Introdução

As estatísticas relativas à saúde começaram a ser realizadas em todo Território Nacional com periodicidade anual, a partir de 1931, pelo antigo Serviço de Estatística da Educação e Saúde, que fazia parte do Sistema Estatístico Nacional.

Em 1947, visando incluir os inquéritos relativos à assistência a enfermos nas Campanhas Estatísticas, a coleta passou a ser atribuição das Inspetorias Regionais de Estatísticas Municipais e a apuração dos Departamentos Estaduais de Estatística, muito embora ainda se utilizasse para isso os mesmos questionários de mais de quinze anos. Em outubro daquele mesmo ano, entretanto, novos questionários foram elaborados para a inclusão definitiva desses inquéritos naquelas campanhas.

Em 1948 o levantamento da estatística médico-sanitária foi incorporado ao plano das Campanhas Estatísticas. Assim, a Secretaria Geral do IBGE passou a desempenhar a função de órgão coordenador das fases de elaboração da estatística até o âmbito regional, e de coletor geral dos resultados nacionais da estatística, enquanto o Serviço de Estatística da Educação e Saúde sistematizava os resultados finais da estatística.

Com essa mudança, os questionários sofreram profundas alterações. Esses novos questionários foram denominados Assistência Hospitalar, Para-Hospitalar e Serviços Oficiais de Saúde Pública. O questionário Assistência Hospitalar e Para-Hospitalar destinava-se aos estabelecimentos oficiais e particulares, civis e militares, tais como: hospitais, sanatórios, casa de saúde, dispensários e maternidades. Não foram considerados como estabelecimentos de assistência hospitalar ou para-hospitalar os consultórios médicos particulares ou pequenas clínicas privadas. O questionário Serviços Oficiais de Saúde Pública destinava-se aos estabelecimentos comumente denominados "Centro de Saúde", "Posto de Higiene", "Posto de Saúde" e "Posto de Profilaxia", entre outros.

Até 1974, os instrumentos de coleta não sofreram modificações significativas, mesmo quando as áreas de Saúde e Educação foram separadas em dois Ministérios.

Em 1975, o IBGE assumiu a responsabilidade pelo planejamento, coleta, apuração, sistematização e divulgação dos resultados desta pesquisa. A Pesquisa Assistência Médico-Sanitária - AMS, e o primeiro volume divulgado pela instituição referiu-se às estatísticas de 1976.

Entre 1976 e 1984 os questionários sofreram apenas algumas modificações, objetivando um aprimoramento dos temas investigados. Em 1985, a pesquisa passou por uma substancial reformulação visando um melhor atendimento às demandas do setor saúde, permanecendo, entretanto, a periodicidade de coleta anual.

Em 1985 a pesquisa passou por uma profunda reformulação. Mantiveram-se a periodicidade anual e algumas variáveis que vinham sendo levantadas, com vistas à preservação da série histórica.

Em 1986 e 1987, a Pesquisa AMS manteve-se inalterada. Somente no ano de 1988, foram substituídos os questionários Dados Gerais e Folha de Atualização Cadastral, unificados no questionário, que, além de atualizar os dados cadastrais, procurou preservar a série histórica.

No ano-base de 1988 os instrumentos de coleta foram substituídos por um único formulário, que permitia a atualização cadastral e o levantamento de importantes variáveis para a construção de indicadores de saúde, tais como: número de consultas médicas e odontológicas, atendimentos elementares, movimento geral dos estabelecimentos com internação, número de nascidos vivos e com baixo peso ao nascer.

As pesquisas relativas aos anos de 1989 e 1990 foram efetivadas sem reformulações e em 1992, a pesquisa passou por nova reformulação, adequando os dados ao modelo proposto pelo Sistema Único de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde. Foram pesquisadas novas variáveis, como internações por aborto e suas complicações, número de partos naturais e cesáreos e recursos humanos nos estabelecimentos de saúde.

Em 1991 e entre os anos de 1993 e 1998 a AMS foi interrompida, e após o final de cada período de interrupção (1992 e 1999), foram introduzidas novas variáveis, sempre no sentido de acompanhar as modificações do setor saúde, para o atendimento das novas demandas que surgiam.

Na AMS de 1999 não houve uma classificação prévia do tipo de estabelecimento de saúde, como nos anos anteriores, mas sim, uma classificação dos estabelecimentos pelos recursos disponíveis (físicos, materiais e humanos) e complexidade tecnológica. Esta pesquisa contemplou, também, um maior elenco de temáticas e variáveis na área de assistência médico-sanitária. A partir de 1999 foi definida a periodicidade bianual para a pesquisa.

Como em 1999, a AMS-2002 não classificou previamente o tipo de estabelecimento de saúde. Assim, de acordo com as informações coletadas, foi possível, posteriormente, descrever e classificar os estabelecimentos de saúde de acordo com o nível de complexidade expresso nos dados levantados. Portanto, os conceitos utilizados pela pesquisa até o ano de 1992, para classificação dos estabelecimentos de saúde, não foram utilizados para orientar as informações coletadas.

As alterações dessa última AMS recaem sobre a classificação dos estabelecimentos de saúde no tocante às terceirizações porventura existentes, no acréscimo do Questionário Simplificado para os estabelecimentos com menor complexidade, na inclusão dos Laboratórios de Análises Clínicas que fazem apenas análises de bioquímica e/ou bacteriologia e na investigação de bens e serviços disponíveis ao SUS, como equipamentos, leitos e serviços de alta complexidade, antes só pesquisados quanto à existência ou não dos mesmos nos estabelecimentos.

Com base nos dados coletados é possível identificar as necessidades de investimentos governamentais no setor saúde em determinadas áreas geográficas e avaliar o seu desempenho, quer pela capacidade instalada (número de estabelecimentos de saúde existentes), quer pela oferta de serviços à disposição da população. Estes e outros indicadores obtidos através da AMS permitirão às esferas de governo federal, estadual e municipal, formular políticas de saúde, planejar suas ações e implementar programas para suprir carências específicas do setor.

Os resultados da Pesquisa Assistência Médico-Sanitária foram publicados anualmente no periódico Estatísticas da Saúde: Assistência médico-sanitária, ISSN 0101-3033, de 1976 a 1990, quando foi encerrado. Em 1992, os dados da pesquisa foram divulgados em meio magnético. A partir de 1999, a pesquisa passou a integrar as estatísticas especiais do IBGE, sendo divulgada com o mesmo título, sob a forma de livro.