E.6.2 Gasto com ações e serviços públicos de saúde per capita
Fonte: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Área de Economia da Saúde e Desenvolvimento/Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde - SIOPS (Gasto Estadual e Municipal); SPO/SE e Fundo Nacional de Saúde - FNS (Gasto Federal).
Notas:
Todos os gastos apresentados são gastos públicos com saúde.
Valores brutos dos gastos em milhões de reais; valores per capita em reais.
Valores de 2001 a 2006 revistos em relação ao IDB anterior.
Veja as Notas Técnicas referentes à metodologia de cálculo dos gastos
estaduais e municipais.
As despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde são aquelas definidas na quinta e sexta diretrizes da Resolução nº 322/2003 do
Conselho Nacional de Saúde. No âmbito federal, além da exclusão da despesa com inativos e pensionistas, foram excluídas as despesas com o
pagamento de juros e amortização da dívida e com o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza.
A partir de junho de 2004, a despesa com pessoal do Ministério da Saúde executada pelos Estados foi
centralizada no Distrito Federal. Para minimizar a distorção do gasto público federal com saúde entre os estados
optou-se por contabilizar esta despesa com pessoal na rubrica "Nacional".