As informações do IDB são atualizadas anualmente. Sugerimos consultar a versão mais recente (http://www.datasus.gov.br/idb).

Qualificação de Indicadores do IDB-1997

D.11 - Incidência de doenças relacionadas ao trabalho
(Incidência de doenças do trabalho)

1. Conceituação:

    Número de doenças relacionadas ao trabalho, expressos por 10 mil trabalhadores segurados, em determinado local e período.

2. Interpretação:

• Estima o risco de um segurado coberto contrair uma doença relacionada ao trabalho. É considerada doença do trabalho aquela que é peculiar a determinado ramo de atividade constante de tabela da Previdência Social.
• É um indicador do nível de segurança e da eficácia das medidas preventivas implantadas pelas empresas.

3. Usos:

• Subsidiar o planejamento, gestão e execução de políticas e ações de segurança no trabalho, voltadas para a prevenção de acidentes.
• Proceder análise comparada de doenças típicas do trabalho, em diferentes áreas geográficas e atividades econômicas.

4. Limitações:

• Valores médios, referentes a agregações de detalhamento, podem encobrir desigualdades existentes entre os diferentes estratos de atividade econômica, fazendo com que a baixa incidência de acidentes em áreas de menor risco venham a subestimar o resultado global, ou que a alta incidência em áreas de risco mais elevado sobrestime o resultado global.
• Incluídos apenas os novos casos de doença profissional que foram registrados pelo INSS, ou seja, aqueles que implicaram no preenchimento de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O número total de novos casos certamente é maior, porém não há um sistema nacional que reúna essas estatísticas para a totalidade da massa de trabalhadores. Desta forma, o denominador considerado no cálculo do indicador foi o de segurados cobertos pelo seguro de acidente do trabalho (SAT) do INSS.
• Os dados de acidentes de trabalho refletem a posição do Sistema da CAT em outubro de 1997. Novas tabulações posteriores a esta data podem gerar dados ligeiramente diferentes, devido a novas atualizações do sistema.
• No ano de 1996 a variável sexo não era transmitida para o cadastro central, portanto não é possível recuperar o número de novos casos de doença profissional com esse detalhamento. Para o ano de 1997 isso não será mais um problema.
• Como a informação de segurados cobertos pelo SAT apresenta flutuação ao longo do ano, utilizamos como parâmetro a média anual.
• Não estão disponíveis as informações por município uma vez que o registro dos acidentes de trabalho é feito nos postos de benefícios. Esses postos estão localizados em cerca de 900 municípios no Brasil e atendem aos segurados segundo critérios de área de abrangência, ou seja, o posto de um determinado município atende residentes de 8 municípios, por exemplo.

5. Fontes:

• MPAS/SPS e DATAPREV: sistemas SUB (Sistema Único de Benefícios) e CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
• Numerador: dados de acidentes registrados, cujo motivo foi doença profissional, extraídos do Sistema CAT.
• Denominador: média anual, para 1996, do número de segurados cobertos pelo SAT, extraído do CNIS. Inclui informações de trabalhadores (regidos pela CLT, ou seja, excluídos os estatutários). Não estão incluídas as domésticas e os autônomos.

6. Método de Cálculo:

Nº de casos novos de doenças relacionadas ao trabalho, em determinado local e período
        -------------------------------------------------------------------------------------     x     10.000
Nº total de segurados cobertos pelo SAT no mesmo local e período

7. Categorias de Análise:

• Brasil, Grandes Regiões, Estados e Distrito Federal, faixas de idade e grupos de CNAE (código do CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, com dois dígitos).
• Não são apresentadas informações por município uma vez que o registro dos acidentes de trabalho é feito nos postos de benefícios. Esses postos estão localizados em cerca de 900 municípios no Brasil e atendem aos segurados segundo critérios de área de abrangência, ou seja, o posto de um determinado município atende residentes de 8 municípios, por exemplo.

8. Dados Estatísticos e Comentários:

    - não disponíveis.