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Qualificação de Indicadores do IDB-1998
E.14 - Gasto federal com saneamento, como percentual do gasto federal total
- Conceituação:
Percentual correspondente ao saneamento, do gasto federal total, em determinado período.
- Interpretação:
O gasto social federal refere-se a gastos diretos em saneamento (outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital a serem efetuados pelo Governo Federal (administração direta, autarquias e fundações), bem como as transferências negociadas de recursos a outros níveis de governo (Estados e Municípios) ou a instituições privadas (1).
Refere-se a formulação e implementação de políticas para o setor saneamento, implantação e melhoria de sistemas de abastecimento de água e de esgoto e defesa contra poluição, erosão, secas e inundações.
Inclui os gastos financiados com recursos de impostos e contribuições, com receitas próprias, convênios com organismos internacionais e com o setor privado, operações de crédito e outras.
Não inclui amortizações e juros de operações de crédito.
- Usos:
Subsidiar o planejamento, gestão e avaliação das ações da área de saneamento.
Delimitar o espaço do espaço público federal do saneamento no total dos gastos federais.
- Limitações:
Não fornece indicações quanto ao tipo de população beneficiada.
Este indicador, como calculado (1), só está disponível a partir de 1994.
Indica apenas as despesas efetuadas na área de saneamento, não dando indicações precisas quanto ao tipo de população beneficiada.
A variação desse indicador se dá por 2 fatores: o gasto com saneamento (numerador) e o gastos totais (denominador). O indicador pode reduzir-se de um ano para outro, mesmo que o gasto com saneamento mantenha-se constante, simplesmente porque as outras despesas aumentam, no período.
A metodologia utilizada pelo IPEA para a elaboração desse indicador é mais abrangente que a empregada por outras fontes oficiais, resultando que os dados não são comparáveis.
- Fontes:
IPEA/DISOC (1): estimativas anuais.
- Método de Cálculo:
Valor da despesa federal com saneamento (em reais correntes do ano),
em determinado período
----------------------------------------------------------------------------------- x 100
Valor total das despesas federais (fiscal e FGTS), no mesmo período
Observações:
- Estas últimas despesas podem englobar ou não as despesas financeiras. Assim, deve-se explicitar claramente se as depesas financeiras (juros, amortização e rolagem da dívida) estão ou não incluídas.
- Os valores são em Reais (milhões) correntes do ano de referência.
- No IDB97, os valores são em Reais (milhões) correntes do ano de 1996 e incluem gastos com proteção ao meio ambiente.
- Categorias de Análise:
Brasil
- Dados Estatísticos e Comentários:
Gasto federal com saneamento* como porcentagem do gasto federal total, segundo itens de gastos – Brasil, 1994-96
ITENS DE GASTOS
1994
1995
1996
Gastos diretos
1,38
0,42
0,37
Transf. a estados e DF
0,19
0,03
0,30
Transf. a municípios
0,29
0,02
0,27
Transf. a inst. Privadas
0,01
0,11
0,01
TOTAL
1,87
0,57
0,95
* Inclui proteção ao meio ambiente. Inclui FGTS.
Fonte: IPEA/DISOC (1)
A construção do indicador não possibilita afirmações sobre reduções de gastos federais com o saneamento. Os percentuais de gastos (1,87% em 1994 para 0,95% em 1996) poderiam apenas refletir que estes gastos não acompanharam a elevação do total das despesas.
Referências
1. IPEA, Diretoria de Política Social (DISOC). Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal. Trecho para Discussão, TD nº 547, Brasília, fevereiro de 1998, 68p.
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