E.6.1 Gasto com ações e serviços públicos de saúde como proporção do PIB
Fonte: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento/Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde - SIOPS (Gasto Estadual e Municipal); SPO/SE e Fundo Nacional de Saúde - FNS (Gasto Federal) e IBGE (PIB regional)
Notas:
Valores dos gastos e do PIB em milhões de reais correntes.
Até o ano de 2008 os gastos estaduais com ações e serviços públicos de saúde, eram extraídos das Notas Técnicas da Análise dos Balanços Gerais
dos estados de acordo com a Lei Nº. 4.320,64, elaboradas pela equipe responsável pelo SIOPS, em conformidade com a Resolução nº 322 do Conselho
Nacional de Saúde - CNS e a Emenda Constitucional nº 29/2000 – EC 29/00. A partir do ano de 2009 os gastos estaduais passam a ser os declarados no SIOPS.
As despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde são aquelas definidas na quinta e sexta diretrizes da Resolução nº 322/2003 do
Conselho Nacional de Saúde. No âmbito federal, além da exclusão da despesa com inativos e pensionistas, foram excluídas as despesas com o
pagamento de juros e amortização da dívida e com o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza.
A partir de junho de 2004, a despesa com pessoal do Ministério da Saúde executada pelos Estados foi
centralizada no Distrito Federal. Para minimizar a distorção do gasto público federal com saúde entre os estados
optou-se por contabilizar esta despesa com pessoal na rubrica "Nacional".
Apesar de disponíveis os gastos públicos de 2011 e 2012, o PIB estadual destes anos não estavam disponíveis quando da liberação do IDB-2012.
Por este motivo, o indicador não é calculado para 2011 e 2012.
