As informações do IDB são atualizadas anualmente. Sugerimos consultar a versão mais recente (http://www.datasus.gov.br/idb).

Qualificação de Indicadores do IDB-1998

C.1 - Taxa de mortalidade infantil
(Coeficiente de mortalidade infantil)

1. Conceituação

   Número de óbitos de menores de um ano de idade, expresso por mil nascidos vivos, em determinado local e período.

2. Interpretação

   Estima o risco de um nascido vivo morrer durante o seu primeiro ano de vida.

   Altas taxas de mortalidade infantil refletem, de maneira geral, baixos níveis de saúde, de desenvolvimento socioeconômico e de condições de vida. No entanto, mesmo quando as taxas de mortalidade infantil são baixas, podem ser encontradas pronunciadas variações entre segmentos da população.

   As taxas de mortalidade infantil são geralmente classificadas em altas (50 ou mais), médias (20-49) e baixas (menos de 20), em função da proximidade ou distância de valores já alcançados em sociedades mais desenvolvidas, o que varia com o tempo . A tendência de queda das taxas de mortalidade infantil exige a revisão periódica desses valores.

   A Cúpula Mundial da Criança estabeleceu metas de redução da mortalidade infantil para o ano 2000; a meta sugerida para o Brasil é 30 por mil nascidos vivos.

3. Usos

   Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal, ao parto e a saúde infantil.

   Proceder análise comparada de situações de saúde, em diferentes tempos, lugares e condições socioeconômicas.

4. Limitações

   À medida que o coeficiente de mortalidade infantil diminui, tende a haver concentração dos óbitos nas primeiros semanas e dias de vida. Quando isso ocorre, deve-se valorizar indicadores mais específicos, que refletem melhor a atenção perinatal e ao parto, como os de mortalidade neonatal e perinatal.

   A subenumeração de óbitos e nascimentos, que ocorre em graus variáveis, limita a qualidade deste indicador, sendo feitos ajustes nas taxas para ter em conta a subenumeração.

   A obtenção do número de nascidos vivos, por vezes, é o fator limitante para a estimativa deste indicador. Os cálculos podem ser feitos de duas maneiras: diretamente, com os dados dos registros ou, indiretamente, apoiando-se em estimativas.

   Os cálculos diretos das taxas de mortalidade infantil são feitos utilizando-se os sistemas de informação de mortalidade (SIM) e de nascidos vivos (SINASC). Nas regiões que apresentam baixas coberturas dessas bases de dados, como no Norte e Nordeste, tem-se que usar um fator de correção, quer para o número de óbitos de menores de um ano, quer para o de nascidos vivos. Cálculos de sub-enumeração têm de ser realizados para que tais correções possam ser feitas.

   Os cálculos indiretos das taxas de mortalidade infantil são feitos pela aplicação de modelos demográficos às informações sobre a sobrevivência de filhos tidos nascidos vivos. A precisão das estimativas por métodos indiretos, como as usadas no IDB-97, depende dos modelos demográficos utilizados para seu cálculo. As estimativas indiretas não são apropriadas para áreas com população reduzida.

5. Fontes

   Ministério da Saúde/CENEPI: SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos).

   Alternativa: IBGE - Censos Demográficos, Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs) e estimativas demográficas.

6. Método de Cálculo

   Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade, em determinado local e período

   -------------------------------------------------- x 1.000

   Número total de nascidos vivos, no mesmo local e período

   Alternativa: a taxa pode ser obtida por métodos demográficos indiretos, usando os dados dos censos e das pesquisas amostrais.

   No IDB-1998, foram utilizadas as taxas de mortalidade infantil implícitas nas projeções populacionais do IBGE.

7. Categorias de Análise

   Brasil, Grandes Regiões, Estados e Distrito Federal.

8. Dados Estatísticos e Comentários

   Brasil	91	97	Variação 91/97
   Norte	43,28	35,6	-17,74
   Nordeste	68,59	59,1	-13,84
   Sudeste	31,81	25,2	-20,78
   Sul	28,97	22,60	-21,99
   Centro-Oeste	33,05	25,4	-23,15

   Observa-se a redução nas taxas de mortalidade infantil em todas as regiões brasileiras, com os ganhos sendo maiores nas áreas que apresentam os piores índices, Norte e Nordeste. Apesar da continuada tendência de queda, os níveis da mortalidade infantil continuam elevados e longe daqueles obtidos nos países desenvolvidos.

   À exceção do Nordeste, com taxa de mortalidade infantil estimada para 1997 em 59,1 por mil, e do Norte, com 35,6 por mil, todas as demais regiões apresentam valores inferiores a 26 por mil. Dentre os estados brasileiros, a menor mortalidade infantil se encontra no Rio Grande do Sul, com 19,7 por mil, enquanto que Alagoas é o estado de maior mortalidade infantil (74,1 por mil). Em geral, as taxas de mortalidade infantil são elevadas em todos os estados nordestinos, sendo o menor valor, daquela região, o encontrado na Bahia (51 por mil).

   NOTA: No IDB 98, visando estimular a melhoria do sistema de coleta dos eventos, também são apresentados os indicadores calculados utilizando-se as informações de óbitos de menores de 1 ano e de nascidos vivos obtidas diretamente pelo sistema, para aquelas Unidades da Federação que ao longo da década de 90 obtiveram uma cobertura média próxima ou superior a 90% dos eventos, em relação às estimativas do IBGE. Atingiram esse patamar os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.