Indicadores de mortalidade
As informações do IDB são atualizadas anualmente. Sugerimos consultar a versão mais recente (http://www.datasus.gov.br/idb).
		Tabela de dados

C.6 Taxa de Mortalidade Materna
(coeficiente de mortalidade materna)
Ficha de qualificação

1. Conceituação
   • Número de óbitos femininos por causas maternas, por 100 mil nascidos vivos, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
   • Morte materna, segundo a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é a "morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais".
   • As mortes maternas correspondem ao Capítulo XV da CID-10 "Gravidez, Parto e Puerpério" (excluídos os códigos O96 e O97), acrescentando-se as mortes consideradas maternas mas que se classificam em outros capítulos da CID, especificamente:
     1. doença causada pelo HIV (B20-B24), desde que a mulher esteja grávida no momento da morte ou tenha estado grávida até 42 dias antes da morte;
     2. necrose pós-parto da hipófise (E23.0);
     3. osteomalácia puerperal (M83.0);
     4. tétano obstétrico (A34); e
     5. transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53).
   • A CID-10 estabelece ainda o conceito de morte materna tardia, decorrente de causa obstétrica mas ocorrida após os 42 dias e menos de um ano depois do parto (código O96). Inclui também o conceito de morte materna por seqüela de causa obstétrica direta, quando ocorrida um ano ou mais após o parto (código O97).
2. Interpretação:
   • Estima a freqüência de óbitos femininos em idade fértil atribuídos a causas ligadas a gravidez, parto e puerpério, em relação ao total de gestações (representado pelo total de nascidos vivos).
   • Reflete a qualidade da assistência à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo.
3. Usos:
   • Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade materna.
   • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.
   • Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
   • Para comparações internacionais adota-se a definição tradicional de morte materna (ocorridas até 42 dias após o parto). O conceito de mortalidade materna tardia é útil para propósitos analíticos nacionais .
4. Limitações:
   • O cálculo direto da taxa, a partir de dados derivados de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de mortes maternas e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
   • A precisão da anotação de causas maternas na Declaração de Óbito ainda deixa a desejar. Alguns estudos realizados no Brasil mostram que cerca da metade dos óbitos maternos não são declarados como tal.
   • Comparações espaciais e temporais podem ser prejudicadas pelo emprego de diferentes abrangências da definição de morte materna.
   • A faixa etária utilizada para delimitar os óbitos maternos é outra causa de viés nessas comparações. Geralmente é fixada em 15 a 49 anos, mas eventualmente se utiliza a de 15 a 44 anos. Por vezes, para contemplar a gravidez na adolescência, amplia-se a faixa etária para 10 a 49 anos, ou até mesmo para 10 a 54 anos.
   • A alternativa de utilizar estimativas do número de nascidos vivos, elaboradas com base em métodos demográficos, está sujeita a imprecisões inerentes às técnicas empregadas.
5. Fontes:

   Ministério da Saúde/CENEPI: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

6. Método de Cálculo

   número de óbitos de mulheres residentes, por causas ligadas a gravidez, parto e puerpério (*)
   	x 100.000
   número de nascidos vivos de mães residentes

   ^(*) consideradas as especificidades assinaladas no Item 1 desta Ficha.

7. Categorias de Análise

   Brasil, Grandes Regiões, Estados e Distrito Federal.

8. Dados Estatísticos e Comentários

   Taxa de Mortalidade Materna (em 100 mil), UF e Regiões selecionadas, 1997 e 1998
   Regiões e UF (*)	1997	1998
   Fontes: Ministério da Saúde/CENEPI: Base de dados do SIM e do SINASC Notas: (*) Cálculo realizado apenas para UF com pelo menos 90% de cobertura do SIM (óbitos femininos de 10 a 49 anos de idade) e do SINASC. (**) Média das taxas das UF consideradas
   Brasil (*)	58,6	69,8
   Sudeste	54,7	67,7
   Minas Gerais	...	86,6
   Espírito Santo	...	51,3
   Rio de Janeiro	65,8	79,4
   São Paulo	50,4	55,5
   Sul	71,1	76,2
   Paraná	83,0	84,2
   Santa Catarina	44,0	43,7
   Rio Grande do Sul	73,0	85,6
   Centro-Oeste	47,8	53,3
   Mato Grosso do Sul	55,3	54,9
   Goiás	45,4	44,2
   Distrito Federal	44,8	55,8

   A taxa de mortalidade materna para os estados selecionados situou-se, no período 1997-98, entre 44 e 86 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Sua interpretação deve levar em conta os esforços realizados em cada estado para investigar as mortes maternas.