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		Tabela de dados

E.6 Gasto Público com Saúde, como Proporção do PIB
Ficha de qualificação

1. Conceituação

   Percentual do PIB correspondente ao total do gasto público com saúde (consolidado das três esferas de governo: federal, estadual e municipal), em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

2. Interpretação
   • Expressa a dimensão do gasto público com saúde no valor total da economia, ou seja, o esforço fiscal conjunto, com saúde, das três esferas de governo.
   • O gasto público consolidado com saúde refere-se à soma dos gastos diretos (pessoal, outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) efetuados pelas três esferas de governo - federal, estadual e municipal (administração direta e indireta) -, mais as transferências negociadas (intergovernamentais) e as transferências a instituições privadas. As transferências intergovernamentais devem ser contabilizadas de forma a evitar dupla entrada (na origem e na esfera receptora).
3. Usos
   • Analisar variações geográficas e temporais na distribuição percentual do gasto público consolidado com saúde, em relação ao PIB. É um indicador adequado para comparações internacionais, por representar toda a esfera governamental, e não apenas a federal.
   • Delinear o espaço das três esferas de governo na manutenção das políticas públicas de saúde.
   • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde.
4. Limitações
   • Não fornece indicações sobre a população beneficiada.
   • Exclui gastos dos hospitais da estrutura dos ministérios militares, bem como despesas com a assistência médica e odontológica prestada a servidores públicos federais, que são classificadas como benefícios a esses servidores.
   • O gasto municipal é estimado, a partir de uma amostra de municípios (capitais dos Estados e os integrantes das regiões metropolitanas, no total de 176), que respondem, em seu conjunto, por 45% de toda a execução orçamentária municipal brasileira.
   • A metodologia de cálculo adotada pelo IPEA é mais abrangente que a de outras fontes oficiais, dificultando a comparação dos dados. Por exemplo, está incluído no setor saúde o gasto realizado pelos hospitais universitários.
   • O indicador é influenciado por variações do PIB, mesmo que o gasto com saúde mantenha-se constante.
5. Fonte

   Instituto de Pesquisa Econômica e Social - IPEA/DISOC. Estimativas anuais.

6. Método de Cálculo

   valor total das despesas (*) do setor público com saúde (inclusive transferências a entidades privadas)

   valor do PIB

   ^(*): federais, estaduais e municipais, em reais correntes do ano

7. Categorias de análise

   Brasil, Grandes Regiões, Estados e Distrito Federal.

8. Dados estatísticos e comentários

   Gasto Público Consolidado com Saúde, como Proporção (%) do PIB. Brasil, 1994-1996
   Regiões	1994	1995	1996
   Fonte: IPEA - estimativas anuais
   Brasil	3,32	3,37	3,17
   Norte			3,01
   Nordeste			4,32
   Sudeste			2,72
   Sul			2,32
   Centro-Oeste			4,72

   Há um patamar estável de gastos no setor saúde, em relação ao PIB. A queda em 1996 pode ser melhor explicada pela trajetória dos gastos federais (ver Ficha de Qualificação do Indicador E.8)