As informações do IDB são atualizadas anualmente. Sugerimos consultar a versão mais recente (http://www.datasus.gov.br/idb).

Qualificação de Indicadores do IDB-1998

C.5 - Taxa de mortalidade perinatal
(Coeficiente de mortalidade perinatal)

1. Conceituação:

Número de óbitos ocorridos no período perinatal (perdas fetais tardias mais óbitos neonatais precoces), expresso por mil nascimentos (perdas fetais tardias mais nascidos vivos), em determinado local e período.

• Período perinatal: tem início na 28^a semana de gestação e termina ao final da primeira semana de vida do recém-nascido (CID-10).
• Natimorto (perda fetal tardia): nascido morto com idade gestacional de 28 semanas ou mais (CID-10).
• Óbito neonatal precoce: nascido vivo que morre na primeira semana de vida (antes do sétimo dia completo de vida).

2. Interpretação:

Indica a probabilidade de um feto, aparentemente viável, nascer morto ou morrer na primeira semana de vida.

A taxa é influenciada por numerosos fatores, alguns ligados à gestação e ao parto, entre os quais, o peso ao nascer e a qualidade da assistência prestada à gestante, à parturiente e ao recém-nascido.

3. Usos:

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção materno-infantil, objetivando a redução da morbi-mortalidade perinatal.

Avaliar a qualidade da assistência prestada durante a gestação, ao parto e ao recém-nascido. Trata-se de coeficiente muito utilizado por obstetras e neonatologistas, pois refere-se a óbitos ocorridos antes, durante e logo depois do parto.

4. Limitações:

A parte mais frágil do indicador refere-se à determinação do número de natimortos, já que a sua sub-notificação costuma ser proporcionalmente maior do que a sub-notificação de óbitos de nascidos vivos.

A informação sobre a duração da gestação não é facilmente obtida.

Comparações temporais e espaciais podem ser invalidadas por utilizarem diferentes definições de período perinatal: o critério da CID-9 é delimitar o início do período perinatal em 28 semanas de gestação; na CID-10, adota-se 22 semanas.

As bases de dados, de óbitos e nascimentos, ainda apresentam expressivas variações de cobertura, entre as diversas áreas geográficas do país, decorrentes dos altos índices de sub-notificação, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

A estimativa do número de nascidos vivos é outra dificuldade.

5. Fontes:

Ministério da Saúde/CENEPI: SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos).

Alternativa: Ministério da Saúde/SPS/DGPE.

6. Método de Cálculo :

Número de perdas fetais tardias (a partir da 28^a semana de gestação) acrescido

do número de óbitos de crianças de 0-6 dias de idade, em determinado local e período

------------------------------------------------------------------------------------------------------------ x 1.000

Número total de nascimentos (perdas fetais tardias e nascidos vivos) residentes, no mesmo local e período

Alternativa: a taxa pode ser cálculada usando as estimativas de nascidos vivos e de óbitos fetais, e o SIM.

Utiliza-se o número total de óbitos fetais, independente da duração da gestação, para se ter em conta tanto a subenumeração de natimortos como a falta de preenchimento do campo "duração da gestação", no atestado de óbito, as vezes grande em algumas áreas.

A estimativa de nascidos vivos é informada pelo IBGE. O uso desse denominador (mais elevado que o de base SINASC) resulta em taxas ainda menores de mortalidade perinatal.

7. Categorias de Análise:

Brasil, Grandes Regiões, Estados e Distrito Federal.

8. Dados Estatísticos e Comentários: dados ainda não disponíveis