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Qualificação de Indicadores do IDB-1998

E.8 - Gasto federal com saúde, como percentual do gasto federal total

1. Conceituação:

Percentual correspondente à saúde, do gasto federal total, em determinado período.

2. Interpretação:

O gasto social federal refere-se a gastos diretos (pessoal, outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) em Saúde efetuados pelo Governo Federal (administração direta, autarquias e fundações), bem como as transferências negociadas de recursos a outros níveis de governo ( Estados e Municípios) ou a instituições privadas (1).

Inclui os gastos financiados com recursos de impostos e contribuições, com receitas próprias, convênios com organismos internacionais e com o setor privado, operações de crédito e outras.

3. Usos:

Planejamento, gestão e avaliação das ações da área de saúde.

Delimitação do espaço público federal da saúde no total dos gastos federais.

4. Limitações:

Não fornece indicações quanto ao tipo de população beneficiada.

Exclui os gastos dos hospitais da estrutura dos ministérios militares, bem como a assistência médica e odontológica prestada a servidores, classificadas suas despesas como benefícios a servidores públicos da esfera federal.

Este indicador, como calculado (1), só está disponível a partir de 1994.

A variação desse indicador se dá por 2 fatores: o gasto com saúde (numerador) e o gastos totais (denominador). O indicador pode reduzir-se de um ano para outro, mesmo que o gasto com saúde mantenha-se constante, simplesmente porque as outras despesas aumentam, no período.

A metodologia utilizada pelo IPEA para a elaboração desse indicador é mais abrangente que a empregada por outras fontes oficiais, resultando que os dados não são comparáveis.

5. Fontes:

IPEA/DISOC (1): estimativas anuais.

6. Método de Cálculo:

Valor da despesa federal com saúde, em determinado período

------------------------------------------------------------------------------------------------- x 100

Valor total das despesas federais (fiscal, seguridade social; e estatais), no mesmo período

Valores em Reais (milhões) correntes do ano de referência.

7. Categorias de Análise:

Brasil

8. Dados Estatísticos e Comentários:

Tabela: Gasto federal com saúde como porcentagem do gasto federal total, segundo itens de gastos – Brasil, 1994-1996

Em R$ Milhões correntes	1994	1995	1996
Despesa Total Efetiva do Governo Federal(a)	140.485,76	241.269,80	288.204,00
Despesas Financeiras	70.998,58	113.278,91	136.441,54

Em percentis
Indicador E-8 (b/a)	5,01	5,79	4,61

O indicador, embora ofereça um quadro da participação dos gastos com Saúde, no conjunto das finanças federais, não necessariamente reflete aumentos ou reduções absolutas nos recursos aplicados à área. Conforme pode-se ver no período, ocorre um crescimento maior nos gastos totais do governo federal, o que amplia o denominador deste indicador.