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Qualificação de Indicadores do IDB-1997

E.4 - Gasto federal com saúde como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB)

1. Conceituação:

    Percentual do PIB correspondente a itens de gasto federal com saúde, em determinado período.

2. Interpretação:

• O gasto federal com saúde (ou gasto social federal com saúde) refere-se a gastos diretos (pessoal, outras despesas correntes, investimentos, outras despesas de capital) efetuados pelo Governo Federal (administração direta, autarquias e fundações), bem como as transferências negociadas de recursos a outros níveis de governo (Estados e Municípios) ou a instituição privada¹.

• Reflete a dimensão do gasto com saúde no valor total da economia, ou seja, o esforço do governo federal na política social de saúde.

3. Usos:

• Subsidiar o planejamento das ações da área de saúde.
• Delimitar o espaço público federal da saúde no total da economia.

4. Limitações:

• Não fornece indicações quanto ao tipo de população beneficiada.

• Exclui os gastos dos hospitais da estrutura dos ministérios militares, bem como a assistência médica e odontológica prestada a servidores, classificadas suas despesas como benefícios a servidores públicos da esfera federal.
• Este indicador, como calculado¹, só está disponível a partir de 1994.
• A variação desse indicador se dá por 2 fatores: o gasto com saúde (numerador) e o PIB (denominador). O indicador pode reduzir-se de um ano para o outro, mesmo que o gasto com saúde mantenha-se constante, simplesmente porque o PIB aumenta, no período.
• A metodologia utilizada pelo IPEA para a elaboração desse indicador é mais abrangente que a empregada por outras fontes oficiais, resultando que os dados não são comparáveis.

5. Fontes:

• IPEA/DIPOS: estimativas anuais¹.

6. Método de Cálculo:

Valor das despesas federal c/saúde (em R$ correntes do ano), correspondentes a item específico de gasto realizado em determinado período
------------------------------------------------------------------------         x10.000
Valor do PIB nacional, para o mesmo período

7. Categorias de Análise:

• Brasil
• Distribuição segundo itens de gastos:
• indicador 7.1 - Gastos direto
• Indicador 7.2 - Transferência a estados e DF
• Indicador 7.3 - Transferência a municípios
• Indicador 7.4 - Transferência a entidades privadas

No IDB-1997, valores em reais (milhões) correntes do ano de 1996.

8. Dados Estatísticos e Comentários:

    - não disponíveis

    Referência:

    1. IPEA, Diretoria de Política Social (DIPOS). Dmensionamento e acompanhamento do gasto social federal. Trecho para Discussão, TD nº547, Brasília, fevereiro de 1998, 68p.