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Qualificação de Indicadores do IDB-1997

E.16 - Gasto federal com saneamento em relação ao gasto federal total

1. Conceituação:

    Percentual correspondente ao saneamento, do gasto federal total, em determinado período.

2. Interpretação:

• O gasto social federal refere-se a gastos diretos em saneamento (outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) a serem efetuados pelo Governo Federal (administração direta, autarquias e fundações), bem como as transferências negociadas de recursos a outros níveis de governo (Estados e Municípios) ou a instituições privadas¹.

• Refere-se a formulação e implementação de políticas para o setor saneamento, implantação e melhoria de sistemas de abastecimentos de água e de esgoto e defesa contra poluição, erosão, secas e inundações.
• Inclui os gastos financiados com recursos de impostos e contribuições, com receitas próprias, convênios com organismos internacionais e com setor privado, operações de crédito e outras.
• Não inclui amortizações e juros de operações de crédito.

3. Usos:

• Subsidiar o planejamento, gestão e avaliação das ações da área de saneamento.
• Delimitar o espaço público federal do saneamento no total dos gastos federais.

4. Limitações:

• Não fornece indicações quanto ao tipo de população beneficiada.

• Exclui os gastos dos hospitais da estrutura dos ministérios militares, bem como a assistência médica e odontológica prestada a servidores, classificadas suas despesas como benefícios a servidores públicos da esfera federal.
• Este indicador, como calculado¹, só está disponível a partir de 1994.
• A variação desse indicador se dá por 2 fatores: o gasto com saúde (numerador) e o PIB (denominador). O indicador pode reduzir-se de um ano para o outro, mesmo que o gasto com saúde mantenha-se constante, simplesmente porque o PIB aumenta, no período.
• A metodologia utilizada pelo IPEA para a elaboração desse indicador é mais abrangente que a empregada por outras fontes oficiais, resultando que os dados não são comparáveis.

5. Fontes:

• IPEA/DIPOS: estimativas anuais¹.

6. Método de Cálculo:

Valor das despesas federal c/saneamento (em R$ correntes do ano), em determinado período
------------------------------------------------------------------------         x100
Valor total das despesas federais (fiscal e FGTS), no mesmo período

Observações:

• Estas últimas despesas podem englobar ou não as despesas financeiras. Assim, deve-se explicitar claramente se as despesas financeiras (juros, amortização e rolagem da dívida) estão ou não incluídas.
• Os valores são em Reais (milhões) correntes do ano de referência .
• No IDB-1997, os valores são em Reais (milhões) correntes do ano de 1996 e incluem gastos com prteção ao meio ambiente.

7. Categorias de Análise:

• Brasil

8. Dados Estatísticos e Comentários:

    Gasto federal com saneamento* como porcentagem do gasto federal total, segundo itens de gastos - Brasil, 1994-96.

ITENS DE GASTOS	1994	1995	1996
Gastos diretos	1,38	0,42	0,37
Transf. a estados e DF	0,19	0,03	0,30
Transf. a municípios	0,29	0,02	0,27
Transf. a inst. Privadas	0,01	0,11	0,01
TOTAL	1,87	0,57	0,95

* Inclui proteção ao meio ambiente. Inclui FGTS.

Fonte: IPEA/DIPOS¹

A construção do indicador não possibilita afirmações sobre reduções de gastos federais com o saneamento. Os percentuais de gastos (1,87% em 1994 para 0,95% em 1996) poderiam apenas refletir que estes gastos não acompanharam a elevação do total das despesas.

    Referência:

    1. IPEA, Diretoria de Política Social (DIPOS). Dmensionamento e acompanhamento do gasto social federal. Trecho para Discussão, TD nº547, Brasília, fevereiro de 1998, 68p.