Os dados disponíveis neste sistema são oriundos do Departamento de Ciência
e Tecnologia (Decit), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, do Ministério da Saúde. As informações
referentes ao Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em
saúde foram armazenadas originalmente no Sistema PPSUS, também
desenvolvido pelo Datasus.
Outros dados foram coletados junto aos parceiros do Departamento, como o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para a construção
do Sistema, também foram consideradas algumas informações
disponíveis anteriormente apenas no acervo de documentos técnicos
do Decit.
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Região e Unidade Federativa
Região brasileira a que pertence a instituição de vínculo
do coordenador proponente e a UF da instituição de vínculo
do coordenador proponente.
Tipo de Contratação
Forma de Apoio = Forma de entrada do projeto, se por edital ou como contratação
direta (encomenda).
Edital
Corresponde ao nome do Edital ou Projeto de Contratação Direta
= Nome do edital ao qual o projeto está vinculado ou nome do projeto
de contratação direta.
Coordenador
Corresponde ao nome do coordenador responsável pela pesquisa
Subagenda e Transversalidade
-
Subagenda: Classificação do projeto em relação
à subagenda da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde
(ANPPS). Essa variável indica com qual subagenda (existem 24 subagendas)
o projeto está relacionado.
-
Transversalidade: Classificação do projeto em relação
a uma segunda subagenda da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa
em Saúde (ANPPS). Essa variável indica com qual subagenda
(existem 24 subagendas) o projeto faz interface.
Instituição
Instiuição de vínculo do coordenador proponente responsável
pelo projeto de pesquisa.
Atuação da Instituição
A área de atuação de cada instituição
foi classificada, segundo sua missão / finalidade primordial obtida
a partir da análise dos estatutos e regimentos, em: Ensino Superior;
Instituto de pesquisa/ desenvolvimento tecnológico; Hospital de ensino;
Serviço de saúde; Empresa; Secretaria de Saúde e Outros
(nesta classificação foram incluídas uma minoria de instituições
que não se enquadraram nas outras e para as quais não se julgou
necessário criar um novo tópico. Ex: associações
profissionais e civis, secretarias municipais e estaduais que não do
setor saúde, instituições de ensino fundamental e técnico).
Esta classificação havia sido determinada anteriormente pela
equipe NICTIS.
Parceria
Parceiro do Decit, responsável administrativamente pelo processo de
fomento de pesquisa, ao qual estão vinculados os editais e projetos
de contratação direta.
Modalidade de Fomento
- Fomento Nacional: projetos apoiados por meio de editais temáticos.
- Fomento Descentralizado PPSUS: projetos PPSUS
- Contratação Direta
Modalidade de Gestão
- Projetos isolados
- Estudos multicêntricos:
Projeto de pesquisa a ser conduzido de acordo com protocolo único em
vários centros de pesquisa e, portanto, a ser realizada por pesquisador
responsável em cada centro, que seguirá os mesmos procedimentos.
(Fonte: Resolução nº 346, de 13 de janeiro de 2005, do
Conselho Nacional de Saúde)
- Projetos em rede:
Centros de pesquisa que, em geral, se reúnem em torno de um objetivo
e/ou temática comum, e com capacidade de favorecer a circulação
e a troca de informações, o compartilhamento de experiências,
a colaboração em ações e projetos, o aprendizado
coletivo, o fortalecimento de relações entre seus membros e,
sobretudo, a ampliação do poder de decisão de cada um
dos centros. (Fonte: adaptado de: Fórum Nacional de Redes em Saúde.
Organização Pan-Americana da Saúde – Belo Horizonte,
2005. 64p.)
Natureza da Pesquisa
Corresponde a classificação quanto a natureza das pesquisa:
Tipo de Pesquisa
Corresponde a classificação quanto ao tipo da pesquisa:
-
Pesquisa biomédica (stricto sensu): pesquisas
cujos objetos de estudo são modelos animais, secreções,
tecidos, células, genes humanos, animais ou vegetais. Ex: determinação
da seqüência de aminoácidos em uma molécula de
anticorpo; determinação dos nutrientes em um alimento.
Obs: Biomédica lato sensu (Biomédica + pesquisa clínica)
- Pesquisa Clínica: pesquisas realizadas com seres
humanos para responder a questões de diagnóstico, tratamento
e prognóstico no nível individual. Ex: Sensibilidade, especificidade
e valor preditivo de um novo teste diagnóstico; Eficácia ou
eficiência de um novo procedimento cirúrgico; Prognóstico
em câncer após distintos tratamentos.
- Pesquisa em saúde coletiva: pesquisas sobre as
dimensões materiais e simbólicas do processo saúde-doença
e da resposta socialmente organizada aos problemas de saúde na dimensão
coletiva. Ex: Custo-efetividade de um procedimento ou ação
em saúde; Análise da política de saúde; Estudos
epidemiológicos; Representação social sobre saúde;
Desigualdades sociais em saúde; Comunicação e educação
em saúde; Formação de profissionais de saúde;
Sistemas de informação; Modelos gerenciais.
- Pesquisa em saúde coletiva: pesquisas sobre as
dimensões materiais e simbólicas do processo saúde-doença
e da resposta socialmente organizada aos problemas de saúde na dimensão
coletiva. Ex: Custo-efetividade de um procedimento ou ação
em saúde; Análise da política de saúde; Estudos
epidemiológicos; Representação social sobre saúde;
Desigualdades sociais em saúde; Comunicação e educação
em saúde; Formação de profissionais de saúde;
Sistemas de informação; Modelos gerenciais.
- Desenvolvimento tecnológico: atividades relacionadas
com o desenvolvimento ou implementação de novos produtos e
processos ou com o aprimoramento de produtos e processos já existentes.
Ex: Desenvolvimento de vacinas combinadas; Aprimoramento do sistema de informações
para vigilância epidemiológica; Desenvolvimento de equipamentos
médico-hospitalares; Desenvolvimento de material educativo; Produção
de fitoterápicos.
Resultado da Pesquisa
Corresponde a classificação quanto ao resultado da pesquisa:
-
Processo saúde-doença: refere-se a todos
os processos biológicos, psíquicos e sociais relacionados
com a manutenção da saúde ou o desenvolvimento das
doenças em nível molecular, tecidual, orgânico, clínico,
epidemiológico e social.
- Gestão e planejamento em saúde: Refere-se
à organização, elaboração de planos e
políticas públicas e governamentais, ao conjunto de normas
e funções regidas por princípios e práticas
administrativas, gestão, planificação e gerência.
- Regulação em saúde: O processo regulatório
pode ser entendido como um conjunto de instrumentos e mecanismos indutores
de práticas e delineamento de produtos e alcance de resultados, ajustados
e condizentes com políticas, diretrizes e objetivos pré-definidos.
A Regulação em Saúde trata de processos relacionados
às necessidades e demandas por saúde e outros com possibilidades
de resposta social. A regulação refere-se a produtos e processos
envolvidos na manutenção da saúde ou no enfrentamento
da doença.
- Avaliação de políticas de saúde, programas
e serviços: refere-se à avaliação judiciosa
de aspectos políticos, administrativos, econômicos, culturais,
sociais ou de impacto das políticas, programas e serviços
de saúde. A pesquisa avaliativa não deve ser confundida com
o mero levantamento e descrição das características
dos programas ou serviços exigindo sempre a aplicação
de metodologia construída a partir da atribuição de
valores que caracteriza o ato de julgar.
- Trabalho em saúde: Planejamento e coordenação
de estudos de análise das necessidades quantitativas e qualitativas
de profissionais com perfil adequado às necessidades de saúde
da população, bem como a proposição de ação
junto aos gestores federais, estaduais e municipais do SUS no que se refere
aos planos de produção, qualificação e distribuição
do pessoal de saúde, além de assuntos relacionados à
regulação profissional tanto de novas profissões quanto
as estabelecidas. (Decreto nº 4726/2003) Pode incluir ainda pesquisas
relacionadas com as modalidades de gestão do trabalho.
- Controle e participação social: Participação
popular na fiscalização e controle sobre as ações
no respectivo nível de governo, destacando-se, na área da
saúde, as Conferências e os Conselhos de Saúde.
- Recursos Humanos em Saúde Pública: Refere-se
à formação e capacitação de pessoal técnico
especializado, necessário ao funcionamento do sistema público
de saúde local, estadual e nacional para as atividades de ação,
regulação, controle e fiscalização, administração,
gerenciamento e gestão, pesquisa, ensino e treinamento de pessoal.
- Insumos: Desenvolvimento de produtos ou processos destinados
a aprimorar o funcionamento do sistema de saúde em qualquer dos seus
componentes.
- Políticas públicas e saúde: Refere-se
à arena de interesses políticos, sociais e econômicos
relativos ao domínio público relacionados ao setor da saúde.
- Sistemas de pesquisa em saúde: Refere-se ao funcionamento
e às características do sistema de pesquisa em si: fluxos
financeiros, agenda de prioridades, qualidade dos editais, respostas aos
editais, novos mecanismos de fomento, divulgação da produção
científica, impacto da produção científica,
percepção social sobre a ciência e outros.
- Informação em saúde: refere-se aos
diferentes aspectos relacionados ao desenvolvimento e implementação
das bases de dado nacionais necessárias ao funcionamento do sistema
de saúde. As pesquisas em informação compreendem desde
aspectos relacionados com a formulação e a padronização
de indicadores, identificação dos dados de interesse, bases
técnicas para desenvolvimento dos sistemas, qualidade dos dados,
rotinas de análise, etc.
- Comunicação em saúde: Refere-se
ao conjunto dos meios de comunicação de massa voltados à
divulgação de produtos, serviços, ações
preventivas e identificação de riscos relacionados à
saúde ou morbidades de interesse individual e coletivo; às
diferentes formas de organização da sociedade no enfrentamento
de seus problemas de atenção à saúde, aos direitos
do consumidor, controle público sobre a utilização
de recursos públicos do setor Saúde, cidadania e saúde,
educação em saúde.
- Bioética: Ramo da filosofia que estuda os avanços
das ciências da vida e da saúde, com ênfase nas implicações
éticas das pesquisas científicas e das ações
de saúde.
- Avaliação de tecnologias em saúde:
Exercício complexo de pesquisa e de produção de informações,
baseado em critérios de efetividade, de custo, de risco ou de impacto
do seu uso, de segurança e critérios éticos que visam
à seleção, à aquisição, à
distribuição ou ao uso apropriado de tecnologias, incluindo
a avaliação de sua necessidade (GT – Economia da Saúde/
MS) * (ver anexo 2 para dicas de ATS e outros termos relacionados).
- Biossegurança: Condição de segurança
alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir,
controlar e reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que
possam comprometer a saúde humana, animal e vegetal e o meio ambiente.
- Biotecnologia: Qualquer aplicação tecnológica
que utilize sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados,
para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização
específica.
- Economia da saúde: Refere-se aos estudos sobre
gasto e financiamento em saúde, alocação e utilização
de recursos, avaliação econômica (análise custo-efetividade
e custo-benefício de programas, procedimentos, intervenções
e políticas públicas), eficiência e custos na prestação
de serviços, análise da demanda e utilização
de serviços, processos de reforma setorial, organização
dos serviços e modalidades de pagamento, análise do funcionamento
e das falhas do mercado no setor Saúde.
QTDE
Quantidade de projetos retornados, de acordo com os filtros selecionados.
Valor Total
Valor do total recurso aprovado para o projeto de pesquisa (valor projeto +
valor bolsa).
Valor Decit
Valor do recurso aprovado para o projeto investido pelo Decit. O cálculo
foi feito com base no percentual de recursos investidos pelo Decit no projeto
de contratação direta ou no edital a que pertence o projeto.
Valor Parceiros
Valor do recurso aprovado para o projeto investido pelos parceiros. O cálculo
foi feito com base no percentual de recursos investidos pelos parceiros no
projeto de contratação direta ou no edital a que pertence o
projeto.
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- Por correspondência ou ofício:
- Ministério da Saúde
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
- Departamento de Ciência e Tecnologia
- Esplanada dos Ministérios, bloco G 8ºandar
-
- CEP 70058-900
Brasília - DF
-
- Por fax: (61)3315-3463
-
- Pela página do Ministério da Saúde: no
link ciência e tecnologia.
-
- Por e-mail: decit@saude.gov.br
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