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Qualificação de Indicadores do IDB-1998

E.13 - Gasto federal com saneamento, como percentual do PIB

1. Conceituação:

Percentual do PIB correspondente a itens de gasto federal com saneamento, em determinado período.

2. Interpretação:

Mede a participação relativa dos gastos diretos em saneamento (outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) efetuados pelo Governo Federal (administração direta, autarquias e fundações), bem como as transferências negociadas de recursos a outros níveis de governo (Estados e Municípios) ou a instituições privadas (1).

Reflete a dimensão do gasto com saneamento no valor total da economia, ou seja, o esforço do governo federal na política social de saneamento.

Não inclui amortizações e juros de operações de crédito.

3. Usos:

Subsidiar o planejamento e controle das ações da área de saneamento.

Delinear o espaço público federal do saneamento no total da economia.

4. Limitações:

Não fornece indicações quanto ao tipo de população beneficiada.

Este indicador, como calculado (1), só está disponível a partir de 1994.

A variação desse indicador se dá por 2 fatores: o gasto com saneamento (numerador) e o PIB (denominador). O indicador pode reduzir-se de um ano para outro, mesmo que o gasto com saneamento mantenha-se constante, simplesmente porque o PIB aumenta, no período.

A metodologia utilizada pelo IPEA para a elaboração desse indicador é mais abrangente que a empregada por outras fontes oficiais, resultando que os dados não são comparáveis.

5. Fontes:

IPEA/DISOC: estimativas anuais (1).

6. Método de Cálculo:

Valor das despesas federal com saneamento, inclusive FGTS (em reais correntes do ano), correspondentes a item específico de gasto realizado em determinado período

-------------------------------------------------------------------------------------------------------- x 100

Valor do PIB nacional, para o mesmo período

7. Categorias de Análise:

Brasil

Distribuição segundo itens de gastos:

Indicador 13.1 - Gasto direto

Indicador 13.2 - Tranferência a estados e DF

Indicador 13.3 - Tranferência a municípios

Indicador 13.4 - Tranferência a entidades privadas

8. Dados Estatísticos e Comentários: não disponíveis

Gasto federal com saneamento como porcentagem do PIB, por itens de gasto: Brasil, 1994-1997

Itens de Gasto	1994	1995	1996	1997
Diretos	0,08	0,04	0,03	0,07
Transferências a Estados DF	0,01	-	0,03	0,02
Transferências a Municipios	0,04	0,00	0,02	0,04
Transferências a Instituições Privadas	-	-	-	0,00
Total Gasto Federal	0,13	0,04	0,09	0,13

A série mostra que a área de saneamento passou por momentos difíceis nos últimos anos, dentre os quais se destaca a restrição gerada pelo estancamento dos recursos do FGTS. Apenas a partir de 1997 começa a ser apontada uma recuperação do nível de gasto neste setor.

Referência:

1. IPEA, Diretoria de Política Social (DISOC). Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal. Trecho para Discussão, TD nº 547, Brasília, fevereiro de 1998, 68p.