RIPSA IDB1998

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Qualificação de Indicadores do IDB-1998

E.7 - Gasto federal com saúde, como percentual do PIB

  1. Conceituação:

    2. Percentual do PIB correspendente a itens de gasto federal com saúde, em determinado período.

  2. Interpretação:

    3. O gasto federal com saúde (ou gasto social federal com saúde) refere-se a gastos diretos (pessoal, outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) efetuados pelo Governo Federal (administração direta, autarquias e fundações), bem como as transferências negociadas de recursos a outros níveis de governo (Estados e Municípios) ou a instituições privadas (1).

    Reflete a dimensão do gasto com saúde no valor total da economia, ou seja, o esforço do governo federal na política social de saúde.

  3. Usos:

    4. Subsidiar o planejamento das ações da área de saúde.

    Delimitar o espaço público federal da saúde no total da economia.

  4. Limitações:

    5. Não fornece indicações quanto ao tipo de população beneficiada.

    Exclui os gastos dos hospitais da estrutura dos ministérios militares, bem como a assistência médica e odontológica prestada a servidores, classificadas suas despesas como benefícios a servidores públicos da esfera federal.

    Este indicador, como calculado (1), só está disponível a partir de 1994.

    A variação desse indicador se dá por 2 fatores: o gasto com saúde (numerador) e o PIB (denominador). O indicador pode reduzir-se de um ano para outro, mesmo que o gasto com saúde mantenha-se constante, simplesmente porque o PIB aumenta, no período.

    A metodologia utilizada pelo IPEA para a elaboração desse indicador é mais abrangente que a empregada por outras fontes oficiais, resultando que os dados não são comparáveis.

  5. Fonte:

    6. IPEA/DISOC: estimativas anuais (1).

  6. Método de Cálculo:

    7. Valor das despesas* federais com saúde (em reais correntes do ano), correspondentes

    a item específico de gasto realizado em determinado período

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------- x 100

    Valor do PIB nacional, para o mesmo período

    * Despesas em reais correntes do ano

  7. Categorias de Análise:

    8. Brasil

    Distribuição segundo itens de gastos:

    Indicador 7.1 - Gasto direto

    Indicador 7.2 - Tranferência a estados e DF

    Indicador 7.3 - Tranferência a municípios

    Indicador 7.4 - Tranferência a entidades privadas

  8. Dados Estatísticos e Comentários:

Gasto federal com saúde como porcentagem do PIB, por itens de gasto: Brasil, 1994-1997

Itens de Gasto

1994

1995

1996

1997

Diretos

1,82

1,91

1,42

1,63

Transferências a Estados e DF

0,12

0,12

0,07

0,09

Transferências a Municípios

0,04

0,11

0,19

0,26

Transferências a Instituições Privadas

0,03

0,03

0,03

0,03

Total Gasto Federal

2,02

2,16

1,71

2,00

Observa-se, através da série, que a frustração da arrecadação da CPMF em 96 comprometeu o nível dos gastos nesta área. Outro ponto a assinalar é a trajetória das transferências a municípios, que crescem rapidamente, confirmando a descentralização das políticas públicas neste setor.

Referência:

1. IPEA, Diretoria de Política Social (DISOC). Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal. Trecho para Discussão, TD nº 547, Brasília, fevereiro de 1998, 68p.

 

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