Notas técnicas

A Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, AMS, realizada em 2002, como em 1999, não foi a campo com uma classificação prévia dos tipos de estabelecimentos de saúde, como: posto de saúde, centro de saúde, unidade mista, clínica, etc. Este procedimento técnico teve como objetivo levantar as características das instalações, equipamentos, procedimentos, serviços prestados e outras informações que possam descrever e classificar os estabelecimentos de saúde de acordo com o nível de complexidade, o que permitirá uma classificação das unidades de saúde do país, levando em conta uma realidade atualizada de sua capacidade instalada em saúde.

Diferente da pesquisa realizada em 1999, na AMS 2002 foi identificada a relação de terceirização entre os estabelecimentos.

Caracterizou-se o tipo de estabelecimento como sendo ÚNICO, TERCEIRIZADO ou COM TERCEIRIZAÇÃO. Esta definição dos tipos de estabelecimentos torna-se útil e necessária frente a atual dinâmica de prestação de serviços de saúde que se manifesta no Brasil nos últimos anos. Com esta classificação é possível observar quantos estabelecimentos empregam este tipo de relação de prestação de serviços e, ainda, quais os tipos de terceirização mais freqüentes.

Para que se tenha a real dimensão da oferta de serviços e comparabilidade com a AMS 1999, nesta publicação a tabela referente a estabelecimentos de saúde contém as informações dos estabelecimentos únicos e dos com terceirização, estes últimos incluindo as informações dos estabelecimentos terceirizados.

Quanto aos grupos de profissionais de saúde que estabeleçam uma empresa de prestação de serviços, a pesquisa não considerou como um estabelecimento de saúde. Os profissionais de saúde destas empresas foram contados como recursos humanos nos estabelecimentos em que prestaram serviços.

Na AMS 2002 os Laboratórios de Análises Clínicas, mesmo os que realizam exclusivamente análises de bioquímica e/ou bacteriologia, foram novamente incorporados ao universo da pesquisa.

ATENDIMENTO AMBULATORIAL

Modalidade de atuação realizada por profissional de saúde a pacientes no setor ou serviço onde se presta assistência a pacientes em regime de não internação.

INSTALAÇÃO FÍSICA

Foram computadas as salas e consultórios em condições de uso, destinadas prioritariamente ao atendimento ambulatorial.

NOTAS:

A. Uma divisória improvisada em uma sala, caracterizando independência de atendimento, resulta em dois compartimentos (duas salas).

B. Os espaços utilizados pela Urgência/Emergência ou Internação foram computados nos blocos correspondentes.

C. Instalações destinadas ao Atendimento Ambulatorial, que também são utilizadas para o atendimento eventual de Urgência/Emergência, foram assinaladas no atendimento ambulatorial e na urgência/emergência, assinalando Não no quesito que define se o atendimento é realizado em instalações físicas exclusivas da urgência/emergência.

D. Atendimentos Ambulatoriais eventuais que são realizados em Instalações destinadas ao atendimento de Urgência/Emergência, sem o agendamento de consultas ou procedimentos, foram considerados como atendimento de Urgência/Emergência, não caracterizando a existência de um serviço de Atendimento Ambulatorial.

E. Atendimentos de Urgência/Emergência eventuais, que são realizadas em Instalações destinadas ao atendimento Ambulatorial, sem uma rotina estabelecida para este atendimento, não caracterizam a existência de um serviço de Urgência/Emergência.

CONSULTÓRIOS POR ESPECIALIDADES

Foram computados turnos de funcionamento e consultas realizadas em outubro e no total do ano de 2001, segundo especialidades determinadas e modalidade de financiamento:

Especialidades Médicas Básicas - corresponde às especialidades básicas: clínica médica, cirurgia geral, ginecologia/obstetrícia e pediatria, quando não puderem ser discriminadas.

Clínica Médica - clínica geral, tratamento de maiores de 14 anos.

Cirurgia geral - atendimento ambulatorial de pacientes de clínica cirúrgica, tais como: hérnia, abdômen agudo, suturas.

Ginecologia/obstetrícia - tratamento das doenças do aparelho genital feminino, e acompanhamento da gravidez, parto e puerpério.

Pediatria - tratamento de crianças de até 14 anos.

Outras Especialidades Médicas - correspondem a especialidades médicas não contempladas acima, como nefrologia, oftalmologia, ortopedia etc.

Odontologia - tratamento das afecções da boca, dentes e região maxilofacial.

Outras Especialidades Não-médicas - corresponde às especialidades atendidas por profissionais de nível superior, não-médicos, tais como: psicologia, nutrição, etc.

URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

Destina-se a colher informações de todos os estabelecimentos de saúde que prestam atendimento de Urgência/Emergência a pacientes externos e que possuam instalações físicas apropriadas, de uso exclusivo da urgência/emergência ou de uso comum com o ambulatório ou internação, que se destinam à recuperação de pacientes cujos agravos à saúde necessitem de assistência imediata, independentemente da prestação de outros serviços.

CAPACIDADE INSTALADA/PRODUÇÃO DE SERVIÇOS

1. FUNCIONAMENTO

Corresponde aos turnos de atendimento oferecidos diariamente, exclusivamente nos serviços de urgência/emergência.

2. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

Especialidades oferecidas, exclusivamente, na urgência/emergência: pediatria, obstetrícia, psiquiatria, clínica médica, cirurgia, traumato-ortopedia e outros.

Caso o estabelecimento de saúde atenda sem especificação da especialidade do atendimento, foi assinalado clínica.

4. ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA EM SALAS E CONSULTÓRIOS EXCLUSIVOS

01. Sim - Quando o atendimento é realizado exclusivamente em salas e consultórios da Urgência/Emergência.

02. Não - Quando o atendimento é realizado exclusivamente em salas do ambulatório ou da internação.

03. Ambos - Quando o atendimento de Urgência/Emergência é realizado em salas, exclusivas e não-exclusivas, da Urgência/Emergência.

INTERNAÇÃO

Destina-se a colher informações de todos os estabelecimentos de saúde que prestam serviços de Internação e que possuam instalações físicas específicas para tal atendimento, independentemente da prestação de outros serviços.

Não foram considerados leitos hospitalares: as camas destinadas a acompanhantes, as de observação, as destinadas a exames e consulta, as utilizadas por pacientes de Hospital Dia, as de CTI, UTI, unidades intermediárias, as de pré-parto, as macas para atendimento e repouso/observação da urgência/emergência e os berços para recém-nascidos sadios.

SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE

São alguns serviços selecionados que exigem ambiente de internação com tecnologia avançada e pessoal especializado para sua realização. As informações especificam a forma de financiamento das ações que estão disponíveis no estabelecimento: Particular, SUS e Convênios.