

6. Método de Cálculo

   valor total das despesas (*) do setor público com saneamento (inclusive FGTS e transferências a entidades privadas)
   	x 1.000
   valor do PIB

   ^(*): federais, estaduais e municipais, em reais correntes do ano

7. Categorias de análise

   Brasil, Grandes Regiões, Estados e Distrito Federal.

8. Dados estatísticos e comentários

   Gasto público consolidado com saneamento, como percentual do PIB. Brasil, 1994-1996
   Regiões	1994	1995	1996
   Fonte: IPEA - estimativas anuais
   Brasil	0,42	0,20	0,34
   Norte			0,33
   Nordeste			0,36
   Sudeste			0,36
   Sul			0,14
   Centro-Oeste			0,22

   A série mostra que a área de Saneamento passou por momentos difíceis nos últimos anos, dentre os quais se destaca a restrição gerada pelo estancamento dos recursos do FGTS.