Indicadores de recursos
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		Tabela de dados

E.8 Gasto Federal com Saúde, como Proporção do Gasto Federal Total
Ficha de qualificação

1. Conceituação

   Percentual do gasto federal total correspondente à saúde, no ano considerado.

2. Interpretação
   • Corresponde à parcela do gasto social federal aplicada em saúde.
   • O gasto federal com saúde compreende:
     1. gastos diretos (outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) a serem efetuados pelo Governo Federal (administração direta, autarquias e fundações); e
     2. transferências negociadas de recursos a outros níveis de governo (estados e municípios) ou a instituições privadas.
   • O gasto federal é financiado com recursos de impostos e contribuições, receitas próprias, convênios com organismos internacionais e com o setor privado, operações de crédito e outros.
3. Usos
   • Delinear o espaço do gasto com saúde na composição do gasto público federal.
   • Analisar variações temporais na distribuição percentual do gasto federal com saúde, em relação ao gasto federal total.
   • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde.
4. Limitações
   • Não fornece indicações sobre a população beneficiada.
   • Este indicador, como calculado, só está disponível a partir de 1994.
   • A participação percentual da despesa com saúde no gasto federal total é influenciada por variações de outros gastos federais no período analisado.
   • Exclui gastos dos hospitais da estrutura dos ministérios militares, bem como despesas com a assistência médica e odontológica prestada a servidores públicos federais, que são classificadas como benefícios a esses servidores.
   • A metodologia de cálculo adotada pelo IPEA é mais abrangente que a de outras fontes oficiais, dificultando a comparação dos dados. Por exemplo, está incluído no setor saúde o gasto realizado pelos hospitais universitários.
5. Fonte

   Instituto de Pesquisa Econômica e Social - IPEA/DISOC. Estimativas anuais.

6. Método de Cálculo

   valor total da despesa federal com saúde (*)

   valor total das despesas federais (fiscal, Seguridade Social e estatais)

   ^(*): em reais correntes do ano

7. Categorias de análise

   Brasil

8. Dados estatísticos e comentários

   Proporção (%) do Gasto Federal Total com Saúde (*). Brasil, 1994-1996
   Regiões	1994	1995	1996
   Fonte: IPEA/DISOC - estimativas anuais Nota: (*) em reais correntes do ano.
   Brasil	5,01	5,79	4,61

   O indicador, embora ofereça um quadro da participação dos gastos com saúde no conjunto das finanças federais, não necessariamente reflete reduções ou aumentos absolutos nos recursos aplicados na área. A redução proporcional observada na tabela deve-se, na realidade, ao crescimento dos gastos totais do governo federal, o que amplia o denominador deste indicador.