As informações do IDB são atualizadas anualmente. Sugerimos consultar a versão mais recente (http://www.datasus.gov.br/idb).

Qualificação de Indicadores do IDB-1997

C.6 - Taxa de mortalidade materna
(Coeficiente de mortalidade materna)

1. Conceituação:

• Número de óbitos femininos por causas maternas, expresso por 100 mil nascidos vivos, em determinado local e período.
• Morte materna, segundo a CID-10, é a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais (1).

2. Interpretação :

• Estima a freqüência de óbitos femininos atribuídos a complicações da gravidez, parto e puerpério, em relação ao total de gestações, representado este pelo número de nascidos vivos.
• Reflete a qualidade da assistência à saúde da mulher.

3. Usos :

• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.

4. Limitações :

• A precisão do registro de causas maternas na declaração de óbito é variável, havendo expressiva subenumeração de mortes maternas.
• A obtenção de informação precisa sobre o número de nascidos vivos é outra dificuldade.
• Comparações temporais e espaciais podem ser prejudicadas por utilizarem diferentes definições de mortes maternas, tais como o uso da idade fértil para delimitar os óbitos maternos, fixando-a na faixa etária de 15 a 49 anos (em alguns locais, 15 a 44 anos). Por vezes, para se ter em conta a gravidez na adolescência, ampliava-se para 10 a 49 anos (ou 10 a 54 anos de idade).
• As limitações referidas, bem como os números resultantes das diferentes quantificações da mortalidade materna, apontam para a necessidade de pesquisas no sentido de desenvolver metodologia de aperfeiçoamento deste indicador.

5. Fonte :

• Ministério da Saúde/CENEPI: SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos).

6. Método de cálculo :

Nº óbitos de mulheres residentes por complicações da gravidez, parto e puerpério*,em determinado local e período
------------------------------------------------------------------------------------------             x100.000
Nº de nascidos vivos residentes, no mesmo local e período

    * As mortes maternas por doença pelo HIV (B20 a B24) e o tétano obstétrico (A34) são codificados em categorias de outros capítulos da CID-10. Tais casos devem ser incluídos no cálculo da taxa de mortalidade materna. (1)

• Alternativa: a taxa pode ser calculada usando a estimativa de nascidos vivos e a base de dados do SIM.
• No IDB-1997, a taxa foi estimada pelo Ministério da Saúde. O número de óbitos é proveniente do SIM. O número de nascidos vivos é estimado pelo IBGE. O uso desse denominador (mais elevado que o de base SINASC) resulta em taxas ainda menores de mortalidade materna,tornando mais evidente a subenumeração de óbitos maternos.

7. Categorias de Análise:

• Brasil, Grandes Regiões, Estados e Distrito Federal.

8. Dados Estatísticos e Comentários:

     - não disponíveis

Referências:

    1.OMS. CID 10. Tradução Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998, volume 2, pg 143-144.